Democracia-Cristã, Socialismo e Objetivismo

Transcrevo aqui a excelente postagem do blog português "Golpe de estado" comentando sobre a Democracia Cristã. - Na sequência das próximas semanas, tratarei mais enfaticamente dos aspectos econômicos da Democracia Cristã que tem como sua proposta a Economia Social de Mercado.

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Alguns liberais, não todos, gostam de pintar a Democracia Cristã (DC) como um socialismo light… Não percebo porquê, mas talvez seja por alguns acharem que o liberalismo é a única inspiração possível para a direita democrática.

Esta crença é facilmente desmistificada tomando, como exemplo, o caso alemão, sueco ou holandês (para não alongar muito a lista).

Achar que a DC se limita às encíclicas “Populorum Progressio” e “Rerum Novarum” é bastante redutor. Assim como é redutor achar-se que se tem de ser crente para se ser democrata-cristão.

Não existe incoerência nenhuma. A DC defende o Estado laico, logo, não se vislumbra qualquer obrigatoriedade de se ser crente para se ser democrata-cristão.  Alguém que acredite nos 10 mandamentos terá que, obrigatoriamente, ser crente no deus dos judeus e cristãos?

Quando se fala de socialismo e democracia-cristã, comparando as duas, é impossível não apontar que desde o início o socialismo foi anti-capitalista (agora não o será, nomeadamente o intitulado de “socialismo democrático” ou “social-democracia”), equanto que a democracia-cristã nunca o foi.

A DC tem, isso sim, uma visão reformuladora do capitalismo, mas isso não é ser contra, tão somente é ser construtivo. É ser a favor de um aperfeiçoamento, de uma evolução que, na visão democrata-cristã, passa por uma consciencialização de imperativos éticos cristãos aplicados à vida e aos negócios. O liberalismo moderno assenta, em grande parte, no Objectivismo de Ayn Rand que, de certa forma, colidem com alguns pressupostos éticos cristãos.

O problema ético do Objectivismo de Rand assenta no facto de esta ignorar completamente a nobreza ética que constitui a acção de um homem que vise o bem comum dos seus pares e não apenas o seu bem individual. Limita-se a chamar-lhe “altruísmo”, classifica-a como “fraqueza”. A DC não partilha dessa visão. Acredita num Homem que tenha consciências sociais. O Homem não cria apenas para o seu benefício. Cria também em benefício dos outros, exemplos não faltam durante a História. O Objectivismo de Rand, sendo uma inspiração interessante no que toca a produtividade das sociedades, ignora esse facto.

Rand ridiculariza toda a acção “altruísta” por achar que este tipo de acção é contra-natura, é contra o próprio interesse individual. Critica a sociedade que valoriza actos altruístas, intitula-os de uma barbárie de sacrifício individual. Rand acha que o Homem tem de funcionar sozinho, com a sua mente como única arma e funcionando num sistema de troca justa. Pois acontece que, infelizmente, existem pessoas que nada têm para oferecer para poderem receber algo em troca.

Defender um Estado como pessoa de bem que ajude a aliviar a pobreza não é ser-se socialista. A DC não o é e defende-o pelo menos. O importante é perceber que existe uma diferença entre um altruísmo para "ajudar a levantar" e um altruísmo que cria dependência e sustenta a pobreza.  A DC vê a compaixão como um bem, mas em Rand não existe o enaltecimento da compaixão, existe o enaltecer do “egoísmo” e por isso, pelos parâmetros democratas-cristãos, existe essa falha moral/ética.

“Altruism permits no concept of a self-respecting, self-supporting man—a man who supports his own life by his own effort and neither sacrifices himself nor others … it permits no concept of benevolent co-existence among men … it permits no concept of justice”- Aynd Rand, “Virtue of Selfishness”

Talvez a grande problemática é que Rand e os Objectivistas decidem dar às palavras “egoísmo” e “altruísmo” um significado mais produndo de filosofia de vida. Todos nós somos egoístas em algumas coisas e altruístas noutras. Por isso, não se vê grande interesse (para além de meramente académico) em estar a dar novas definições a essas palavras.

A grande questão, que é mais "palpável" a nível político, é a do papel do Estado. Se o Socialismo acredita na pureza do Estado omnipresente, o Liberalismo acredita na pureza do indivíduo e, em teses mais radicais, no fim do Estado. A história já provou que a Sociedade sofre quer com o Estado sufucante e dominador, quer com o Estado não regulador que acredita cegamente na ética de cada indivíduo. Por isso a Democracia-Cristã acredita no meio termo.

Acreditar que só o Estado sabe gerir é utopia. Acreditar que os indivíduos, sozinhos e sem regras, gerem bem, é outra utopia. Aqueles liberais que se recusam a admitir as falências e as falhas dos modelos económicos extremamente liberais de alguns países e continuam a advogar, dogmaticamente, a pureza do mercado livre e desregulado, assemelham-se aos Comunistas que também recusaram (e ainda recusam) perceber a falência do modelo que preconizavam.

Algumas coisas não são preto ou branco, têm intermédios e o centro-direita é um espaço grande que aguenta bem com convivências, saudáveis até, entre democratas-cristãos e liberais (que resultam bem noutros países) que, visto bem as coisas, inspiram-se e "controlam-se" positivamente. O Homem não é bom por natureza. A Democracia não é perfeita.

A esperança reside em que haja um Estado de Bem, composto, logicamente, por Homens de Bem, que equilibre a balança entre altruísmo e egoísmo sem interpretações utópicas e dogmáticas de socialismos e liberalismos.

Individualismo cego dos liberais e a sua alternativa

A expressão "indivíduo" só é concreta quando se leva em consideração suas ações em função do posto social em que ele ocupa. A ação social do indivíduo existe apenas em relação ao seu próximo. Portanto e leva em consideração obrigatoriamente a posição social que este indivíduo ocupa. Os homens, a não ser que sejam maus e portanto, desejem voluntariamente o mal como mostra Kierkegaard, buscam na enorme maioria dos casos a virtude. Portanto, o que é ser virtuoso?

Ora, ser virtuoso segundo a tradição grega é ser virtuoso em função dos bens de eficácia ou em função dos bens de excelência. Nos foquemos no segundo, pois o primeiro pertence apenas a esfera da ação política e militar (stratégos).

Ser virtuoso é ser bom, ser bom é ser agathós e ser virtuoso é ter areté. Areté e agathós são equivalentes, mas o que caracteriza a virtude na busca pelos bens de excelência? É aquilo que Aristóteles se referia na busca pela excelência como ser bom naquilo que é o seu telos. A função do juiz é julgar, e a do bom juiz é julgar bem. Ora, o que o juiz busca, por exemplo, é a justiça, a diké.

Alasdair MacIntyre aponta que o individualismo liberal considerando o indivíduo abstraído de sua posição social (e me refiro nisso não a uma posição econômica, mas sim a uma posição que sujeito ocupa no demos considerando o que ele espera dos outros e o que os outros esperam dele.) leva a dissolução dos laços sociais. Os indivíduos só podem existir em função de suas posições como pais, mães, trabalhadores, membros do clero, religiosos, professores, etc. Qualquer ideologia presente na sociedade que ignore estes dados socialmente existentes e construídos ao longo do tempo e das tradições, não passa de um cancro no tecido social.

A alternativa comunitarista é justamente aquela que enfatiza a preservação dos laços sociais e que valoriza o indivíduo inserido numa posição social. A perspectiva comunitarista entende o homem não como um ser absolutamente livre para rejeitar tudo o que existe e criar tudo do zero, mas sim como o homem que é um pai de família e tem que se nortear nisso, ser um bom pai de família, seu telos; ou ainda o homem que é um padre, pastor ou rabino, que deve procurar ser um bom padre, pastor ou rabino. O comunitaristas entendem o homem inserido numa sociedade dotada de um atmosfera cheia de valores e juízos de valor que nasceram muito antes do indivíduo, por isso, eles, como conservadores dentro da perspectiva Democrata Cristã, proclamam que não é benéfico que o indivíduo questione tudo aquilo que lhe precede e ele recebe como herança, pois nunca se tem algo concreto para se colocr no lugar e sim uma abstração que ignora parte significativa da realidade. A busca do bem, a excelência na função social, fato concreto e já existente da realidade é o que marca essa perspectiva ao invés de uma construção mental de um ideal de justiça. Disso se conclui a supremacia do bem sobre o justo que caracterizou a rejeição ao individualismo liberal de berço kantiano (sugiro este excelente texto linkado para melhor entendimento).

Se você, assim como eu, não acredita mais na sociedade devastada em que vivemos, apresento-lhes os seu rival: o individualismo. E também um filete de esperança: O comunitarismo.

A falsa tradição liberal.

Embora as instituições políticas do liberalismo representem um ganho, por outro lado, sua base filosófica é o cancro que vem destruindo a moral, as tradições e os laços sociais. O individualismo é o grande mal do século. Que é pois o liberalismo se não seu ideal de progresso e seu individualismo? O problema com o liberalismo passa longe de instituições políticas que remetem a antiguidade clássica e também a Idade Média. A base da doutrina liberal é a crença num indivíduo abstrato pelo qual tudo se mede. 

Ora, o indivíduo é uma visão essencialista, um universal-abstrato de direitos. E ele foi feito com esse intento para valer para todos os seres humanos independente de quem eles sejam. Não importa se são judeus, cristãos, muçulmanos ou se são brancos ou negros. Assim sendo, a figura do indivíduo é um construto mental que não possui pai, mãe, irmãos, não fala nenhum idioma, não tem religião, não tem valores nem etnia. O indivíduo é uma essência descolada do real que é tomado como parâmetro de decisão em toda e qualquer querela do Estado liberal. Aqui reside ao meu ver o maior mal do liberalismo, o fato de julgar seres humanos concretos com base numa abstração. O liberalismo julga particulares-concretos com base em um universal-abstrato, portanto, o homem ou mulher que possuir valores mais sólidos e, portanto, menos maleáveis, será sempre execrado e exterminado pelo Estado liberal. 

O resultado social disso é a relativização dos laços familiares, das relação comunitárias e sociais e a destruição das religiões. Ora, isto é a negação de toda e qualquer tradição. A tradição e os valores são objetos que transitam entre as eras e só fazem sentido nas relações humanas. Elas sofrem alterações pequenas devido a modificação do ambiente histórico, mas é perfeitamente possível ver o diálogo entre as eras como um caminho que liga os homens de outrora aos homens de hoje. Podemos fazer o caminho hegeliano de maneira simples: A antiguidade apresentou aos homens a noção de justiça, democracia e  direito, assim como a Idade Média apresentou ao mundo a religião cristã. A renascença e as nações mercantilistas buscam novamente a justiça, a democracia e o direito. Porém algo acontece: o liberalismo nascente não busca uma relação tese-antítese-síntese com o passado. Ao contrário, como nos mostra o filósofo Alasdair MacIntyre (1991, p.21), ele nega toda e qualquer tradição anterior e com isso não aceita qualquer ideia prévia a ele como antítese.

"Assim, a visão aristotélica da justiça e da racionalidade prática emerge dos conflitos da pólis antiga, mas é em seguida desenvolvida por Tomás de Aquino de um modo que escapa às limitações da pólis. Assim a versão agostiniana do cristianismo estabeleceu, no período medieval, complexas relações de antagonismo, posteriormente de síntese, e depois de continuado antagonismo com o aristotelismo. Assim num contexto cultural posterior bastante diferente, o cristianismo agostiniano, agora numa forma calvinista, e o aristotelismo agora numa versão da Renascença, entraram numa nova simbiose na Escócia do século XVII, gerando uma tradição que no ápice de sua realização foi subvertida a partir de dentro por Hume. Assim, finalmente, o liberalismo moderno, nascido do antagonismo com toda tradição, transformou-se gradualmente em algo que é agora claramente reconhecível, mesmo por alguns de seus adeptos, como mais uma tradição."

O outro problema do liberalismo que citamos é a sua noção de progresso que o impede de olhar para o passado, evitando com isso, aprender algo de novo com ele. Como o futuro é, pois, pura especulação e abstração, toda a sociedade liberal moderna e pós-moderna não trabalha com a história e a tradição e sim com ideais abstratos totalmente descolados do real. A tradição liberal, não se misturando com qualquer outra recuperando-a e adaptando-a as novas mudanças técnicas, é incapaz de se manter uma tradição ao longo dos séculos, pois acabará por corroer com seu individualismo e o seu progressismo seu próprio alicerce. O liberalismo é no fim das contas uma falsa tradição que se universalizou. O liberalismo da tradição iluminista escocesa de certa forma preservou estes legados do passado. Era uma característica dele não se ressentir do passado e não se recusar a olhar para ele, porém ele foi soterrado pelo iluminismo francês, não tanto pela França em si, mas graças aos Estados Unidos da América.

Pensemos um segundo:

1- A Inglaterra é governada por uma monarquia - Herança medieval.
2- A Inglaterra possui uma câmara superior cujos membros são a aristocracia, a câmara dos Lordes. - Herança medieval.
3- A Inglaterra é um estado confessional, não um estado laico. - Herança (um pouco distorcida devido ao protestantismo) medieval, onde a religião ainda mantém um papel importante em relação ao Estado.
4- A Inglaterra não possui uma constituição formalizada escrita - Ainda muito amparada na Commom Law e na tradição.

Só então, surge a democracia resgatada da antiguidade clássica como aporte.

Por outro lado, pensemos na América:
1- É uma república - ideal do iluminismo francês;
2- Todos os membros são cidadãos comuns eleitos. - ideal do iluminismo francês.
3- É um estado laico - ideal do iluminismo francês.
4- Possui uma constituição formalizada que, segundo Niall Ferguson em "A Grande Degeneração", está sendo corrompido pela Civil Law francesa.

Qualquer influencia do iluminismo escocês no liberalismo moderno não passa de um borrão, de uma sombra de uma ideia suprimida e derrotada. Qualquer dúvida maior a respeito, basta conferir o livro do cientista político Bruno Garschagen "Pare de acreditar no governo!", onde ele mostra como os founding fathers eram maçons do rito vermelho - francês - que é de caráter ateu, republicano e revolucionário, ao passo que os escoceses e britânicos eram conservadores do rito azul, mais conservadores que os Ianques.

Se quisermos tirar uma "prova dos nove" dessa influência, poderíamos ainda recorrer ao livro "Civilização: Ocidente x Oriente" de Niall Ferguson (2012, p.184) onde ele diz:

"Mas quando se tratou de conceber as novas regras fundamentais da vida política francesa, os revolucionários adotaram uma linguagem reconhecidamente norte-americana (grifo meu), À prieira vista, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 27 de agosto de 1789, teria encontrado pouca oposição na Filadélfia".

Uma vez que levamos tudo isso em consideração na análise do liberalismo como tradição autodestrutiva, a grande questão que surge no debate é: É possível salvar o liberalismo de si mesmo? 

Uns acenam que não e portanto abraçam o antiliberalismo (seja de direita ou de esquerda), outros acreditam ainda que é possível forçá-lo a dialogar com o passado, o que permitiria que ele gradativamente se tornasse em algo novo. Outros, lamentavelmente, ainda acreditam que o fim de toda tradição, valor e moral é na verdade um bem para a humanidade. No primeiro caso se encontram os movimentos comunistas de matiz stalinista, os tradicionalistas e os movimentos de terceira posição. No segundo se encontram os democrata cristãos e no terceiro estão os liberais e a maioria dos esquerdistas social-democratas ou trotskystas. No meio desse turbilhão ficam perdidos os conservadores liberais da tradição escocesa, pois embora detestem o fim da moralidade e a corrupção do mundo moderno, recusam-se porém a abandonar o individualismo que serve como corrosivo dos fundamentos da sociedade ocidental, cujo mecanismo que mantém a queima destrutiva é o ideal de progresso. 

Qual seria pois a solução democrática cristã para salvar a tradição liberal e, através de uma nova síntese criar um fato novo? A proposta é simples: acabar com o ideal de progresso e com o individualismo, substituindo-o pelo comunitarismo. Isto entretanto é um assunto que pretendo abordar em outro texto.

Contudo, é forçoso saber, que a democracia cristã a que me refiro, é a modernista e liberal. A verdadeira democracia cristã, aquela de Leão XIII, que segundo H. Mottais (apud GOMES, 1933, p.82), rejeita os princípios do liberalismo. Trabalharemos ainda esse tema, em texto futuro, porém, nos textos seguintes dialogarei sobre a demcoracia cistã como a conhecemos.

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MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Edições Loyola, 1991.

FERGUSON, Niall. A Grande Degeneração - A decadência do mundo ocidental. São Paulo: editora Planeta, 2013.

FERGUSON, Niall. Civilização: Ocidente x Oriente. São Paulo: Editora Planeta, 2012.

GARSCHAGEN, Bruno. Pare de acreditar no governo! Por que os brasileiros odeiam os políticos e amam o estado?. São Paulo: Editora Record, 2015.

GOMES, Perillo. O Liberalismo. Barcelona: Imprensa Boada, 1933