A inércia tem lado

O presente artigo de autoria de Augusto Pola Júnior, faz parte os arquivos do Instituto Shibumi, e fora publicado site do grupo em meados de 2013.

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Há uma história bem didática a respeito dos Anjos e Demônios. É conhecida como a Parábola da Indecisão, segue:

Existem pessoas que não gostam de participar dos debates políticos. Preferem viver a própria vida… Até podem saber que a política influência os acontecimentos de sua cidade, estado, país e mundo, mas preferem não tomar partido por não ter conhecimento, ou seja, prefere continuar ignorante ao tema. 

O analfabeto político não é necessariamente a pessoa desinformada, ele, até mesmo pelo fato de atualmente as notícias ‘voarem’, sabe o que está acontecimento. Contudo, não busca estudo para o conhecimento das causas. Pode até ter a informação, mas não a formação. 

Não se importando em conhecer tais causas, o analfabeto político só pode se inspirar naquilo que vê na televisão, lê em jornal ou no que o professor de história, geografia, filosofia e sociologia ensinam na escola. 

Quando os formadores de opinião, principalmente os educadores, costumam propagandear apenas uma visão política e histórica, chegamos em um estado que a doutrinação de uma ideologia política e social se torna padrão em uma população. 

Deste modo, os professores educadores privam seus alunos de senso crítico! Criticar não é falar mal de um sistema! Mas é fundamentalizar uma ideia! Não é achar que possui o conhecimento da verdade e sair disparando tiros, pelo contrário, é reconhecer que existem outros pontos de vistas e, através da reflexão, elaborar uma crítica. 

Agora, se a pessoa só tem uma visão limitada de mundo, como colará em choque outros pensamentos para fazer uma reflexão e elaborar uma crítica? Só há um jeito! Estudar! 

A partir do momento que se tem todo um aparato de propaganda, um agente político totalitário (o príncipe de Gramsci) consegue moldar a sociedade conforme seus interesses. Sem senso crítico, as pessoas não conseguem pensar sobre uma ótica diferente e vão agir conforme manda o manual. As pessoas mais engajadas (seja por interesse próprio ou por realmente acreditar na causa) tornam-se militantes. Os militantes costumam estar tão certos daquilo que o príncipe diz que quando a cartilha da realeza com todas as ideias e o discurso do momento pronto chega, automaticamente prega-se aquilo como verdade absoluta. Se na cartilha da semana que vem haver alguma contradição com a atual, isso não importará. Para eles, a lógica é relativa. 

Diante da falta de conhecimento amplo, ou melhor, diante de sua ignorância para com outras ideias, ao ser convidado a pensar de uma maneira um pouco mais diferente do que está no manual, o militante inculto irá ficar revoltado e indignado. Até desejos de morte ao opositor poderá expressar. Isso ocorre até mesmo se tal causa pregar a tolerância, pois, por serem os portadores de uma suposta verdade, acreditam realmente que em nome da tolerância, podem ser intolerantes. Aqui está descrito a base do funcionamento de toda a cartilha politicamente correta. 

É diante de um cenário de doutrinação marxista que os debates políticos estão sendo eliminados. Em relação aos próprios partidos políticos do Brasil, você consegue notar que só se pode pensar à esquerda. Se for pensar à direita, será demonizado. Não porque os argumentos da esquerda sejam melhores, (muito pelo contrário, pois tal corrente ideológica é movida pela mentira) mas porque a propaganda e ação cultural dela foi mais eficiente. 

E o analfabeto político? Neste contexto, o analfabeto político é o que quer ficar em cima do muro. Se julgará de centro: nem à esquerda, nem à direta dos pensamentos políticos. Mas se for questioná-lo a respeito de questões específicas, espontaneamente irá responder: 

– Qual é o culpado pelo aquecimento global? R: O CO2. 

– Você é a favor ou contra a privatização? R: Contra 

– O que foi a Idade Média? R: Idade das Trevas 

– O que você acha da religião? R: Aliena o povo. 

– O que você pensa dos EUA? R: São os imperialistas. 

– Qual a culpa da má distribuição de renda do Brasil? R: Dos ricos 

– Quem produz o ar do mundo? R: As árvores (que somos nozes) 

– É a favor das cotas nas universidades? R1: Sim R2: Olha… Por causa de cor não. Mas para os de escola pública sim. 

O analfabeto político acaba sendo um grande aliado do agente político. Ao reconhecer tal desinteressado, você conseguirá ver o poder invisível (ver algo invisível, irônico, não?) e onipresente do príncipe. Vale lembrar que o marxismo cultural prega a instalação de um regime comunista totalitário, ou seja uma ditadura. 

A tática de permanecer na ignorância, portanto, não faz de você isento dos ataques aos valores que sustentaram e fortaleceram à nossa sociedade (valores de base cristã que foram, inclusive, responsáveis pelo desenvolvimento científico e tecnológico), mas um cúmplice de tal revolução. O vestido combina perfeitamente com o modelo: é da marca massa de manobra. 

E quanto aos militantes? Bom… A história mostra que, uma vez que chegam ao poder, são os primeiros a irem para a guilhotina. Ironicamente irão antes de mim. É interessante observar que os sindicatos, por exemplo, adoram fazer greve com típicos discursos de cunho comunista. Contudo, uma das primeiras ações que o comunismo faz é caçar tais organizações trabalhistas. Os militantes progressistas não são chamados de idiotas úteis à toa. 

Para encerrar, vale lembrar àqueles que se colocam acima do muro! Pessoas que não se consideram massa de manobra, pelo contrário! ‘Penso pela própria cabeça!’… Mas quando confrontado pela mesma série de perguntas acima, obter-se-á respostas similares. A estes eu costumo chamar de cabeça dura.

Industrialização e Economia Social de Mercado

Um dos grandes problemas da economia brasileira que a faz ficar presa na armadilha de renda média é a sua desindustrialização. Economistas liberais associados à Escola Austríaca negam que a indústria seja importante e até louvam a desindustrialização do país, entretanto não concordo com essa visão. Não entrarei no mérito de porquê, mas caso não queria que o Brasil se limite a commoditties e a paraíso fiscal, abordarei como a ESM pode estipular políticas industrializantes no país.

Primeiro de tudo, temos que entender que financiamentos diretos ou subsídios em espécie são ruins para a economia pois tendem a formar monopólios e são feitos por razões mais políticas do que técnicas. Em que pese existirem casos de subsídio em espécie feita por razões técnicas e seguras como nos mostra Mariana Mazzucatto em "Estado empreendedor", a maior parte dos exemplos por ela listados estão ligados a países com uma maior solidez institucional do que a média dos países latino-americanos ainda infestados de uma corrupção endêmica de seu processo de estatalização. De forma que fico com a posição do professor Marcelo Resico em "Introdução à economia social de mercado" recomenda as isenções tributárias como mais eficientes.

Contudo, isenções significam quedas de receita o que imediatamente nos leva a discutir a parte fiscal do Estado. Isto é, num país como o Brasil, com problemas fiscais crônicos em que magistrados, deputados, embaixadores e altos burocratas constituem quase uma côrte de Luís XIV, dado os luxos e regalias, como abrir mão de receitas?

Antes de estabelecer que a questão fiscal é pressuposto necessário (não pode haver política industrial séria sem superávit), vamos elencar os principais desafios fiscais ao Brasil.

1- Previdência - A previdência está em vias de ser reformada. Ainda não vi e não procurei saber as extensões totais da reforma proposta, mas sem cortar os gastos vultuosos com os marajás que, constituindo 1% do sistema lhe consome 33% dos recursos, não há reforma séria do aparato fiscal do Estado.

2- Dívida pública - Com o montante atual de dívida pública jogada no lixo (e que cresceu enormemente nas administrações FHC e Dilma), não tem como aplicar o princípio de subsidiariedade, o federalismo fiscal e, com isso, o país se vê limitado a gastar a maior parte de seus superávits com juros da dívida e, o restante, com rolagens de dívida (fazer novos empréstimos). Sem resolver a questão da dívida pública, não seremos capazes tão cedo de conceder a Estados e municípios um elevado grau de autonomia política e econômica. Menos ainda, de pensar em política industrial.

Alguns passos importantes foram dados, entretanto:

1- Apesar de ver com ceticismo a atual proposta de reforma previdenciária (e reconheço que devo estudá-la mais a fundo para um juízo definitivo), só de se entender que a reforma da previdência é necessário (algo que o PT com Dilma fingiu que não existia), já é algo positivo. Qualquer que seja a reforma adotada, terá resultado fiscal na economia reduzindo os ônus do Estado. Resta saber qual o custo social dessas medidas e a quem mais "prejudica", espero que não sejam os mais pobres.

2- Teto de gastos públicos - O teto de gastos públicos com ajuste inflacionário é uma boa medida, embora tenha indicado que se devia acrescer ao valor da inflação um plus demográfico para que a taxa de investimento público não caia em termos per capita. E o teto, apesar de achar também exagerada sua duração, foi uma ação muito sensata adotada.

Sendo otimista, o que não costumo ser com frequência, se aceitarmos como pressuposto que todas essas medidas, especialmente a previdenciária, venha a ser feita com mais impacto no alto funcionalismo público, tendo a crer que poderemos pensar em uma política industrial sem grandes preocupações com ônus social.

Política industrial na economia social de mercado

Antes de mais nada, concordo com os economistas novo-desenvolvimentistas (como José Oreiro e Antônio Delfim Netto) que a questão cambial é crucial para o desenvolvimento industrial, e vejo nela a questão central. Embora ambos os supracitados sejam pessoas que saibam bem dos desafios de um enfraquecimento cambial, algumas pessoas tratam o assunto de maneira populista (Não vou falar que é o Belluzzo) em que basta desvalorizar o câmbio (para sei lá, uns 6 reais) e "taca-lhe pau!". Fato é, que se não é possível fazer política industrial séria sem primeiro ajustar o fiscal do Estado, não é possível simplesmente fazer política industrial séria sem arrochos e subsídios (indiretos) e um pacto política com metas e prazos.

Como o economista Wellington Gomes Lucas no seu artigo "Tripé brasileiro em xeque" publicado no livro "Panorama Socioeconômico do Brasil e suas relações com a Economia Social de Mercado" pontua, "com as reformas estruturais implantadas nos anos 1990, vários setores da indústria de transformação apresentaram aumento de participação  insumos importados" (p.171). Isto significa que a desvalorização do câmbio afetará também manufaturados domésticos, tornando-os mais caros. Então, o primeiro passo seria reunir as grandes federações industriais e os pequenos e médios empresários para discutir como estimular a substituição de importação destes insumos, procurando genéricos internos onde existam. Nesse tipo de proposta cabe três tipos de insumos.

1- Não produzidos e insubstituíveis - São aqueles que além de não serem produzidos ou que não existam no mercado nacional, por alguma limitação física, geológica ou de outra sorte, e não possam ser feitos aqui e que necessariamente demandam importação. Desonerações podem vir bem a calhar.

2- Não produzidos e que precisam ser produzidos - Há insumos, que além de não serem produzidos, por questões de mercado não são empreendimento lucrativo ou seu custo de produção é oneroso para entrada novos players. Neste caso, o governo preferencialmente deve oferecer desonerações para tornar o empreendimento no setor atrativo e, em último caso apenas, subsídio direto, dado o que já mencionamos sobre isso acima.

3- Produzidos, mas ineficientes - Por questões de câmbio, custo de mercado e escala das empresas, alguns destes insumos são produzidos no país, mas sua demanda e qualidade não são os melhores no país. Desonerações com prazos e metas são o melhor meio do governo exigir aumento de produção e melhora na qualidade.

Como é evidente, o gasto do governo para ajudar a criar ou a desenvolver estes setores médios, implica em queda de receitas e aumento de investimento público. Razão pela qual o fiscal deve ser um pressuposto necessário. Sem superávit não há certeza de que os ganhos de produtividade e PIB serão capazes de suplantar o crescimento da dívida, o que a longo prazo, inviabiliza o experimento industrial. Fiscal primeiro, industrial depois.

Depois de feito isso, é necessário fazer um novo pacto social em que o salários sofram um pequeno arrocho, a necessidade disso é óbvia. Como o ato final será o desvalorizar do câmbio, ocorrem aumento de demanda por substitutos nacionais. Com isso pressões inflacionárias necessariamente ocorrem, seja por uma oferta minguada frente a um novo grupo de demandantes, seja pela contratação de novos trabalhadores que, recebendo salários mais elevados, aumentarão seu consumo inflacionando os preços. Nesse caso, soma-se inflação de custos e inflação de demanda, isto anularia os efeitos da desvalorização cambial. O arrocho salarial temporário de 0,5% ou 0,75% em relação a inflação produziria um enfraquecimento de demanda, em que apesar do crescimento do consumo interno, este não puxaria os preços muito para cima. Com salários menores, os custos de produção caem, fazendo que o preço não suba e, some-se a isso que, com insumos internamente produzidos já estariam adaptados à nova demanda e estariam sendo produzidos, não haveria acréscimo de preço nos produtos internos, garantindo que os preços dos produtos nacionais seriam mais vantajosos frente aos importados. Com o tempo e o sucesso das medidas (alcance dos objetivos propostos), os reajustes do arrocho poderiam ser dados gradativamente ao longo do ano, recuperando aos poucos o poder de compra controlado no começo; isso dará tempo da oferta se adaptar ao aumento da demanda, provocando menores surtos inflacionários.

A inflação de custos, quando não acompanhada de inflação de demanda enfraquece o crescimento da demanda agregada, o que criaria um cenário de geração de empregos com inflação sob controle. Como já visto na década de 70, a curva de Phillipps que apresentava um trade-off necessário  entre inflação e desemprego não é um bom modelo para apontar qualquer contratempo. Se pode haver estagflação (desemprego e inflação alta), pode haver também inflação baixa e pleno-emprego, e foi o que aconteceu na Alemanha do milagre econômico (1955-1960).

Uma vez que estas duas etapas tenham sido concluídas, pode-se então, passar à desvalorização gradual da taxa de câmbio (não entrarei em qual meio será o mais eficiente, se com algum tipo de imposto, constituição econômica, swaps ou controle de fluxo de capitais), que deve ser feita não de maneira oportunista mas como sinal de mercado de que estamos estabelecendo um novo pacto político-econômico duradouro, em que a moeda flutuará em termos mais próximos do exigido pelas indústrias de maneira estável com o mínimo de intervenções possível. A desvalorização cambial, nesse caso, não produzirá surtos inflacionários, garantindo o crescimento dos manufaturados e da participação da indústria brasileira no exterior. Atualmente o real já flutua numa faixa muito boa, de 3,20 e 3,40, bastaria o governo trabalhar para mantê-lo nesta faixa, sem apreciação, estabelecendo teto e piso entre 2,90 e 3,50; que seria um topo de emergência (2,90) caso necessário, e um valor base (3,50) de emergência e pró-indústria caso necessário também.

Efeitos positivos

Teríamos com isso, crescimento sustentável e de longo-prazo capaz, com isso, de reduzir o volume de endividamento público. Com menor dívida pública, sobraria mais recursos para investimentos públicos de maior necessidade como educação, saúde e estado social. Mais importante que isso, possibilitaria a descentralização administrativa do país, concedendo a estados e municípios maior autonomia política e econômica como exigido pelo princípio de subsidiariedade. Nada disso deve ser feito arbitrariamente, sem diálogo, a previsibilidade é elemento essencial da economia, e deve ser elemento primeiro para uma proposta de política industrial séria.

Hangout: Economia Social de Mercado com a União Democrática Acadêmica

Palestrante

A América Latina é parte do ocidente?

Se você vasculhar a internet perceberá que para muitos europeus e norte-americanos, a América Latina não seria parte do ocidente. Parece contrassenso? Afinal, estamos do outro lado do globo, junto aos países que se posicionam à oeste de Greenwich. Entretanto é forçoso lembrar, ocidente não se refere ao aspecto geográfico apenas.

Faculdade de Direito de São Paulo - Observe a arquitetura.

O termo "west", ou como dizemos aqui, ocidente, é bastante ambíguo e impreciso. “Ocidental” e “ocidente” parecem ter se tornado sinônimo de "protestantismo” e “liberalismo”, palavras cujo significado varia de acordo com onde, quando e por quem estão sendo ditas. A maioria das pessoas concordariam que o Canada, os Estados Unidos, a Austrália, a Nova Zelândia e a Europa Ocidental são partes do ocidente. Entretanto podem discordar em relação a Polônia, a Alemanha Oriental e outros lugares que estiveram debaixo da cortina de ferro. Por exemplo, até a queda do muro de Berlim estas localidades pertenciam ao Pacto de Varsóvia, bloco que fortaleceu as trocas econômicas, políticas e culturais com a Europa Oriental de tendência marxista-leninista. Mesmo com isto, a posição da América Latina como sendo ocidental ainda causa espanto no mundo anglófono. Samuel Huttington, no livro "The clash of civilizations" listou nosso humilde continente como uma coisa totalmente diferente e separada. Então, somos ocidentais? Ou não?

Minha opinião é que somos ocidentais, apesar dos nossos primos ricos não gostarem de nós, e achar que nós queimamos o filme deles. A América Latina é sim, ocidental. Dizer que brasileiros, chilenos, uruguaios, mexicanos e argentinos não são ocidentais soa aos meus ouvidos como dizer que tucanos não são aves. O que mais poderíamos ser?

A primeira objeção à tendência dos anglófonos em não nos considerar ocidentais é que não seríamos países industrializados... Quase Huttington! Mas você está meio atrasado em relação às "news". Na verdade o Brasil é considerado sim um país industrializado, recentemente, é verdade! Poderíamos vir a discutir os problemas sociais que temos, mas isto parece-me insuficiente por questões que veremos a seguir. Já temos em nosso continente, países como o Brasil e a Argentina, que possuem fábricas de automóveis, equipamentos eletrônicos, software e centros de pesquisa de bom nível! Outros países como o Chile estão nesse mesmo patamar, tendo inclusive data marcada para ingressar no hall dos países ricos segundo a OCDE. Mesmo assim, ao meu ver essa premissa não é válida. A industrialização não é um requisito exclusivo do ocidente. Rússia, China, Japão e Cingapura são quatro das nações mais industrializadas do mundo e não são ocidentais, isto sem mencionar a África do Sul que vem num processo acelerado de industrialização tendo inclusive entrado nos BRICs.

Outra razão para não incluir a América Latina no seleto clube dos "western countries" seria o fato de que a maioria dos habitantes dessa terra hostil não é branca. Isso obviamente exclui países de maioria branca como Argentina, Uruguai e Chile. Mesmo o Brasil possui uma população branca considerável. Porém, esse critério possui problemas. Analisemos: uma população de branquelos não deveria tornar um país ocidental, afinal a Rússia e o Cazaquistão são países de maioria branca e não são considerados ocidentais. Isto para não mencionar a "África branca" de maioria muçulmana. Outros poderiam dizer que a miscigenação dissolve os traços de ascendência Européia, e portanto, ocidental. Por esse quesito, os EUA e boa parte da Europa ocidental não poderiam ser considerados ocidentais, afinal o "multiculturalismo" aumentou muito a miscigenação nesses países. Nestes países, em especial na "América", os latinos e negros já representam boa parte da população e estão integrados culturalmente por meio de casamentos entre etnias diferentes.

Um outro argumento é que nossos países não seriam grandes entusiastas do liberalismo econômico. De fato, não são, mas nem todos os "western countries" são. A Escandinávia dos sociais democratas e a França do colbertismo histórico são famosos pelos seus estados intervencionistas e grandes. E ainda poderíamos apontar o Chile e o Uruguai como países com alto grau de liberdade econômica sendo considerados países liberais no sentido econômico. Apesar disso acho que é inadequado usar a economia como parâmetro, uma vez que Cingapura é liberal no aspecto econômico e não é ocidental. O liberalismo econômico é mais uma consequência do que um planejamento. O liberalismo é primeiramente, na história, uma reforma do Estado e de suas instituições antes de ser uma reforma econômica. Este processo pode ser rastreado desde a aurora do constitucionalismo, que data da Inglaterra do século XIII e a Magna Carta. E os países latinos tem ainda ao seu favor a ligação histórica e cultural direta com os povos europeus que já partilhavam do direito romano, do cristianismo e da filosofia grega muito antes de Japão e Cingapura copiá-los de nós. O Brasil, enquanto país nasceu liberal; por exemplo, a constituição de 1824, apesar de reservar um poder enorme ao Imperador garante no artigo 179, todos os direitos liberais e democráticos do cidadão, direitos estes forjados nas Revoluções Gloriosa e Francesa. E mesmo com os golpes de estado, o Brasil sofreu influência de outra ideologia forjada na Revolução Francesa, o positivismo, haja em vista a nossa bandeira, o lema que nos remete a Augusto Comte: "O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.". Aliás, ditaduras e golpes não deveriam ser critérios para isso, uma vez que o ocidente produziu monstros como Hitler e Robespierre. Mesmo a república velha era liberal do ponto de vista político e econômico, isto, para não mencionar a monarquia, cujos imperadores brasileiro e mexicano são de famílias europeias. Ainda hoje, o Brasil e muitos países latino-americanos são países democráticos, temos exceções como Cuba e Venezuela, é verdade, mas ainda assim a maioria de nossos países tem um estado de direito e eleições.

Nós falamos majoritariamente idiomas europeus, como o português e o espanhol e em alguns países recém descolonizados, o holandês, o francês e o inglês. E ao contrário do continente africano, estes não são apenas mais um idioma dissolvido entre muitos dialetos, mas sim línguas faladas por 99,98% dos cidadãos destes países. As religiões majoritárias ainda são as cristãs, com larga vantagem para o catolicismo apesar do crescimento protestante, e não poderíamos ignorar as intensas imigrações europeias do fim do século XIX e início do século XX, ou ainda o número grande de judeus em nosso continente, afinal, para muitos, Israel é ocidental.

Assim sendo, não vejo razões para nos colocarem num pote separado dos demais. Somos ocidentais, mesmo que os nossos "brothers" anglófonos nos achem um bando de caipiras queimadores de filme. Nos aturem.

Por que o Brasil não se desenvolveu tanto quanto os EUA?

A pergunta do título é a pergunta que todos os dias, milhões de nossos compatriotas, sempre que veem um filme de Hollywood no cinema, sempre que veem notícias sobre economia nos jornais ou sempre que escutam novidades de algum amigo que visitou a terra do Tio Sam se fazem. 

Por que os Estados Unidos, que tinha tudo pra dar errado deram tão certo e o Brasil, não obstante todos os seus recursos naturais deu tão errado? Por que os americanos são tão ricos? São tão poderosos e influentes? Por que o inglês tornou-se uma língua universal, e não o português ou o espanhol? Por que a cultura americana se espalhou tão rapidamente e dominou tão facilmente todas as demais? Por que quando falamos em direita e esquerda não conseguimos pensar fora da caixa mágica das ideologias anglo-americanas? Tantos porquês e tão pouco espaço pra responder. Mas eu topo o desafio de tentar inciar uma resposta dentro das possibilidades.

É óbvio que este é um assunto complexo, daria para escrever um livro inteiro sobre isso; logo este artigo não pretende esgotar o assunto. Bem longe disso! Pretendo apenas oferecer algumas respostas que podem ajudar os nossos leitores a começar a entender o porquê de tanta diferença entre ambos os países. E para entendermos o porquê de o Brasil ser tão pobre quando em comparação com o vizinho do norte é preciso diagnosticar nossos problema hoje, e encontrar as raízes dele. De acordo com Niall Ferguson em "A Grande Degeneração", o estado ocidental moderno se ampara naquilo que ele nomeia como quatro "caixas pretas", que são: Democracia, Capitalismo, Estado de Direito e Sociedade Civil.

No Brasil, a Democracia é um construto frágil e desequilibrado. A The Economist possui um índice chamado Global Democracy Ranking, onde o nosso país ocupa a posição número 44, uma posição na média dos demais países latino americanos, mas abaixo da maiorias dos países europeus, do Canadá, do Japão e dos Estados Unidos. Estamos ainda atrás da Argentina, do Uruguai, do Panamá, da Costa Rica e do Chile. Isso é um bom sinal de alerta. Não se trata apenas do Cone Sul a nossa frente - o que seria compreensível - mas também de países da América Central que eram conhecidos até pouco tempo atrás como "Repúblicas Bananeiras".

Como se não bastasse esse péssimo sinal, temos ainda a evidência histórica de que: Desde a regência de Dom Pedro II, não temos uma democracia sólida. A república brasileira foi marcada por uma sucessão de golpes, fraudes, por um mar de populismo e demagogia, por hiperinflação e dívidas externas e internas astronômicas. A atual constituição federal promulgada em 1988, é a de mais longa vigência perdendo apenas para as de 1824 (Império do Brasil) e de 1891 (Estados Unidos do Brasil), com 27 anos de duração. Porém, tivemos várias outras, totalmente lamentáveis como a Polaca de 1937 e  a "Super polaca", nas palavras de Ulysses Guimarães, que foi a "constituição" de 1967 sob a vigência do regime militar. Hoje, para piorar, não temos uma real divisão partidária entre esquerda e direita, mas sim o evidente racha entre dois setores da esquerda. Um velho trabalhista com pitadas de comunismo e bolivarianismo, o Partido dos Trabalhadores - PT - e um meio liberal social e meio social democrata que é o PSDB. 

Em suma, os dois mais importantes partidos brasileiros e que resumem nossas eleições desde 1994 transformaram a democracia nacional numa eleição interna do Partido Trabalhista Britânico entre Old Labour e New Labour. A corrupção se espalha como uma praga por nossas instituições e os brasileiros tem cada vez menos confiança nas capacidades dela de suportar os intentos autoritários do partido governante. Nossos sistemas públicos de saúde e educação são um fracasso. Não é de se surpreender quando analisamos esse cenário e o confrontamos com a nota do índice. Mas por que o sistema político americano, ao contrário do nosso deu tão certo? Eles possuem a mesma constituição a mais de 200 anos!

Nosso capitalismo também não é bom. Entre 1822 e 1932, um período de 110 anos, nossa economia foi marcada pela quase completa omissão do Estado. O resultado foi que nos tornamos meros exportadores de commoditties, ao passo que nosso vizinho do norte é um grande exportador de capital e tecnologia... Além de commoditties. Por que eles deram tão certo e nós não? Precisamos de muito estado! - alguém respondeu. E esse alguém foi Getúlio Vargas. - Precisamos recuperar o tempo perdido! - Disse Getúlio. Em 1937 surge a Polaca e o Brasil se transforma num estado fascistóide com laivos de trabalhismo, uma espécie híbrida de nacionalismo e esquerdismo. Apesar de uma industrialização frágil, o modelo encantou os políticos de sua geração, como Juscelino Kubistschek. 

O resultado da jornada desenvolvimentista que se realizou entre a década de 30 e a de 50 foi devastador. Aumento da dívida externa e inflação galopante. Tivemos várias moedas desde o mil-réis todas morreram inflacionadas, e mesmo a direita que se opunha a esses políticos nãos e opunha a esse modelo de capitalismo. O resultado foi que em 1993 a inflação registou 3000%, e o Brasil, embora com um PIB gigantesco, ainda era um país pobre e com grau altíssimo de desigualdade social. Os 8 anos de governo do PSDB marcou a introdução do liberalismo social, a terceira via de Anthony Giddens e Tony Blair, houve com ela a modernização do Estado, o desenvolvimento de estruturas políticas modernas, a solidificação de nossas instituições, e por fim, a adoção - embora tímida é verdade - de princípios de uma economia social de mercado como, por exemplo, o tripé macroeconômico. O governo Lula, ao menos nos seus cinco primeiros anos deu continuidade a essa base, alterando-a apenas a nível de programas sociais. A partir da crise de 2008, começa a mudança para a "nova matriz econômica", baseada no social-desenvolvimentismo da UNICAMP. 

O resultado é o que vemos hoje, inflação, estagnação econômica e corrupção generalizada devastando as estruturas do Estado. Por que nosso capitalismo deu tão errado? Se nem o laissez faire ajudou, por que o estatismo também não? O nosso Estado de direito - a terceira caixa preta - é um reflexo perfeito das duas primeiras caixas pretas. Marcado pelo populismo, pelos golpes, pela corrupção e por ineficiência administrativa, o nosso Estado de Direito só teve algum vigor graças a alguns pontuais ajustes - muito limitados por sinal - ou ainda, manifestou alguma segurança graças a uma oligarquia ou, durante 6 décadas devido ainda a boa vontade de um soberano bondoso e esclarecido.

A quarta caixa preta é a sociedade civil, o sociólogo francês Alain Touraine sempre percebeu no Brasil um distanciamento entre o poder estabelecido e a sociedade, e nos últimos 100 anos, esse gap entre representantes e representados se tornou maior. Nos últimos dois anos a opinião pública inteira voltou-se para a política marcando uma diminuição tímida desse abismo, tendo como motor principal para essa redução as redes sociais. Entre 2013 e 2015 houveram nada mais que 3 grandes momentos de peso nas ruas. A "grande baderna" das "Jornadas de Junho" de 2013, marcando um momento de confusão e anomia popular, onde pautas de esquerda, de direita, liberais e anarquistas e misturavam sem qualquer conexão. Em 2015, por fim, dois protestos de direita contra o governo da presidente Dilma Rousseff marcados para a Avenida Paulista onde juntaram-se um milhão e duzentas mil pessoas. Seria essa manifestação um espasmo ou a recuperação tardia da sociedade civil brasileira marcada quase sempre por abstenção política, como por exemplo, no golpe republicano que destituiu a monarquia? Por que a maioria dos americanos têm um partido político e uma ideologia e nós, brasileiros, queremos que uma bomba caia em Brasília e extingua todos os partidos políticos numa tacada só?

Após diagnosticar esses problemas precisamos rastrear suas origens. Em "Civilização: Ocidente x Oriente", Niall Ferguson nos mostra que as 4 caixas pretas precisam de seis (06) aplicativos para funcionar adequadamente. Esses aplicativos são: A competição, a ciência, a propriedade, a medicina, o consumo e a ética do trabalho. Esses 6 "apps" são as bases das instituições políticas, esses apps foram decisivos para o crescimento dos Estados Unidos e do Canadá, e sua ausência ou deficiência atuaram em desfavor de toda a América Latina. Não abordaremos todos esses apps aqui em todos os seus detalhes nem em sequência, mas passaremos por cada um deles de forma sucinta. Mesmo o cepalista Celso Furtado, reconhece a importância da abordagem institucionalista em "Formação Econômica do Brasil", ao falar sobre a Inglaterra.

Com efeito, a Inglaterra, graças às transformações estruturais de sua agricultura e ao aperfeiçoamento de suas instituições políticas, foi o único país da Europa que seguiu sistematicamente, em todo o século que antecedeu a revolução industrial, uma política clarividente de fomento manufatureiro. (1979, p.82).

Para entendermos porque a competição foi tão importante para o desenvolvimento das quatro caixas pretas modernas, precisamos retornar a Idade Média. O período medieval foi marcado por uma enorme independência de poderes, o rei tinha um poder mais decorativo e simbólico do que um poder factual. Não apenas isso! Um rei absolutista nos moldes do quatrocentos, do quinhentos e do seicentos seria inimaginável e visto com escândalo pelos medievais nos séculos XIX, X e XI. O poder (em essência poder militar) era extremamente descentralizado, estando nas mãos de vários senhores feudais com autonomia quase absoluta dentro de suas propriedades, e que volta e meia guerreavam entre si. A situação era tal que Maquiavel, no seu clássico "O príncipe", chamou a atenção de que para um monarca seria mais difícil permanecer no poder quando estivesse cercado de poderosos barões, como foi no caso do rei João Sem Terra, em que lhe foi imposta a Carta Magna.

Mas não apenas havia competição entre os senhores feudais, os barões e toda a hierarquia da sociedade feudal, havia também competições internas não só nos feudos mas como também nos burgos nascentes. As Guildas, as corporações, os clubes e associações foram decisivos para a formação não apenas da sociedade ocidental moderna, mas para criar uma sociedade baseada no consenso que mais tarde os contratualistas chamariam de "contrato social". Essa competição era um traço marcante de toda a sociedade ocidental, com mais destaque para a Europa do Norte. Na península Ibérica a competição era mais nacional, de caráter étnico e religioso contra povos estrangeiros. Portugueses e Espanhóis viviam constantemente lutando contra invasões muçulmanas, o que de certa forma estimulou um sentimento de coesão nacional e fez com que Portugal e Espanha fossem os primeiros países a centralizar sua administração. Não que isso fosse ruim em si mesmo, pois esse sentimento estimulou as grandes navegações e a descoberta e colonização do Brasil. Entretanto isso tirou o caráter impessoal do capitalismo posterior.

Em "A Riqueza das Nações", Adam Smith chama a atenção de que "não é devido a caridade do açougueiro que esperamos nosso bife no jantar, mas sim do seu auto-interesse e de sua busca pelo lucro", embora não exatamente com essas palavras, mas com esse sentido definido. O capitalismo das nações liberais modernas tinha exatamente esse caráter impessoal, que nasceu da competição interna dos reinos do norte. Ao contrário, na Europa do sul, havia uma natureza menos competitiva e mais próxima do consenso social e do personalismo social, onde as relações econômicas muitas vezes eram mais pautadas num altruísmo social e num senso de dever cristão que acabou sendo relativizado. Isso pode ser evidenciado na forma como ocorreu a ocupação das terras nas colônias.

Ao passo que na América do Norte, a propriedade de terras acabou sendo conseguida através de contratos de servidão pessoais, e de tomada de posse de pequenas frações, na América Latina a distribuição das terras foram feitas do grande pro pequeno. Com a lei das sesmarias em 1375, Portugal terceirizava a colonização do Brasil a um grupo de aristocratas que chegavam ao país trazendo consigo um punhado de colonos a quem eles distribuiriam as terras e ordenariam a construção de cidades. Com isso, a proporção das terras seguiam a ordem hierárquica, ficando por fim uma elite aristocrática com uma enorme concentração de terras e os colonos com os minifúndios. Embora a democratização da propriedade privada seja um ideal católico previsto na DSI, ela acabou sendo melhor executada - ironicamente - por uma sociedade protestante. Da mesma forma que o Estado britânico se unificou mais ou menos voluntariamente através de um contrato social, assim foi também na América, onde as grandes unidades políticas, os Estados, formaram-se de uma união voluntaria que interligou grandes proprietários e os inúmeros pequenos proprietários. No Brasil, ao contrário, as capitanias hereditárias formaram-se através da doação de terras do rei a capitães-donatários que eram membros da aristocracia mercantil e amigos próximos da corte.

Com isso a cultura brasileira herdou dos portugueses esse caráter, ao menos inicial, de busca por consenso social e de proximidade familiar. O brasileiro tem esse espírito menos individualista e menos aventureiro e mais familiar. A própria estrutura e funcionamento dos negócios e das empresas no Brasil tinha um caráter holista e familiar. Talvez seja por isso que, como mostra Bruno Garschagen em "Pare de acreditar no governo.", que Dom Pedro II não gostasse do Barão de Mauá. Como consequência, durante o Império Brasileiro, apesar do laissez faire, procurava-se pouco o investimento de risco visando o longo prazo, como mostra Celso Furtado no seu magnum opus e tendia-se mais ao monopólio formado por grandes famílias que procuravam se entender através de casamentos e outros acordos de cunho não econômicos ao invés de competir como se pessoas jurídicas não fossem as mesmas pessoas físicas. Como mostram os historiadores Afonso de Alencastro e Douglas Libby (2004, 48) em seu livro "A Economia do Império Brasileiro".

Por outro lado, as características da economia do período não podem ser desvinculadas da própria organização da sociedade escravista, em que a lógica do lucro capitalista era perpassada por valores não econômicos. A forte hierarquização presente no comércio e na agricultura mercantil, setores que compunham a elite econômica do Império, fazia da prática do monopólio um caminho para ascensão na sociedade e para manutenção da posição ocupada na escala social.[...] Da mesma forma, os casamentos serviam de estratégia para garantir a perpetuação das fortunas e a solidez das empresas. Os casamentos endogâmicos entre famílias de negociantes proporcionavam coesão à comunidade mercantil.

Como resultado dessa mentalidade consensualista ou "mentalidade familiar" como eu gosto de chamar, a "competição" generalizada e os mercados de competição perfeita não eram a norma. Ao contrário, quando não haviam monopólios stricto sensu, haviam oligopólios. A concorrência imperfeita era a norma e a concorrência perfeita uma exceção, e nesse caso não se pode simplesmente fazer como os economistas austríacos fazem e acusar o Estado de criar monopólios, pois o período em si foi marcado por um liberalismo econômico, por vezes, mais radical até mesmo do que o que era praticado nos Estados Unidos e na Inglaterra. O diplomata e economista Francisco de Assis Grieco (2003, p.43) demonstra como a partir do final do século XVIII e início do século XIX a mentalidade Hamiltoniana e não a mentalidade liberal clássica dominou a economia americana.

A doutrina hamiltoniana repousava sobre a industrialização e o protecionismo, com equilíbrio entre o comércio e a produção manufaturada, que começara a ganhar vulto com a revolução industrial na Inglaterra. [...] Hamilton revelou-se futurólogo, como arauto da supremacia industrial e da tecnológica; da distribuição de renda e da expansão do consumo.

Com isso, embora a América tenha ficado distante do comércio internacional, a intensa competitividade interna provocada pela grande independência econômica de cada indivíduo na sociedade, devido, provavelmente, a boa distribuição das terras e a segurança da propriedade privada, além da própria mentalidade empreendedora típica dos anglo-saxões, foram garantidoras do sucesso dessa medida protecionista.

No Brasil, a mesma lógica hamiltoniana seria implantada de maneira fracassada, pois acabou-se - entre outras coisas que abordaremos em outra oportunidade - substituindo-se um tipo de monopólio que surgia naturalmente pela natureza social do brasileiro por um artificial e muito pior criado pelo Estado. Os velhos monopólios e oligopólios eram orgânicos e se formavam e se desfaziam com muito mais naturalidade, seja pela morte de uma esposa ou esposo, ou pela entrada de um competidor estrangeiro no mercado, enfim, depois do Estado Novo, os monopólios e oligopólios brasileiros tornaram-se os monstrengos que nos levaram ao Petrolão e a operação Lava-Jato. O Brasil praticava claramente uma forma de mercado ditado pela vantagem comparativa de David Ricardo, onde o país abria mão de mercadorias cujo custo de oportunidade era pouco favorável e dedicava-se àqueles (ou aquele) o qual o custo de oportunidade era mais favorável, tendo como casos emblemáticos a cana de açúcar entre o século XVI e XVII e o café no século XVIII e XIX.

FONTE: LIBBY, D. C; FILHO, A. A. G. A economia do império brasileiro. São Paulo: Ed. Atual, 2004. p.12

Perceba como o café vai ganhando importância a medida que os demais produtos perdem. A única exceção é talvez a borracha, que inicia seu ciclo na Floresta Amazônica no final da década de 40, e um pequeno surto do algodão impulsionado pela Guerra Civil Americana, mas no geral, o Brasil seguindo a lógica Ricardiana em favor do livre-mercado, aposta todas as fichas no café. Desde 1810, quando o Brasil assina o Tratado de Navegação e Comércio, o país reduz todas as taxas sobre o comercio com a Grã-Bretanha de 26% para 15%, valor inclusive inferior ao que era cobrado de Portugal, - considerada nação-mãe e amiga - fê-lo, entretanto, sem exigir a mesma medida em contrapartida dos britânicos que continuaram a tributar de maneira protecionista o frágil mercado manufatureiro brasileiro ainda nascente.

Voltando ao nosso Ethos, porém, não acho que essa nossa característica holística seja ruim em si mesma, ao contrário, acho-a agradabilíssima e ainda hoje lamento muito que ela esteja sendo destroçada pelo crescimento da desconfiança social causado pelo aumento da criminalidade, processo, aliás que está sendo fomentado pela esquerda política.

O nosso volksgeist - por assim dizer - não é um impeditivo ao capitalismo, mas sim a um capitalismo ditado por instituições copiadas ipsis literis da Inglaterra, da França ou dos Estados Unidos. Um conjunto de instituições que, amparado em valores análogos, mas mais observantes de nosso jeito de existir e proceder enquanto povo seria capaz de um arranjo político e econômico conservador propício ao crescimento econômico e a estabilidade política do nosso país. Até agora o experimento socioeconômico que mais próximo chegou desse capitalismo adequado foi o curto período do governo FHC, onde apesar dos pesares, houve uma considerável melhora dos indicadores sociais, redução da desigualdade, fim da hiperinflação, e serviu de base para o crescimento econômico do ciclo das commoditties, pelo menos até 2007, e do ponto de vista político e institucional, apesar também de ter certos problemas, o modelo político que mais se aproximou de nosso ethos foi a monarquia parlamentar nas mãos de Dom Pedro II. Outra evidência de que nosso Ethos não é um impeditivo a um capitalismo bem sucedido é o fato de que nossos hermanos argentinos, até 1946 eram uma das 10 maiores economias do mundo em PIB e em PIB per capita, como mostra Niall Ferguson em "A Ascensão do Dinheiro".

O problema brasileiro no Império, não era no fim das contas falta de liberalismo econômico, mas sim falta de liberalismo político rigidamente similar ao anglo-americano. Como isso era impossível devido a nossa herança cultural lusitana, ficamos com um modelo incompatível, mas infinitamente superior ao que foi proposto pelos positivistas. Outro problema fundamental, e que é a base do nosso problema de liberalismo político nessa época, era a estrutura fundiária extremamente concentrada nas mãos de latifundiários, coisa aliás não só existente no Brasil, mas em toda América Latina.

FONTE: http://www.brunogarschagen.com/2011/09/niall-ferguson-mostra-os-6-killer-apps.html

Esse dado confirma uma informação que a Doutrina Social da Igreja a muito tempo afirma acerca da reforma agrária. Apesar de se tratar majoritariamente de México e Argentina, um dado muito interessante de Libby e Alencastro (2004, p.57) confirmam o paradigma latino-americano: No Brasil, 10% das fazendas eram responsáveis por mais 50% de toda a produção agrária do país. Ao contrário do que o MST e o PT fazem crer, tal proposta não é uma pauta esquerdista e sim conservadora, tal proposta foi também defendida pro Chesterton, a Itália sob a administração da Democracia Cristã executou uma reforma agrária muito bem sucedida. Essa concentração excessiva fragilizava o direito de propriedade e ao invés de estabelecer independência e liberdade econômica, acabou gerando relações de dependência entre o grande latifundiário e o despossuído, o colono, o meeiro ou o peão que deram origem ao que viríamos conhecer posteriormente como coronelismo.

Esses laços de extrema dependência fragilizavam a democracia, pois a escassez de propriedades nas mãos das pessoas somadas e essas modalidades de trabalho livre não-assalariadas eliminavam a margem de independência que o indivíduo tem de liberdade para exercer seu direito ao voto. E isso foi visto de maneira mais clara na República Oligárquica. No Império, entretanto, onde só quem tinha propriedades poderia votar, isso criava um enorme vácuo representativo, e como o sistema constitucional dava ao Imperador o poder de indicar não só o presidente do conselho de ministros (primeiro-ministro), mas também o presidente/governador das províncias,  o nosso sistema parlamentarista era consideravelmente distorcido e a estabilidade política dependia muito do bom senso e do esclarecimento do monarca.

Como a propriedade de terras era pouco difundidas, e a condição de cidadão apto para votar era ter propriedades, além de ser capaz de ler e escrever (àquela altura apenas 18% da população sabia ler e escrever), fica evidente que se não havia um problema de representatividade grave naquela época, deve-se grandemente a figura do Imperador, que como é de conhecimento público, tirava várias horas do dia - especialmente a tarde - para ouvir as pessoas no Paço Imperial, entretanto, essa representação e atenção com o público apesar de ímpar (como mostra Leopoldo Bibiano Xavier), era limitada geograficamente a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, mesmo com essa limitação, a presença de um monarca estável, uma face constante, criava a identificação popular necessária que a República jamais teve. Se o Imperador tinha o poder moderador, que dava a ele capacidades de influir a qualquer momento no rumo das decisões políticas, o que tornava a Constituição de 1824 bem pouco liberal, a República só pode se valer da política dos governadores para manter sua estabilidade até o pós-primeira guerra mundial. A política dos governadores não só reforçou o coronelismo, mas como neste período, começam-se agitações de grupos em busca de representatividade política que, com a crise econômica de 29, acabariam levando ao poder Getúlio Vargas. Assim, pode-se perceber claramente a interligação entre a nossa instabilidade política e o problema fundiário como um comprometedor da "democracia de proprietários" e da segurança da propriedade privada. Quando se têm uma democracia de massas num país onde boa parte da população não tem acesso a terra, educação e saúde, as portas do populismo ficam escancaradas.

Fonte: Brasil Escola.

Muitas vezes se cai no simplismo libertário de que só se é necessário privatizar a maior parte das instituições, como se liberdade econômica por si só fosse a chave do desenvolvimento de um país. Não é exatamente assim que as coisas funcionaram na história. O Império Bizantino e a China da dinastia Ming eram bem menos livres do ponto de vista econômico do que todos os reinos da Idade Média juntos, entretanto ambos os Impérios foram muito mais prósperos a seu tempo do que a maioria dos reinos medievais, e obtiveram muitos avanços no que tange a qualidade de vida de seus cidadãos. O medievo só conseguiria subir sua qualidade de vida a partir dos séculos XI e XII culminando no renascimento, o trecento, no quattrocento e no cinquecento, onde a maioria das instituições modernas começaram a se formar.

Por que, afinal, com tamanha independência de poderes e com um Estado tão limitado, os medievais não conseguiram superar Bizâncio ou Pequim? Instituições. As instituições que permitiriam o sucesso econômico ainda seriam recuperadas pelos modernos humanistas a partir do quattrocento e do cinquecento. Voltando ao Império do Brasil, para exemplificar, a liberdade econômica do país (Libby, Alencastro, 2004, p.68) era tamanha que a partir de 1850 os serviços públicos como esgoto e água eram administrados por empresas privadas inglesas no Rio de Janeiro, (Hoje ou são feitas diretamente pelo estado ou por empresas locais) por outro lado, elas não foram capazes de fornecer um serviço decente para a maioria da população. O historiador francês e brasilianista Fréderic Mauro (1991, p.15-16) descreve um traço muito curioso dos hábitos cariocas referentes a higiene urbana em 1860 e em 1883.

As casas do Rio, construídas em terreno úmido, não têm fossas. Todos os detritos domésticos são atirados de qualquer maneira em barris que de noite os escravos despejam no mar. [...] Essas impressões são de 1860. Em 1883 a senhora Toussaint Samsom escrevia: As margens da baía do Rio não passam de um vaso infecto, em que toda espécie de detrito apodrece espalhando emanações nauseabundas. Essa foi a primeira desilusão. As praias que de longe pareciam tão belas e perfumadas, eram o recepetáculo das imundícies da cidade.

Não é possível que empresas privadas inglesas não consigam resolver em tão grande prazo um problema como esse, e de fato, ainda tal problema existe hoje! É bem verdade que as empresas privadas no Brasil costumavam formar oligopólios pelas razões que expus, mas não acredito que tal lógica se aplique a empresas britânicas atuando em nosso país. è importante, então, evitar cair no simplismo. Para alcançarmos os EUA precisamos de retomar as reformas institucionais que permitam o livre-mercado, a equidade social, a dignidade da pessoa humana e a desconcentração de poder político e econômico.

Outro considerável problema, como chamam atenção tanto Furtado quanto Libby e Alencastro foi a demora que o Brasil teve em adotar as linhas férreas tendo dependido por muito tempo de tropeiros com suas mulas. O atraso na revolução científica e as dificuldades em expandir as conquistas da medicina moderna (basta ver as doenças que as péssimas condições sanitárias do Rio de Janeiro causavam), atrasaram significativamente o nosso país. Ao passo que não só a Argentina, mas como muitas ilhas do Caribe já eram cortadas por ferrovias, o Brasil ainda dependia dos tropeiros aumentando muito os custos de transação. Somente por volta de 1840 é que viriam a surgir linhas férreas de grande extensão, comandadas pelo Barão de Mauá e pelo Visconde de Figueiredo. O Estado só foi se envolver com isso por volta de 1858 com a construção da Estrada Férrea Dom Pedro II, ligando o Rio de Janeiro, Minas Gerais até àquela altura modesta cidade de São Paulo. Tal obra não visou lucros imediatos, tanto que nenhum dos dois grandes empresários do período (acima citados) se interessara pela região, mas já no final do Império a ferrovia desempenhava um papel importantíssimo a no desenvolvimento mercantil da província de São Paulo. Tais medidas poderiam ainda ter sido mais tomadas no nordeste. Mas ao contrário, limitaram-se a alguns empreendimentos privados em Olinda, Recife e Salvador. Celso Furtado chega ainda a sugerir em seu mais famoso trabalho, que uma estrada de ferro no Maranhão poderia ter mudado a história do Estado, que desde o século XVII já era o mais pobre do país.

Por fim, o demasiado apego a escravidão por parte de nossa elite foi um comprometedor. Entretanto se fôssemos ver as opções àquela altura, que era uma muito provável guerra civil (que a família Imperial tentou evitar a todo custo), perceberemos que apesar dos pesares que a escravidão trouxe, a intuição de Pedro II em fazer uma abolição lenta e gradual provou-se acertada, visto que o golpe que instaurou a república foi uma ação militar nas surdinas e de alcance bem limitado focando-se inicialmente na repressão de descontentes no Rio. A insistência com o regime escravagista evitou o desenvolvimento de uma sociedade de consumo mais pujante, uma vez que o fim do regime liberaria capitais como resultado do abaixamento natural das taxas de juros. Não que não tivéssemos mercado interno. Como mostram Libby e Alencastro, tínhamos sim. Porém ele era muito focado em produtos básicos como carne-seca, frutas, arroz, feijão e muito raramente tecidos feitos no país. A maior parte das manufaturas eram importadas da Europa, especialmente da Inglaterra, pois a maior parte das manufaturas locais eram caseiras, tendo menor qualidade e custo mais alto. É claro que essas explicações são superficiais devido às limitações do espaço onde escrevemos, por outro lado, são uma explicação razoavelmente coerente com base na teoria institucionalista da qual hoje Niall Ferguson e Jacques Brasseul são os mais notórios representantes.

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REFERÊNCIAS:


FERGUSON, Niall. A Ascensão do Dinheiro: História Financeira do Mundo. São Paulo: Editora Planeta, 2008.

FERGUSON, Niall. Civilização: Ocidente x Oriente. São Paulo: Editora Planeta, 2012.

FERGUSON, Niall. A Grande Degeneração: A decadência do mundo ocidental. São Paulo: Editora Planeta, 2013.

FILHO, Afonso de Alencastro G; LIBBY, Douglas Cole. A economia do Império brasileiro. São Paulo: Editora Atual, 2004.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1979.

GARSCHAGEN, Bruno. Pare de Acreditar no Governo: Por que os brasileiros odeiam os políticos e amam o estado. São Paulo: Editora Record, 2015.

GRIECO, Francisco de Assis. A Supremacia Americana e a Alca. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2003.

MAURO, Fréderic. O Brasil no tempo de Dom Pedro II (1831-1889). São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Hunter Books, 2011.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo Hunter Books, 2011.

Os males da moeda fraca e da desvalorização cambial.

Ano após ano, ouvimos os mesmos velhos clamores dirigistas do nacional-desenvolvimentismo de que o Real está muito valorizado, de que devemos desvalorizar a moeda, principalmente no que diz respeito a estimular exportações e ajustar a balança comercial. Para estas pessoas a inflação não é um problema desde que não se torne uma hiperinflação. Este raciocínio é a mentalidade mais “anti-pobre” que existe. É claro que não devemos fazer um câmbio 1 real – 1 dólar artificialmente, mas cuidar de manter a moeda num bom patamar de valorização, com oscilações mínimas ditadas pelo mercado. Esta foi e tem sido uma estratégia fundamental para o desenvolvimento de uma nação, o Brasil, por exemplo, com o câmbio flutuante deu um passo fundamental para a solidez monetária inaugurada no Plano Real. Não adianta nada derrubar o valor do Real para R$ 3,00 para 1 dólar, se o estímulo momentâneo a exportação será feito ás custas do empobrecimento da população. Este é ainda um pensamento calcado naquela velha noção, caduca e nacionalista, de “autossuficiência”.

Apesar de alguns austríacos serem radicais, as análises feitas por Leandro Roque e Sidney Silvestre são excelentes. Primeiramente, não é necessária uma desvalorização cambial para estimular as exportações, basta garantir estabilidade monetária, ortodoxia fiscal e uma política de estímulo ao investimento ao invés do consumo, que naturalmente a economia começará a fazer as exportações tão amadas pelos cepalistas que, em nome de Keynes, fazem aberrações que Keynes jamais aprovaria. Prova disso é o gráfico que Roque no vídeo acima "linkado" mostra a partir dos trinta minutos, o aumento das exportações coincidiu com a valorização da moeda, e não da desvalorização da mesma.

Este exemplo em nosso país não é o único, ele funcionou em vários lugares em que a estabilidade da moeda foi a chave-mestra do processo econômico. Em 1937 a moeda alemã era o Reichsmark, o cambio havia sido deteriorado pelos nazistas como parte de sua política de autossuficiência (aumento das exportações e redução das importações), e também havia aumentado a impressão de papel-moeda para financiar sua máquina de guerra. Apenas 10 anos depois do início desse período, a economia alemã estava destruída. Não apenas pela guerra, mas por sua própria política irresponsável; o Reichsmark estava tão desvalorizado que ele já não podia comprar o próprio papel em que era impresso. As pessoas naturalmente preferiam o escambo e as senhas de racionamento ao uso daquela moeda esvaziada de valor e significado, inclusive, essa situação escabrosa chegou a ser defendida pelo SPD[2]. Em 1949 assume o comando da Alemanha o democrata cristão Konrad Adenauer, seu primeiro gabinete cuidou de fazer uma reforma monetária, substituindo o Reichsmark pelo Deutschemark, o marco alemão. O Plano Marshall deu um grande impulso a essa reforma, por que parte das doações americanas aumentaram as reservas cambiais da Alemanha em moeda externa, enquanto outra parte destinou-se a reparação dos danos a Guerra. Após o sucesso da reforma monetária que derrotou a hiperinflação, houve um pequeno surto inflacionário[3], mas que fora preocupante o bastante para colocar em cheque o sucesso da reforma monetária, por exemplo, o custo de vida subiu 68% em relação a 1938, época do nazismo que tinha os resultados econômicos do seu dirigismo ainda no seu auge, entre junho e dezembro de 1948, houve um aumento geral no nível de preços na faixa de 12%, susto similar voltaria a ocorrer com a guerra da Coréia, que criou um pânico econômico em 1951[4] que ajudou a impulsionar uma situação inflacionária que embora, bem menos grave que a hiperinflação antecedente, era bastante incômoda e que fora utilizada várias vezes pelo SPD para pedir a cabeça do ministro Erhard; a prova da vitória definitiva de Erhard sobre a política anti-pobre dos keynesianos ainda esperaria pelo menos 3 anos para ficar clara e evidente como o sol. Porém, ainda em 1950, antes da Guerra da Coréia criar um pânico no mercado, os preços começaram a cair evidentemente, como o próprio ministro Erhard (p.28) nos conta:

"O otimismo a princípio ridicularizado provou, todavia, ser um realismo justo: no primeiro semestre de 1950, o nível geral de preços no comércio a varejo estava cerca de 10,6% abaixo do primeiro semestre de 1949. A Alemanha era assim excluída do número daqueles estados que pareciam ter ser conformado com uma política de preços aumentando continuamente."

Mesmo se tomarmos a crise da Coréia como pontos de referência de um pequeno surto inflacionário, ainda perceberemos que a Alemanha teve resultados muito superiores aos da Suécia e da Noruega e sua social democracia, e também aos apresentados pela Grã-Bretanha liderada pelos conservadores.

Entre 1950 e 1952 o custo de vida na Alemanha subiu 10%, ao passo que na Noruega subiu 26%, na Suécia 25% e na Grã-Bretanha 19%; esta diferença se viria a fazer ainda muito mais notória em 1961, que, se comparado a 1950, registra um aumento no custo de vida na Alemanha de 24% enquanto Noruega registra um aumento de incríveis 63%, Suécia 60% e Grã-Bretanha de 54%... Ou seja, a Alemanha encareceu em 11 anos um valor inferior ao que as Sociais-Democracias encareceram em apenas DOIS anos[5]! Esta é uma vitória fundamental de Erhard e do ordoliberalismo sobre a economia keynesiana e myrdalliana. Mesmo o gabinete de Churchill, um conservador, não obteve resultados similares. Em 1950[6], a Alemanha exportava 697 milhões de marcos alemães, em 1952, já exportava quase 1 bilhão e meio! E para maior espanto, em 1961 as exportações chegariam a incríveis 4,2 bilhões de marcos! Tudo isso foi feito assegurando a estabilidade da moeda, para a tristeza dos nacionais-desenvolvimentistas.

Política anti-pobre ou pró-pobreza?

Não há contradição entre os dois termos, uma política que aumente a pobreza é sempre uma política anti-pobre, pois são estes que mais sofrem e pagam caro por produtos que os ricos - embora igualmente insatisfeitos - também compram, contudo, os últimos têm uma reserva de capital mais forte aos impactos da inflação. Para exemplificar, vamos falar sobre um caso emblemático de nação rica que foi devorada pela inflação... Não, não é o Brasil, mas sim os "hermanos", a Argentina.

Em 1913, a Argentina era um dos dez países mais ricos do mundo. Com exceção da anglofonia, o PIB da argentina era inferior apenas aos de Suíça, Bélgica, Países Baixos e Dinamarca, deixando para trás - e muito para trás! - todos os demais vizinhos latino-americanos. Entre 1870 e 1913, a economia Argentina cresceu mais rápido do que a dos próprios Estados Unidos da América e Alemanha! O país era um mercado tão aberto que tinha tanto capital estrangeiro investido nele quanto o Canadá. Segundo o Historiador Niall Ferguson (2008, p.105), a Argentina era a segunda nação mais rica do “novo mundo” e poderia se declarar os “Estados Unidos da América do Sul”. Se era assim, então, o que aconteceu?

Inflação.

Segundo Ferguson, quando Perón assumiu, ele induziu uma industrialização forçada baseada no aumento do endividamento público e, logicamente, dos gastos, que foram utilizados para subsidiar empresas argentinas. Perón também se valeu da desvalorização da moeda para incentivar a exportação. Isso gerou um enorme êxodo rural para as cidades em busca de empregos industriais que estavam remunerando melhor que os do setor primário. A inflação estratégica começou a sair do controle quando se percebeu que o aumento da força de trabalho urbana/industrial se deu à custa do encurtamento da força de trabalho do setor primário, e como consequência disto, da redução da produção, o que encareceu ainda mais o custo de vida e aumentaram os preços dos produtos de necessidade básica. Os preços começaram aqui a subir acima do planejado. O golpe que destituiu Perón tentou recuperar a economia, mas ao invés disso conseguiu piorá-la, a medida adotada foi mais do mesmo veneno, desvalorizar ainda mais a moeda.

A Argentina passou entre os anos de 1959 e 1988 com o mesmo PIB per capita![7] A inflação subiu de 2% para dos dois dígitos com Perón, e para três dígitos em seu retorno ao poder, quando a mesma atingiu mais de 400%[8] e por fim, a quatro dígitos em 1990, onde acumulou 5.000%!

A "Carmem Miranda inflacionista".

O processo pelo qual a hiperinflação brasileira chegou a um patamar de 2568% ao ano[9] foi semelhante: tudo começou com Getúlio Vargas e depois Juscelino Kubistschek – não é por acaso que as moedas trocaram inclusive o material de cunhagem, adotando-se um mais leve e barato, o objetivo foi, provavelmente facilitar a desvalorização do Câmbio e facilitar a emissão da mesma.

Jango, por sua vez, foi igualmente incompetente no combate a inflação; a inflação disparou, só vindo a ser amenizada (não combatida) com o golpe de 64 e o Regime Militar. Segundo o historiador Marco Antonio Villa em “Ditadura à Brasileira”, isto se deveu a dupla Roberto Campos e Otávio Bulhões durante a administração de Castelo Branco, que logo foi substituída pela de Antonio Delfim Netto no governo Costa e Silva. Governo este que viria a aumentar o déficit público e a favorecer a torragem de um dinheiro que não existia, e através de incessantes empréstimos aos fundos internacionais[10][11]gerando o "monstro inflacionário com bananas na cabeça" que tivemos depois, nos governos de José Sarney e Fernando Collor.

Em países como Brasil e Argentina, onde existe uma tradição de inflação descontrolada, não é uma boa ideia fazer desvalorizações cambiais para estimular exportações ou para poder gastar mais e mais. A estabilidade monetária é, e sempre será o pilar de uma economia sólida e desenvolvida, política macroeconômica voltada para o aumento do consumo apenas cria inflação e desperdício de recursos, seus resultados positivos são sempre de curto prazo, e não duram mais do que um ou dois anos antes de vir a conta amarga de se pagar. É o que o governo Dilma nos ensinou e fez em seus primeiros quatro anos ao lado do inútil Guido Mantega. Mas, felizmente, temos a história da economia ao nosso lado, para lembrar aos gastadores e inflacionistas que crescimento econômico demanda confiança no principal item da economia capitalista, a moeda.

Da Europa à América Latina... Da América Latina de volta a Europa.

A desvalorização cambial faz com que os cepalistas tenha vastas crises de orgasmos múltiplos, haja vista a tão falada "curva em J". Num primeiro momento a economia sofre um baque com a desvalorização, mas na sequência há um "crescendo" enorme que encantam os "hiper-mega-ultra-keynesianos mais keynesianos que Keynes". A desvalorização da moeda não é uma ação virtuosa como fazem crer alguns, Ela costuma criar outros problemas além de inflação. vejamos alguns:

Michel Albert (1992, p.164), o ordoliberal francês, comparando os malefícios da desvalorização cambial na França com o sucesso da Alemanha e da Holanda, donas a época de uma moeda forte, nos mostra que muitas vezes a desvalorização do câmbio cria espaço para a inflação de custos no mercado exportador, pois a desvalorização é uma bomba atômica jogada para resolver problemas localizados, ela rebaixa todos os preços pra exportação, com isso afeta setores muitas vezes indesejados, criando margem para que, uma vez que os preços tenham sido rebaixados numa mesma escala para setores com custos totalmente diferentes, os empresários de alguns destes setores exportadores possam aumentar seus preços numa margem ligeiramente inferior ao da desvalorização a fim de maximizar lucros. Com isso, a desvalorização vê seus efeitos drasticamente reduzidos ou até mesmo cancelados.

Se esse quadro é apenas frustrante, um segundo pode representar um enorme risco à economia nacional, a inflação de importação, onde os preços dos produtos sobem por causa de alguns insumos fundamentais da economia que muitas vezes são trazidos de fora. A título de exemplo, podemos imaginar o que aconteceria numa desvalorização cambial quando um país precisa comprar energia e petróleo de outro. Os aumentos no nível geral de preços seriam enormes, fazendo com que os preços voltassem a subir e que outra desvalorização fosse necessária. No fim, estaríamos num círculo vicioso de desvalorizações monetárias. Foi o que tivemos em grande parte da América Latina, e na França em 1985.

Por outro lado, a moeda forte tem muitas vantagens a longo prazo, que exigem paciência e trabalho duro para serem alcançados, vamos ver algumas delas:

Moeda forte obriga as empresas a serem produtivas. O Japão do fim da década de 80 evidencia isto, a Nissan chegou a registrar um aumento de produtividade de 10% devido a sobrevalorização do Iene. 

A moeda valorizada estimula que as empresas invistam e se especializem em produtos tecnologicamente mais desenvolvidos e de grande valor agregado, pois, como demonstrado na microeconomia, preços altos estimulam o lado da oferta que tentará sempre empurrar o seu produto que lhe ofereça a maior margem de lucro. Produtos de alta tecnologia e de alta qualidade são estimulados, pois a inovação tecnológica é capaz de torná-los altamente comerciais.

Com tantos benefícios, fica difícil defender o inflacionismo dirigista baseado na falaciosa curva de Phillips, já desmascarada na década 70. Porém, a moeda forte no curto prazo impõe certas limitações que são de fato incômodas, mas o prêmio ao final é sempre superior. É necessário também que o Estado tenha uma política industrial clara, voltada ara ciência e tecnologia. Essa política deve incentivar a industria nacional por meio de desonerações no caso das grandes empresas e até mesmo de alguns subsídios no caso da médias empresas. O trabalho coordenado entre o Estado e a iniciativa privada é o único capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico do país. É óbvio que isto também envolve flexibilização das leis trabalhistas brasileiras, que são baseadas na falácia socialista de oposição entre capital e trabalho e também em investimentos maciços em educação técnica e profissionalizante. Esse é o caminho das pedras e não o escolhido por Dilma Rousseff e seus falsos magos da economia.

REFERÊNCIAS:

ALBERT, Michel. Capitalismo versus capitalismo. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

ERHARD, Ludwig. Bem-Estar para todos. Rio de Janeiro: Livros de Portugal, 1964.

FERGUSON, Niall. A Ascensão do Dinheiro – A história financeira do mundo. São Paulo: Planeta, 2008.

GRIECO, Francisco de Assis. A Supremacia Americana e a ALCA. Rio de Janeiro: Bibliotheca do Exército, 2003.

OTAVIO, Chico. Tribuna do Norte: JK: Inflação, o custo da festa. Disponível em <http://tribunadonorte.com.br/noticia/jk-inflacao-o-custo-da-festa/1174> acessado em 23/11/2014.

ROQUE, Leandro. O que houve com a economia brasileira?. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=R5fvo7yBxJo> acessado em 23/11/2014.

SILVESTRE, Sidney. Instituto Mises Brasil: Desvalorização de Câmbio – Um péssimo negócio. Disponível em: <http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=597> Acessado em 23/11/2014.

VILLA, Marco Antonio. Ditadura a Brasileira: A democracia golpeada a esquerda e a direita. São Paulo: Leya, 2014.

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[2] Cf. ERHARD, 1964, p.92

[3] Ibid. p.26

[4] Ibid, p.60

[5] V. ERHARD, 1964, p.29

[6] Ibid, p.252

[7] Cf. FERGUSON, 2008, p.106.

[8] Ibid. p.107

[9] Cf. GRIECO, 2003, p.187

[10] Cf. KOTKIN, S; GROSS, J.T. Sociedade Incivil: 1989 e a queda do comunismo, São Paulo: Objetiva, 2013.

[11]Cf. FERGUSON, 2008, p.267