Brasil, eleições, mal menor e Doutrina Social da Igreja.

Não tive tempo nem inspiração para escrever esse artigo antes das eleições, quando era mais necessário, portanto, peço aos irmãos perdão por esse erro. Mas posso escrevê-lo ainda a tempo do segundo turno que acontecerá em alguns estados. Assim, talvez, possa indicar o caminho que menos agride a fé cristã àqueles que votarão ainda mais uma vez esse ano. Menos mal, não é mesmo?

E por falar em mal menor, temos que nos lembrar que num mundo que já não conta mais como o reinado social de Cristo, escolher em eleições o caminho menos ofensivo á Doutrina Social da Igreja nem sempre é tarefa fácil. Primeiro porque nem sempre aquilo que um candidato diz em debate, em propaganda ou no seu programa de governo é necessariamente verdade. Segundo, porque em geral, todas as doutrinas políticas em voga (quando se tem alguma, pelo menos) são heréticas, de modo que escolher o mal menor nem sempre é algo que se visualiza num primeiro olhar.

Desde 2002 o Brasil passa por um momento muito esquerdista, com propaganda comunista às claras e o PT só não conseguiu chegar efetivamente ao socialismo - que deveria ser aplicado segundo os cânones do modelo bolivariano aplicado na Venezuela - porque não conseguiu desmontar a máquina fisiológica e maquiavélica da dupla PMDB-PP. Digo maquiavélico não no sentido pejorativo de maldoso, mas sim no sentido filosófico da palavra. Todo fisiologismo é um adesismo do poder, que é visto ou como fim em si mesmo, ou como meio de saquear o povo e pô-lo ao seu serviço. Seja de uma forma ou de outra, Santo Tomás de Aquino no De regimine principum (De regno) já havia demonstrado que estas são formas degeneradas de governo, pois não têm como fim o bem comum.

Além do mais, o socialismo já foi criticado em inúmeras encíclicas, seja como ideia ou ideologia, seja como caso concreto; através do qual posso citar tanto a Divini Redemptoris de Pio XI, ou ainda o Decretum contra communismum do Papa Pio XII, quanto na Notre Charge Apostolique em que há a condenação da parte de Pio X a um caso concreto na França de um movimento "socialista cristão", o Sillón. Felizmente, a partir das afamadas "Jornadas de Junho" em 2013, o quadro começou a mudar.

Mas será que a alternativa que nasceu de 2013 que levaria aos protestos de 2015 e ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff e o fim de 13 anos de petismo representa o mal menor? Se observado em termos relativos, sim, sem dúvidas! Não há dúvidas de que a coalizão liberal formada pelo MBL, pelo EPL e pelos think tanks liberais como o Instituto Mises Brasil são menos ruins que o comunismo e o socialismo. Mas eles NÃO são o que há de menos ruim a disposição. Muitos ditos católicos são libertários ou liberais clássicos, adeptos do laissez faire promovido pelos supracitados grupos. Se esquecem, contudo, de que a Igreja condena fortemente o liberalismo, basta consultar as encíclicas Mirari Vos do papa Gregório XVI, Quanta Cura e Syllabus de Pio IX, Rerum Novarum de Leão XIII e Ubi arcano Dei consilio de Pio XI. E como já mostrei neste artigo que traduzi para a The Distributist Review, tal orientação não mudou após o Concílio Vaticano II. O papa Francisco outro dia mesmo reafirmou isso em advertência à vários bispos.

Ora, se liberais não são o caminho, qual é o caminho então? Depende! No Brasil temos hoje pelo menos quatro formas de pensar a política e especialmente a economia. Temos a decadente via socialista/comunista, que como já vimos é anticristã e quem a defende sabendo de todas as implicações filosóficas do marxismo, acaba excomungado lata sententiae. O liberalismo não está muito atrás, razão pela qual o muito prestigiado historiador Thomas Woods Jr; que escreveu o bom livro "Como a Igreja Católica construiu a civilização Ocidental", acabou se tornando persona non grata para os católicos americanos, ao desdenhar e torcer e retorcer a lógica para inserir o libertarianismo dentro da DSI e da escolástica, como em "The Church and the market". Consta que recentemente o mesmo desistiu disso e passou a desdenhar a própria doutrina social e, inclusive, negar a infalibilidade papal nessa matéria. O que é muito triste, mas não deixa de ser uma amostra do que a adesão ao liberalismo pode fazer com um cristão. Para quem quiser mais informações a respeito, recomendo a excelente obra de Christopher A. Ferrara, "The Church and the libertarian" onde se refutam todas as falácias heréticas de Woods.

As outras duas alternativas que sobram é a economia social de mercado e um vago consenso keynesiano à brasileira (um nacional-desenvolvimentismo fiscalmente responsável). Os partidos que defendem uma terceira via econômica, a economia social de mercado são, a saber, o PSDB, o PSDC, o PSC, o PRB, o PHS e o DEM. O primeiro tem uma visão correta da economia, mas é adepto do progressismo moral. Pautas como aborto, casamento homossexual, liberação da maconha, entre outras coisas nos impedem de aderir a este partido excepto em último caso. O DEM parece ter uma visão menos progressista nessa matéria e sua proposta é de terceira via, e, portanto, pode ser uma alternativa factual. O problema, porém, é que o partido está quase sempre numa coligação com o PSDB, o que inviabiliza sua candidatura não só a pleitos nacionais, da qual não participa independentemente a mais de 25 anos, mas também em locais, onde quase sempre está a reboque dos tucanos.

PSC, PRB, PHS e PSDC são os partidos que mais têm compromisso com pautas cristãs, o primeiro, porém, está cada vez mais adepto do liberalismo econômico e é dominado por evangélicos, mas se constitui ainda assim, num mal menor. A sua adesão gradativa a um liberalismo econômico cada vez mais radical é preocupante, contudo. PHS e PSDC mantêm suas bandeiras tradicionais, mas são partidos nanicos e de nicho, o que torna difícil que alguém proponha uma economia social de mercado com chances reais de vencer. Mas se você tiver a sorte de encontrar os dois últimos em pleitos independentes, vote neles. O caso do PRB é ainda mais complicado, pois é um partido associado à tenebrosa igreja Universal do reino de Deus do bispo Macedo. O PRB, ainda por cima se afasta um pouco da ESM em sua doutrina econômica, já que tende mais a um keynesianismo vulgar do que à terceira via. Contudo, todos os quatro, em vista de socialistas do PT, PSOL, PCdoB e ultraliberais como os candidatos do MBL, do NOVO ou do PSL-Livres, são males menores. O caso do Rio de Janeiro é o exemplo mais notório, o católico não pode se omitir, deve votar em Crivella.

A economia social de mercado tem sido a única apoiada pela Igreja de maneira mais enfática dentro do capitalismo, tanto o papa Francisco, como João Paulo II, segundo Thomas Storck, professor de Doutrina Social da Igreja, a tem apoiado formalmente.

PMDB, PSD, PP, SD, além de outros partidos são adeptos do pensamento keynesiano; PMDB, PSD e SD são novos keynesianos, PP, herdeiro da ARENA, é adepto do "desenvolvimentismo conservador", razão pela qual foi talvez um dos maiores adeptos do social-desenvolvimentismo que o PT implantou a partir do segundo governo Lula. O pensamento keynesiano está um pouco afastado da DSI quando comparado à economia social de mercado, mas na sua versão novo-keynesiana é aceitável e têm pontos de intersecção muito interessantes. O keynesianismo desenvolvimentista se afasta mais e, portanto, só deve ser escolhido caso as alternativas seja o socialismo/comunismo. O professor de teologia moral da Universidade do Texas e especialista em Doutrina Social da Igreja, John Médaille, em seu artigo para a The Distributist Review, "The Politics of Ingratitude", pontuou que o católico entre um liberal clássico e um keynesiano moderado ou entre um socialista/comunista e um keynesiano moderado ou desenvolvimentista, deve optar pelo keynesiano, pois se ele erra no entendimento do bem comum pelos princípios utilitários, ao menos acerta nos fins e nas intenções. Esse é o caso de Crivella e Freixo no Rio de Janeiro. Espero que essas considerações tenham sido úteis aos amigos, e que aqueles que a lerem votem conscientemente.

Que a graça e a paz de Nosso Senhor Jesus Cristo esteja convosco através das mãos de Nossa Senhora Aparecida, e da intersecção de Santo Agostinho de Hipona e de Santa Mônica!

Socialismo: um mundo paralisado.

Ludwig Von Mises, economista austríaco, escreveu que uma economia socialista era totalmente impossível, pois quando tudo fosse estado, seria impossível definir preços. E sendo impossível definir preços, não seria possível planejar a economia, que é a ideia central do socialismo. Sendo assim, uma sociedade que fizesse isso acabaria por ver todas as suas atividades industriais e até mesmo os trabalhos mais simples paralisarem. Quem prova isso é o economista russo Boris¹ Brutzkus², que relata que os pescadores na Rússia socialista não conseguiam pescar seus peixes, porque não conseguiam comprar as redes que precisavam, e não conseguiam comprar as redes, porque os fabricantes não conseguiam comprar o material que as compõe, e estes não eram fabricados, porque os produtores não sabiam o custo do processo de fabricação e nem mesmo dos meios de produção. Para corrigir esse problema, Lênin precisou construir um simulacro de mercado, dando autonomia a empresas publicas a funcionarem como autarquias ou cooperativas, além de aceitar a existência pequenas propriedades privadas (NEP).

Mas não é apenas a paralisação econômica que ocorre dentro do socialismo tal como proposto originalmente por Marx. A sociedade como um todo também acaba estagnando, e por conta disso, revela o que tem de pior no ser humano, seus vícios no lugar de suas virtudes.

Apesar de não ser grande fã de Ayn Rand, a filósofa russa exilada nos EUA, me parece correta no que diz em sua distopia “A revolta de Atlas”; o socialismo por eliminar o mérito individual em favor da classe, elimina também a criatividade e a produtividade. O próprio Norberto Bobbio observa isto, ao ver que os liberais dão preferência à liberdade, ao passo que os socialistas dão preferência a igualdade. Como nem todos os homens são gênios e acima da “média” (palavra que já dá a entender o que vou dizer), o igualitarismo do socialismo tem o inevitável efeito de levar todos a um patamar de igualdade antropológica, podando os mais criativos, inteligentes e sábios em favor dos comuns, ou da “média”.

Quem também nos trás uma constatação similar é o filósofo brasileiro Luiz Felipe Pondé em “Guia politicamente incorreto da filosofia”; nas páginas 41 e 42, ele nos diz:

“Na minha vida já tive a (infeliz) oportunidade de participar de várias reuniões na universidade, seja como aluno, seja como professor, nas quais estavam presentes muitas pessoas “preocupadas com o coletivo e a igualdade”, e nunca vi tamanha concentração de pensamento a serviço de tanta estupidez e nulidade. Como dizia Tocqueville no século 19, autor do maior livro sobre democracia já escrito, Democracia na América, a igualdade ama a mediocridade. Rand acerta em cheio quando mostra que uma sociedade que só fala no “bem comum” e na “igualdade entre as pessoas” contra as diferenças naturais de virtudes entre elas, está a serviço do mau-caratismo, da preguiça e da nulidade. Ao buscar destruir as “injustiças sociais”, o mundo descrito por Rand destrói a produtividade, fonte de toda a vida, paralisando o mundo.”

Não são apenas estes dois filósofos separados no tempo e no espaço que observam isto, o papa Leão XIII, na magnífica encíclica “Rerum Novarum” de 1891, que viria a ser uma das bases da democracia cristã, o pontífice diz:

“3. Os Socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para - os Municípios ou para o Estado.”

O papa estava correto. O socialismo foi no final das contas o império dos vícios civis, ao contrário do mundo perfeito que se prometia. E quando digo isso não me refiro apenas aos crimes de estado e aos genocídios. Eles também contam, mas não estão presentes no cerne do que ao que eu quero me referir aqui.

Mas antes de irmos a fatos históricos retorno a Luiz Felipe Pondé que na mesma página comenta outra vez sobre a detestável, porém aqui correta, Ayn Rand, desta vez relacionando ao politicamente correto, que na prática é uma forma de "socializar" a moral:

“A distopia descrita por Rand é a melhor imagem do mundo dominado pelo politicamente correto: inveja, mentira, pobreza, destruição do pensamento, tudo regado pelo falso amor pela humanidade.”

Assim como os socialistas, que prometendo um mundo mais amoroso e menos opressivo, criaram o maior sistema de opressão e corrupção já visto sob a face da terra.

Em “Du passé faisons table rase!”, Martin Laar historiador e ex-primeiro ministro da Estônia nos conta nas páginas 279 e 280 que em seu país, os jovens a partir da década de 80 já não entravam mais no PCE por conta de ideais elevados, ele nos traz uma nova perspectiva da adesão partidária.

“No início dos anos 80, toda ilusão já havia se dissipado acerca dos comunistas e do partido comunista. Era difícil encontrar pessoas que acreditassem realmente nos ideais comunistas. [...] Uma outra ilusão também desaparecera, a de que era possível renovar o partido e o sistema soviético a partir de seu interior. Daquele momento em diante, entrava-se no partido exclusivamente por motivações de interesse e de carreira pessoais, mas os ideais comunistas eram desprezados, ironizados.”

O que Laar descreve na Estônia, não foi um fenômeno isolado, na RDA, isto levaria provas claras do congelamento de qualquer governabilidade ou de mobilidade interna do partido. Kotkin e Gross em “Sociedade Incivil” são os que mais observam as causas do fim do regime, e uma das causas da queda do comunismo foi a estagnação da sociedade provocada pelos vícios dos apparatchiks dentro do Partido; entre eles a corrupção, o nepotismo e o fisiologismo.

“Mas, apesar de suas melhores qualificações (em relação a seus pais), os critérios políticos continuavam supremos para o avanço profissional. Resumindo, o estado alemão oriental estava tão repleto de incompetência, corrupção e informalidade quanto qualquer outro estado comunista.” (p.96)

Na página seguinte Kotkin continua:

“A sociedade Incivil da RDA ficou imobilizada por seu próprio avanço. Em 1989, Honecker, que tinha iniciado sua carreira no partido como um jovem agitador da aliança, tinha 77 anos. Willi Stoph (1914-99), primeiro-ministro da Alemanha Oriental desde 1964 (a não ser por um breve interlúdio quando foi chefe de Estado), tinha 75. Erich Mielke (1907-2000), chefe do Stasi desde 1957, tinha 81.”

O Politburo congelou na Alemanha Oriental, tamanha era a corrupção e o fisiologismo dentro do partido.

Em alguns países, o nepotismo era marca principal do funcionamento da “Sociedade Incivil”, Kotkin e Gross (p.126) nos dão o exemplo da Romênia de Ceausescu, onde Elena, a “primeira dama” que sabidamente não tinha nem mesmo o ensino primário, agora tinha subitamente um doutorado em química! Além de Micu Ceausescu, filho do comandante que ocupava a importante posição de ministro da juventude. Tudo isto claro, graças ao tráfico de influências dentro da estrutura do partido-estado.

A jornalista Barbara Demick em “Nada a Invejar – Vidas comuns na Coréia do Norte”, nos conta não apenas muito sobre o pacato povo norte-coreano, mas como também fala sobre a família que manda no país desde sua fundação. A estrutura do estado funciona como uma monarquia hereditária absoluta, passando de pai para filho, de Kim Il Sung, para Kim Jong-il e por fim, Kim Jong-un; membros da família ocupam cargos importantes no partido-estado, como o próprio tio que Kim Jong-un mandou matar.

Kotkin nas páginas 43, 44 e 45 faz tão completa descrição do congelamento da sociedade, que só me resta finalizar este artigo com estas citações diretas.

“De fato, o paradoxo da sociedade incivil é que seus membros tinham autoridade e comando ilimitado sobre quase todos os recursos nacionais, porém estavam paralisados. Os establishments que podiam coletivizar os camponeses e nacionalizar um país inteiro viam-se posteriormente incapazes de adotar as menores ações corretivas quando algo não funcionava conforme o plano.”

“A incompetência nos sistemas comunistas era, portanto, estrutural. Para afastar qualquer possível ameaça de serem depostos e para aumentar os laços de dependência, os dirigentes frequentemente preferiam nomear os menos capazes como seus subordinados diretos, algo que se repetia ao longo de toda a hierarquia. Mesmo os de dentro lamentavam a tacanhez e submissão dos que ascendiam no sistema. As pessoas com iniciativa, raciocínio independente e integridade, que tinham se ligado ao partido para levarem vidas politicamente ativas ou para melhorar seus países, eram geralmente eliminadas ou esmagadas. [...] A apropriação indébita tornou-se um modo de vida num sistema em que a propriedade era teoricamente pública, embora, na verdade, estivesse à disposição privada de administradores e dirigentes.”

“Pior que isso, o que Vilfredo Pareto havia observado mordazmente na virada do século, acerca das elites em geral – que as classes dirigeantes (classes dirigentes) transformaram-se em classes digerantes (classes digestivas), fixadas no consumo e autopreservação -, nos sistemas comunistas provou-se hostil à correção. Esta falta de flexibilidade estrutural acrescia-se de uma deficiência nas ferramentas de administração de conflitos.”

Não há dúvidas de que Rand, Pondé e Leão XIII foram certeiros. Os regimes comunistas se converteram nos impérios dos vícios. E para finalizar, fica claro que isto corrompeu a sociedade inteira, principalmente quando você após ver o que ocorria no topo da “cadeia alimentar socialista”, decide parar para observar a sociedade como um todo. Mihai Dorobantu, um romeno que viveu o comunismo na pele, concedeu-me uma entrevista neste blog que vocês podem acessar aqui.

Ele mostra como uma pessoa por pura inveja ou em troca de favores com o estado, poderia denunciar outras pessoas que, muitas vezes eram inocentes. Mostra também que para  conseguir um pouco mais de comida, às vezes era necessário subornar um fiscal ou agente de estado. Penso que, contra fatos, os argumentos em contrário apenas servem de alegoria natalina, fazem a alegria durante a véspera de natal. Mas no outro dia você sabe que o presente da árvore não veio de nenhum Papai Noel e sim de alguém da sua família.

Por fim, podemos ainda citar a excelente obra "A bandeira vermelha: história do comunismo" de David Priesteland, onde ele mostra que mesmo na URSS, sede do modelo de comunismo e provavelmente a mais rica e poderosa nação comunista, a sociedade se converteu em uma sociedade baseada no compadrio, como ele diz na página 206 de sua obra:

"Muitos chefes locais, que haviam conquistado alto status por sua atuação na guerra civil, comportavam-se como "pequenos Stálin", com suas próprias próprias redes de apadrinhamento - os chamados "rabos" - que arrastavam atrás de si quando transferidos de um posto para o outro."

Ronald Reagan não poderia estar mais certo quando chamou a URSS de "Império do Mal".

Socialismo x Economia Social de Mercado - Um paralelo histórico-econômico.

"O que acontece quando se junta as lições distributistas da DSI com a fundamentação econômica neoclássica?"

Como demonstrei nesse artigo (também publicado no nosso site parceiro Minuto Produtivo) a Economia Social de Mercado da Alemanha Ocidental era muito mais eficiente do que os socialistas supunham, de modo que as acusações de que a vitória se devia exclusivamente a RFA ter recebido suporte dos Estados Unidos é falsa.

Embora de fato o Plano Marshall tenha tido influência positiva, ainda no começo já era possível ver a superioridade alemã ocidental sobre a Alemanha Oriental. Segundo o historiador Stephen Kotkin (2013, p.88), em 1956 a RDA – Alemanha Oriental – emitiu seu primeiro boletim econômico, e para surpresa de todo o Politbüro, a renda dos alemães ocidentais já era superior à dos alemães orientais E muito! Quase duas vezes!

Ambos os lados da Guerra Fria herdaram uma economia arruinada pela guerra e pelo nazismo. O que afinal havia acontecido? Além do Plano Marshall, algo com que a RDA não pode contar, a RFA tinha um modelo mais eficiente economicamente do que sua contraparte comunista. Segundo Kotkin (2013, p.89-90) a Alemanha Ocidental estava registrando crescimentos na casa dos dois dígitos enquanto a Alemanha Oriental não conseguia acompanhar o mesmo ritmo, segundo as próprias palavras do mandatário do Partido Comunista da República Democrática Alemã:

Em última análise, não podemos escolher contra quem gostaríamos de competir [...] A expansão econômica na Alemanha Ocidental, que é visível a todo cidadão da RDA, é o principal motivo pelo qual cerca de 2 milhões de pessoas deixaram nossa república ao longo dos últimos dez anos.

O processo econômico que em 1961 viria a levar o SED (Partido Comunista) a erguer o temível Muro de Berlim, que ceifou a vida de mais de novecentas de acordo com Courtois (2006) pessoas que tentaram o atravessar, estava fadado a acontecer inevitavelmente, devido à superioridade da economia social de mercado em relação ao planejamento centralizado na burocracia estatal do partido.

Tal fracasso econômico do socialismo é aceito até mesmo pelos sociais democratas da Alemanha Ocidental, como nos mostra o historiador da economia francês Jacques Brasseul (2010, p. 263):

As teorias marxistas perdem definitivamente a partida no Ocidente quando,em 1959, no congresso do SPD alemão, são abandonados dois pontos essenciais da doutrina a luta de classes e a coletivização dos meios de produção. Embora essa revolução reformista tenha começado com Eduard Bernstein desde o final do século XIX, só nessa altura, com Willy Brandt e Helmut Schimidt, será encetada a adoção de um socialismo liberal:[...]

O surgimento de um consenso entre democratas cristãos e sociais democratas em relação ao capitalismo, fez com que a eficiência da economia social de mercado em se portar como uma terceira via entre o laissez faire e o socialismo fosse reconhecida pelos alemães por uma palavra: wirstchaftswunder – milagre econômico.

De acordo com o economista Antônio Delfim Netto (1990, p.90), o milagre foi de tal monta que garantiu uma média de crescimento bastante elevada, comparáveis aos da China na última década. Pois, de acordo com ele “nesse período, o crescimento real da Alemanha foi de 7,0% ao ano, o dobro das demais economias desenvolvidas. E, por isso, foi chamado de o "milagre alemão".” Entretanto, esse consentimento só veio a existir após anos de sucesso econômico ordoliberal, o que não impediu uma oposição feroz dos sociais democratas nos anos iniciais.

O colapso da RDA ocorreu num passe de mágica, subitamente e para a surpresa de todos, não por acaso sendo chamado (assim como 1991) de annus mirabilis. Contudo aquele era um colapso que, mais dia menos dia, não se poderia mais evitar. Durante décadas, o regime da RDA conseguira ocultar a situação econômica desastrosa em que se encontrava o país. A RDA: décimo maior país industrializado do mundo? Não passava de propaganda política! Em suas memórias, Helmut Kohl chama isso de uma “das dez maiores manobras de engodo do século XX.”

Alguns dados mais podem ser obtidos com Bernhard Vogel (2009, p.12) que complementa a inferioridade econômica da RDA com comparações entre a pujança industrial do ocidente em relação ao oriente.

No início, ninguém podia saber ao certo como a realidade ali realmente era tenebrosa. Hoje sabemos: em 1990, apenas dois por cento das empresas da RDA eram competitivas no mercado internacional. A produtividade da economia alemã-oriental – dependendo da estimativa – representava de 13 a 30% da economia alemã-ocidental. Os equipamentos industriais já se encontravam fortemente obsoletos: em 1988, o seu tempo de utilização alcançava em média cerca de 26 anos. Em 1989, mais de 50% dos equipamentos tinham mais de 10 anos (na Alemanha Ocidental: 30%), apenas 27% tinham menos de 5 anos na Alemanha Ocidental: 40%). Se não tivesse chegado a “virada”, não mais teria sido possível ocultar “a declaração juramentada de insolvência” do país. 

E não obstante tamanho fracasso o sucessor do SED, o Die Link (Um PSOL piorado devido ao seu passado negro), durante a crise de 2009 elevou o coro contra a economia social de mercado proclamando a morte do capitalismo social da Alemanha. Mero delírio, a Alemanha sobreviveu e sobreviveu bem a crise, pois no fim das contas, foi a única que fez o dever de casa corretamente.

Há, portanto, uma esperança para o Brasil. Não podemos aceitar discursos alucinados de minarquia libertária de malucos delirantes da escola austríaca nem o socialismo desumano, cruel e ineficiente. A sociedade não é um experimento social para aplicarmos modelos fracassados como se por passe de mágica fossem dar certo da noite para o dia. De 1822 a 1930 o estado brasileiro tinha uma taxa de impostos que mal chegava a 10% do PIB e o país vivia numa penúria terrível. Na Venezuela vemos o caos, o autoritarismo e a miséria crescente promovida pelos socialistas bolivarianos. Por isso, apoio uma terceira via para o Brasil. Terceira via nascida da junção entre o distributismo e sua filosofia de descentralização de poder político e econômico e da fundamentação teórica da economia neoclássica, em suma,  uma economia de mercado verdadeiramente social.

• REFERÊNCIAS

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo: Das origens aos subprimes. Lisboa: Edições Texto e Grafia, 2010.

COURTOIS, Stéphane; NEUBERT, Erhart et al. Cortar o mal pela raiz! História e memória do comunismo na Europa: Os crimes da RDA. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006

KOTKIN, Stephen; GROSS, Jan T. Sociedade Incivil: 1989 e a derrocada do comunismo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2013.


NETTO, Antônio Delfim. Moscou, Freiburg e Brasília. Rio de Janeiro: Topbooks, 1990.

VOGEL, Bernhard. Cadernos Adenauer: Economia Social de Mercado e crise dos bancos. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, edição número 3, 2009.

O Plano Marshall foi mesmo o responsável por todo o sucesso alemão no pós-guerra?

Para desmerecer a vitória da RFA sobre a RDA (Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental respectivamente) socialistas usam como desculpas dois artifícios: O perdão parcial da dívida e o Plano Marshall. Embora estes elementos tenham de fato sido importantes, é impossível resumir o milagre alemão apenas a esses dois fatores como se as instituições e política econômica de cada um dos dois países em disputa (RFA e RDA) não tivessem importância.

O perdão da dívida não foi só para ajudar a "vencer o comunismo"... Foi na verdade uma tentativa de corrigir ou, no mínimo, evitar cometer o mesmo erro do pós-primeira guerra. Para os que não são familiarizados com a história, após perder a Primeira Guerra Mundial a Alemanha foi obrigada a pagar uma multa astronômica além da própria dívida gigantesca que fez para conseguir combater no conflito, isso foi o acordo firmado em Versalhes. Naquela época, inclusive, o famoso economista britânico John Maynard Keynes¹ alertou que impor tamanha punição sobre a Alemanha não poderia dar em boa coisa. E não deu. De acordo com Niall Ferguson em "A lógica do dinheiro" (2010, p.186), graças ao Tratado de Versalhes e a humilhação imposta ao segundo reich, o país teve de imprimir dinheiro sem lastro em quantidades astronômicas, levando a falência todos que investiram em seus títulos públicos e explodindo uma hiperinflação onde os preços subiram acima do seu nível anterior 1.261.600.000.000 de vezes, situação tal que ajudou a criar o caos social que levou Hitler ao poder. Assim, como pontua também David Priestland (2012, p.270), o Plano Marshall envolveu o temor ocidental por um "novo nazismo".

Para se entender o drama dos alemães talvez seja necessário recorrer a uma paródia de uma poesia da época escrita como ironia a um texto de Goethe em Wilhelm Meister Lehrjahre².

Sabe aquela terra onde as moedas fervilham, onde as hastes podadas brilham da escuridão? Um vento gelado sopra do abismo vizinho - onde o marco vale pouco e o dólar, uma imensidão.

Uma vez compreendido isso, fica fácil entender que não foi apenas a Guerra Fria que motivou o perdão parcial da dívida alemã, ajudá-la a afastar-se do "espírito prussiano", que, de acordo com o historiador Richard Bessel em seu "Alemanha, 1945" e Michel Albert em seu "Capitalismo versus capitalismo", foi o que motivou tal perdão, o espírito prussiano na mente dos aliados foi o que tornou a nação germânica numa máquina de guerra, numa verdadeira nação militar. O doloroso processo em que isso se deu não cabe aqui contar, mas posso assegurar-lhes que a forma como a moderna Alemanha nasceu foi por um processo no mínimo tão triste quanto o modo de colonização que os nazistas tomaram as nações por eles dominadas. A moderna Alemanha, não podendo contar com as suas raízes prussianas, só poderia nascer do Reno... Mais especificamente, de Freiburg.

O Plano Marshall, em que pese sua importância, não explica totalmente o milagre alemão, seguem-se abaixo algumas razões:

I - De acordo com o ministro das finanças da RFA, Ludwig Erhard³, o Plano Marshall durou apenas 4 anos, de 1948 a 1952 contribuindo com o valor de 106 milhões de dólares empregados em sua maioria na restauração da infraestrutura. O Plano Marshall que consistiu em doação de dinheiro foi substituído pela MSA controlada pela Agência de Auxílio Mutuo, que consistiram em empréstimos com condições bastante facilitadas de uma quantia de aproximadamente 99 milhões de dólares ao fim de dois anos terminando-se os auxílios em 1954. O MSA foi aplicado num sistema análogo ao do nosso BNDES fornecendo subsídios para empresários que tiveram suas empresas e maquinários destroçados pela guerra, uma vez que isso ajudaria a baratear o custo de transação e de produção. Em compensação, em que pese esses 6 anos de suporte do ocidente, a economia Alemã apresentou resultados ótimos durante mais de 20 anos... De 1948 (data da reforma monetária que introduziu o deutsche mark) até 1968 (ano em que o SPD assume a chancelaria da RFA com Willy Brandt) a Alemanha registrou uma amplitude de crescimento econômico entre 3 e 16% ao ano!

II - Os resultados econômicos da economia alemã surpreenderam até mesmo os aliados que esperavam uma produção 10% maior que a do auge econômico do Terceiro Reich em 1936, por outro lado a Economia Social de Mercado devolveu um valor 45% maior que em 1936 e com um custo de vida 20% menor. Os aliados esperavam que o Plano Marshall ajudasse a Alemanha a exportar em produtos algo em torno de 2,5 bilhões de marcos, contudo, para a surpresa dos mesmos, a RFA exportou quase o dobro, 4, 5 bilhões!

III - A equipe econômica do jornal canadense "Toronto Star Weekly4", na edição de 17 de Março de 1956 dedicou um artigo a economia alemã, e comentando a Economia Social de Mercado, notou um detalhe interessante:

"Por cada dólar do Plano Marshall que na Alemanha se empregou realizaram-se produtos e serviços no valor de 10 a 20 dólares"

IV - Até 19675 a Alemanha tinha uma lei que a impedia de fazer dívidas com a exceção de que fossem para investimentos em infraestrutura, o que reduziria o custo de transação e, portanto, aumentaria lucros das empresas e por tabela a arrecadação. Neste sentido a dívida era autoliquidável. Portanto, endividamento externo com o MSA não explica o milagre econômico alemão em toda a sua dimensão.

V - O professor Niall Ferguson, em seu livro "Civilização: Oriente x Ocidente", chama por sua vez a atenção para o aparato institucional alemão ocidental que era mais favorável ao sucesso econômico do que o de sua contraparte oriental, pois de acordo com Ferguson a RFA e sua Economia Social de Mercado tinha os fundamentos necessários para tal feito, que seriam a boa divisão e segurança da propriedade privada, a competição interna, a ciência (ou capital humano), uma sociedade de consumo, a medicina e a ética do trabalho. Coisas que a RDA não tinha na mesma proporção ou perfeição.

Conclui-se portanto, que apesar dos inegáveis benefícios que o perdão parcial da dívida alemã e o Plano Marshall trouxeram, esses dois fatores sozinhos não explicam o sucesso econômico da RFA em toda a sua complexidade. Uma boa evidência disso que escrevo, é que o FMI e o BIRD foram experimentos criados com base no Plano Marshall e na MSA  como bem nota o professor Jacques Brasseul em "História Econômica do Mundo" para ajudar no desenvolvimento das nações do chamado "Terceiro Mundo", as razões para essa aposta do Ocidente podem ser entendidas no contexto da Guerra Fria, pois de acordo com Wilhelm Röpke (inclusive em tom de crítica), a mentalidade do período era que "comunismo era coisa de país subdesenvolvido⁶, e mesmo se valendo da mesma tática aplicada na Alemanha, os países latino-americanos apenas contraíram mais dívidas externas e continuaram subdesenvolvidos devido às inúmeras fragilidades institucionais que possuíam. Em resumo, se a RFA venceu a RDA, deve-se em essência ao fato do socialismo ser ineficiente como sistema econômico e o ainda mais simples fato de o capitalismo ser superior em geração de riqueza QUANDO - e apenas quando - bem amparado por instituições sólidas, coisas que, obviamente, a RFA possuía quando em comparação com sua contraparte socialista.

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¹ Tal informação pode ser verificada neste documentário: https://www.youtube.com/watch?v=srwISf0JjII e também no livro "Crash! Uma breve história da economia" de Alexandre Versignassi.

² Livro do escritor Goethe.

³ Informação extraída do livro "Bem-Estar para Todos" de Ludwig Erhard.

⁴ Informação extraída dos arquivos do próprio jornal.

5 Informação extraída do livro "Moscou, Freiburg e Brasília" de Antonio Delfim Netto.

⁶ Informação extraída do livro "Os países subdesenvolvidos" de Wilhelm Röpke.

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ALBERT, Michel. Capitalismo versus capitalismo. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

BESSEL, Richard. Alemanha, 1945. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo. Lisboa: Texto e Grafia, 2010.

FERGUSON, Niall. A lógica do Dinheiro: Riqueza e poder no mundo moderno. São Paulo: editora Record, 2010.

FERGUSON, Niall. Civilização: Ocidente x Oriente. São Paulo: editora Planeta, 2012

PRIESTLAND, David. A Banderia Vermelha: História do Comunismo. São Paulo: Editora Leya, 2012

RÖPKE, Wilhelm. Os países subdesenvolvidos. São Paulo: Edição Saraiva, 1966.

De Eucken para Marx: Você entendeu tudo errado!

As mais famosas refutações à obra de Karl Marx (1818-1883) ou ainda, a ideia geral de socialismo, são sem sombras de dúvidas as obras de Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), "A teoria da exploração do socialismo-comunismo" e a obra "Socialismo" de Ludwig von Mises (1881-1973), ambos pertencentes a Escola Austríaca de Economia. Porém, outras obras surgiram questionando o marxismo ou o socialismo enquanto ideia prática, poderia citar o filósofo Sir Karl Popper (1902-1994) em relação à fundamentação historicista do marxismo, no seu clássico "A miséria do historicismo" ou o próprio economista neoclássico Lionel Robbins (1898-1984), que em "Teoria da Política Econômica" usa argumentos clássicos da escola de Manchester (baseados em Adam Smith, J.S. Mill e David Ricardo) para questionar o socialismo como ideia prática. Todavia, não obstante todas essas críticas serem excelentes e bem fundamentadas, gostaria de mostrar como a Escola de Freiburg e os ordoliberais contribuíram para desmascarar a maior falácia político-econômica já inventada. Em seu magnum opus, "Fundamentos da Política Económica", o economista alemão Walter Eucken (1891-1950) aponta um erro brutal na interpretação marxista do capitalismo laissez faire. É importante dizer que Eucken não era um defensor do laissez faire, mas que não obstante esse fato, ele percebeu na crítica marxista um erro crasso, onde o filósofo alemão aplica uma lógica que se aplica a um tipo específico de mercado a todo o capitalismo independente das inúmeras formas de mercado que ele poderia se apresentar, a depender das organizações políticas e institucionais.

Walter Eucken - Fonte: VEJA

Marx, em sua obra em três volume, "O Capital", pontua que todo lucro advém da mais-valia; isto é, de um período de tempo que o trabalhador labuta sem remuneração, e que é apropriado pelo patrão. Para o prussiano de Tréveris, essa era a razão pela qual os burgueses tornavam-se cada vez mais ricos e os proletários cada vez mais miseráveis. Ou seja, para Marx, a conditio sine qua non para a existência do lucro é a exploração do mais pobres que não têm alternativas a não ser vender sua força de trabalho ao burguês sem coração, que movido pelo interesse do lucro, se cega aos sofrimentos humanos e às lamúrias do proletariado em favor de sua ideologia de classe.

Karl Marx em sua obra demonstra que o proletariado estava cada vez mais pobre em relação à burguesia, ele em suas obras aponta dados referentes a Inglaterra e a Alemanha; tais dados ainda podem ser encontrados e confirmados pela historiografia. Por exemplo, o historiador da economia Jacques Brasseul, em "História Econômica do Mundo - Das origens aos subprimes" traz na página 129 dados bastante evidentes desse empobrecimento do proletariado entre os anos de 1750 e 1810. Em 1750, os trabalhadores ingleses ganhavam apenas 42% do que viriam a ganhar em 1900, em 1770 ganhavam apenas 38% em 1810 ganhava ainda menos, míseros 33%! Em contraposição, a burguesia estava cada vez mais rica!

Eucken demonstra que o raciocínio marxista não está amparado na realidade, e toma o particular pelo todo. De fato, a tal exploração existia, mas essa exploração não representava a essência do capitalismo e sim uma forma peculiar de mercado. E também que a exploração ocorrida nesse período não correspondia às explicações - um tanto metafísicas, por sinal - que Marx dava a ela.

O que ocorreu no período, foi a junção de um grupo de fatores que depois nunca mais viria a acontecer generalizadamente, apenas em situações pontuais em um país ou outro. A ascensão do modelo industrial baseado na produção em massa, ocorreu, como era de se esperar, num momento histórico em que a sociedade estava fundamentada na produção artesanal e agrícola de pequena escala. Uma sociedade majoritariamente acostumada com o trato da terra e com uma forma de trabalho menos sofisticada tecnicamente. Quando a produção em massa surge, imediatamente a produção artesanal se torna cara, menos eficiente, atrasada e é, por fim, superada pelo modelo fabril.

"Con la industrialización perdieron muchos trabajadores la propiedad de los medios de producción con que trabajaban y que poseían en explotaciones artesanas o agrarias, o en la economia individual. Se estabeleció una disociación entre economia domestica y empresa, que en la pequena explotacion y en la economia individual se encuentran unidas. Desde luego esta disposición ha existido en la historia bajo multiples formas. Pero entonces dominaba entreramente." (Eucken, 1956, p.79)

Como toda e qualquer inovação técnica nunca surge em quantidades massivas, mas sim em experimentos localizados e acessíveis a poucas pessoas, assim também surge a produção industrial, nas mãos de poucos que detinham recursos financeiros para investir em maquinários.  Para ser exato, o capitalismo liberal já começou monopolizado, através da quebra de um sistema mercantilista - e também - pelo fato de que a própria inovação tecnológica sempre surge em experimentos individuais e tendem a se tornar populares depois de decorrido um período de tempo. Walter Eucken observou isso e, checando dados percebeu que o enorme contingente de pessoas que perderam suas ocupações tradicionais e não tinham qualquer outro nível de instrução, a qual deveriam recorrer para uma ocupação alternativa, só poderiam subsistir pelo trabalho braçal. E somente a recém nascida indústria de produção em massa poderia acolher essa mão-de-obra sobressaliente.

Ora, se em uma situação em que existem oligopólios ou monopólios na oferta necessitando de mão-de-obra, e simultaneamente, uma larga quantidade de pessoas disposta a vender sua força de trabalho sem alternativas a não ser esses poucos compradores, obviamente estamos num caso de monopsônio, ou, como diz Eucken (1956, p.78): Monopólio de demanda. Para piorar, isso estava concentrado no mercado de trabalho, onde havia um número enorme de vendedores de força de trabalho, mas poucos - quando não apenas um - comprador dessa força de trabalho. Nesse caso, o trabalhador não tem outra escolha, senão aceitar salários cada vez menores para não ir parar na sarjeta. Eucken na mesma página explica:

"Qué es lo que existia en realidad? Un monopolio de demanda en un mercado de trabajo. Era algo que entonces estaba muy extendido. En él, el salário puede ser reducido por el patrono hasta un limite indeterminado, y los trabajadores reciben una participación en el producto social que es mucho menor que si existiese también concurrencia por parte de el patrono, que hubiese equilibrado los salarios".

A exploração vista por Marx de fato existia, mas ele havia diagnosticado errado não apenas a causa dessa exploração, mas também a sua natureza. 

"La situación de miseria de los trabajadores, que Marx describió correcta e insitentemente, también fue explicada incorrectamente por él." El análisis falla en un punto decisivo de su sistema, al ignorar las formas de mercado." (Eucken, 1956, p.80)

Com o passar do tempo as inovações tecnológicas na oferta foram se popularizando e novas fábricas foram sendo aberta, e com isso novos "compradores de força de trabalho" foram aparecendo. As opções aumentavam e a exploração não era mais a única alternativa. Como consequência disso, os salários começaram a crescer. Brasseul (2010, p.129) mostra que em 1820 os salários começam a subir - 42% naquela ano em relação a 1900 -, em 1850 já estavam a 60% do valor que viriam atingir em 1900 e, por fim, em 1910, já registrava 2% de crescimento, superando nessa margem o salário de 1900.

Eucken (1956, p.78) em sua obra avalia a realidade desse monopsônio na própria Alemanha, onde ele aponta que em toda a Silesia (região na fronteira entre a Polônia e a Alemanha que pertencia a antiga Prússia) não havia mais do que um tear de algodão. Em resumidas contas... 

...Na desconhecida Batalha entre Marx e Eucken - batalha esta nunca travada, mas que podemos chocar as ideias de ambos em relação a interpretação do capitalismo, ainda que posteriormente - Eucken indiscutivelmente leva a melhor. Essa pode ser considerada, com toda a certeza, a contribuição da Escola de Freiburg no desmascaramento do socialismo. Flagelo ainda vivo e que tenta todos os dias se apossar da América Latina.

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BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo - Das origens aos subprimes. Lisboa: Edições texto e grafia, 2010.

EUCKEN, Walter. Fundamentos de Política Económica. Madrid: Rialp S.A, 1956.