A inércia tem lado

O presente artigo de autoria de Augusto Pola Júnior, faz parte os arquivos do Instituto Shibumi, e fora publicado site do grupo em meados de 2013.

***

Há uma história bem didática a respeito dos Anjos e Demônios. É conhecida como a Parábola da Indecisão, segue:

Existem pessoas que não gostam de participar dos debates políticos. Preferem viver a própria vida… Até podem saber que a política influência os acontecimentos de sua cidade, estado, país e mundo, mas preferem não tomar partido por não ter conhecimento, ou seja, prefere continuar ignorante ao tema. 

O analfabeto político não é necessariamente a pessoa desinformada, ele, até mesmo pelo fato de atualmente as notícias ‘voarem’, sabe o que está acontecimento. Contudo, não busca estudo para o conhecimento das causas. Pode até ter a informação, mas não a formação. 

Não se importando em conhecer tais causas, o analfabeto político só pode se inspirar naquilo que vê na televisão, lê em jornal ou no que o professor de história, geografia, filosofia e sociologia ensinam na escola. 

Quando os formadores de opinião, principalmente os educadores, costumam propagandear apenas uma visão política e histórica, chegamos em um estado que a doutrinação de uma ideologia política e social se torna padrão em uma população. 

Deste modo, os professores educadores privam seus alunos de senso crítico! Criticar não é falar mal de um sistema! Mas é fundamentalizar uma ideia! Não é achar que possui o conhecimento da verdade e sair disparando tiros, pelo contrário, é reconhecer que existem outros pontos de vistas e, através da reflexão, elaborar uma crítica. 

Agora, se a pessoa só tem uma visão limitada de mundo, como colará em choque outros pensamentos para fazer uma reflexão e elaborar uma crítica? Só há um jeito! Estudar! 

A partir do momento que se tem todo um aparato de propaganda, um agente político totalitário (o príncipe de Gramsci) consegue moldar a sociedade conforme seus interesses. Sem senso crítico, as pessoas não conseguem pensar sobre uma ótica diferente e vão agir conforme manda o manual. As pessoas mais engajadas (seja por interesse próprio ou por realmente acreditar na causa) tornam-se militantes. Os militantes costumam estar tão certos daquilo que o príncipe diz que quando a cartilha da realeza com todas as ideias e o discurso do momento pronto chega, automaticamente prega-se aquilo como verdade absoluta. Se na cartilha da semana que vem haver alguma contradição com a atual, isso não importará. Para eles, a lógica é relativa. 

Diante da falta de conhecimento amplo, ou melhor, diante de sua ignorância para com outras ideias, ao ser convidado a pensar de uma maneira um pouco mais diferente do que está no manual, o militante inculto irá ficar revoltado e indignado. Até desejos de morte ao opositor poderá expressar. Isso ocorre até mesmo se tal causa pregar a tolerância, pois, por serem os portadores de uma suposta verdade, acreditam realmente que em nome da tolerância, podem ser intolerantes. Aqui está descrito a base do funcionamento de toda a cartilha politicamente correta. 

É diante de um cenário de doutrinação marxista que os debates políticos estão sendo eliminados. Em relação aos próprios partidos políticos do Brasil, você consegue notar que só se pode pensar à esquerda. Se for pensar à direita, será demonizado. Não porque os argumentos da esquerda sejam melhores, (muito pelo contrário, pois tal corrente ideológica é movida pela mentira) mas porque a propaganda e ação cultural dela foi mais eficiente. 

E o analfabeto político? Neste contexto, o analfabeto político é o que quer ficar em cima do muro. Se julgará de centro: nem à esquerda, nem à direta dos pensamentos políticos. Mas se for questioná-lo a respeito de questões específicas, espontaneamente irá responder: 

– Qual é o culpado pelo aquecimento global? R: O CO2. 

– Você é a favor ou contra a privatização? R: Contra 

– O que foi a Idade Média? R: Idade das Trevas 

– O que você acha da religião? R: Aliena o povo. 

– O que você pensa dos EUA? R: São os imperialistas. 

– Qual a culpa da má distribuição de renda do Brasil? R: Dos ricos 

– Quem produz o ar do mundo? R: As árvores (que somos nozes) 

– É a favor das cotas nas universidades? R1: Sim R2: Olha… Por causa de cor não. Mas para os de escola pública sim. 

O analfabeto político acaba sendo um grande aliado do agente político. Ao reconhecer tal desinteressado, você conseguirá ver o poder invisível (ver algo invisível, irônico, não?) e onipresente do príncipe. Vale lembrar que o marxismo cultural prega a instalação de um regime comunista totalitário, ou seja uma ditadura. 

A tática de permanecer na ignorância, portanto, não faz de você isento dos ataques aos valores que sustentaram e fortaleceram à nossa sociedade (valores de base cristã que foram, inclusive, responsáveis pelo desenvolvimento científico e tecnológico), mas um cúmplice de tal revolução. O vestido combina perfeitamente com o modelo: é da marca massa de manobra. 

E quanto aos militantes? Bom… A história mostra que, uma vez que chegam ao poder, são os primeiros a irem para a guilhotina. Ironicamente irão antes de mim. É interessante observar que os sindicatos, por exemplo, adoram fazer greve com típicos discursos de cunho comunista. Contudo, uma das primeiras ações que o comunismo faz é caçar tais organizações trabalhistas. Os militantes progressistas não são chamados de idiotas úteis à toa. 

Para encerrar, vale lembrar àqueles que se colocam acima do muro! Pessoas que não se consideram massa de manobra, pelo contrário! ‘Penso pela própria cabeça!’… Mas quando confrontado pela mesma série de perguntas acima, obter-se-á respostas similares. A estes eu costumo chamar de cabeça dura.

Nazi-fascismo: Direita ou esquerda? um breve tratado.

Um dos aspectos mais caricatos dessa discussão é a tentativa de jogar para o lado do rival ideológico "tudo aquilo que não presta", com isso, escolhe-se arbitrariamente uma característica justificadora (ação normalmente tomada a posteriori quando em relação ao choque emocional do nome "nazismo") e pimba! carimbaço! Nazismo vai da direita à esquerda como uma bola de tênis transita de uma diagonal a outra da quadra.

Vamos entrar em alguns pontos importantes sobre a discussão:

1- Direitas e esquerdas não são categorias aristotélicas, não são elementos ontológicos/epistemológicos ou whatever, essenciais a ciência política. Direitas e esquerdas surgem na ruptura da revolução francesa como substitutivo das categorias anteriores, que eram ortodoxia e heterodoxia.

A diferença é clara, enquanto uma se fundamenta em princípios abstratos que são separados de outros ou reforçados em detrimento de outros (liberdade x igualdade), o outro s fundamenta numa doutrina moral que transparece através de uma doutrina religiosa. Enquanto o máximo de referência que direita e esquerda fazem a Deus é no máximo como um moral background reserve, ortodoxia e heterodoxia são questões diretamente ligadas a legitimidade que Deus concede a ordem temporal.

Assim, para a política moderna não há certos e errados oficiais, isto é, o Estado liberal-democrático aceita esquerdas e direitas como corretos embora seus partícipes (sendo eles de direita ou esquerda) acreditam que suas facções detém o monopólio ideal da verdade, embora possam se unir em questões práticas.

No caso da ordem anterior, baseada no conceito de katechon, a ordem política é radicalmente oposta a esse conceito de cooperação pragmática, o erro (heterodoxia) só pode ser tolerado na melhor das hipóteses.

Como direitas e esquerdas nascem da ruptura da cristandade (processo cumulativo que data da revolução protestante), elas são um produto histórico que basicamente versam sobre dois conceitos interligados, o de progresso e manutenção bem como transcendência e imanência. A esquerda é aquela que quer mudar a sociedade e crê que de alguma forma o que virá será algo melhor pois é fundada não numa norma apolítica e transcendente, mas sim numa vontade política imanente. A direita é aquela que, ao contrário da primeira, recorre a uma visão apolítica transcendente para exigir a manutenção de algo.

Obviamente há aí elementos que são dominantes e outros recessivos, e a medida que o tempo passa alguns critérios dominantes tornam-se recessivos. Na primeira direita, os elementos dominantes eram a transcendência e a manutenção era recessiva, a medida que o tempo passa, a transcendência passa a ser recessiva, ao passo que a manutenção dominante.

Pensemos nos conservadores do altar e trono, que hoje conhecemos por tradicionalistas ou reacionários, são a extrema-direita. Eles defendem em geral não mais a manutenção, mas o regresso. Eles se fundam hoje em dia no retorno da transcendência como base dominante de sua doutrina, e o aspecto de manutenção é descartado em favor de uma oposição diametral ao progresso. Por isso são reacionários. Nos tempos da revolução francesa, os defensores do antigo regime eram a direita da época, pois queriam manter as coisas como estavam, mas sob uma doutrina transcendente. Basta ler De Bonald, De Maistre e outros. Como a França era católica, a direita coincidia com a defesa da noção de ortodoxia vigente no conceito de katechon.

Na Inglaterra, berço da direita moderna, ocorre a supremacia do Estado (política) sobre a religião (transcendente), fruto da revolução luterana (1517) que se espalhou como um vírus até Henrique VIII. Como o transcendente vira capacho do político, então passa não mais importar o certo e o errado, mas sim a cooperação pragmática em função de fins imanentes. Assim, na direita inglesa liderada por Burke, passa a vigorar a dominância da manutenção sobre uma transcendência recessiva. Isso é importante pensar, pois se na França a transcendência legitima a manutenção, na Inglaterra a manutenção legitima a transcendência, de modo que se instrumentaliza o nome de Deus apenas como justificativa esporádica da doutrina política e da ordem política.

É uma distinção sútil, mas fundamental, enquanto na França do antigo regime as coisas eram do jeito que eram pois eram certas daquele jeito e tinham que ser mantidas assim, na Inglaterra as coisas eram como eram não porque eram certas, mas porque o dano às estruturas sociais fundadas numa noção de transcendência poderiam ser graves com a mudança.

Então, percebemos aí que existe um buraco bem profundo nessa questão ao questionar o nazismo nessa óptica. A direita moderna tem um amor pela manutenção muito maior que pela transcendência, esta última recessiva, de modo que ser um liberal clássico implica em descartar a transcendência quando convém. Mas ao fazer isso já se percebe que a doutrina é em si imanente.

A esquerda sempre preferiu a mudança, o progresso e sua doutrina é imanente sempre. É imanente porque a mudança não vem da Jerusalém celeste, não vem do escathon, mas sim da força do braço humano agindo na história. Os girondinos e os jacobinos são precisamente esse caso. Os girondinos queriam uma mudança branda feira pelo braço humano, os jacobinos uma mudança radical feita pelo braço humano. A esquerda moderna quer a mesma coisa, ela quer trazer o paraíso subjetivista relativista onde cada subjetividade se sinta confortável e realizada através da práxis política, então é um imanentismo dominante com uma mudança recessiva. Isto é, o discurso da mudança é menos enfático do que o da práxis e serve apenas de reforço, pois uma vez que se abra mão do transcendente, o essencial, sobra apenas o histórico-existencial que é sempre evolutivo, mutável.

2- Então, onde o nazismo se enquadra?

O nazismo, primeiramente, era uma altermodernidade. O nazismo não queria voltar ao passado, só queria uma alternativa ao mundo liberal, e para isso estava tendendo a mudar tudo na força do braço humano, mas ele tinha uma teoria de base pagã misturada com elementos cientificistas para dar a essa narrativa pagã-mitológica um alicerce. Com isso o nazismo seria uma espécie de mudança dominante com uma transcendência recessiva. O fascismo italiano, por sua vez, queria restaurar as glórias do Império Romano, nesse sentido seria uma imanência dominante com um regresso recessivo. 

Como se pode ver, ele não se encaixa no paradigma direita e esquerda que demonstrei. Por isso eles seriam melhor entendidos nos seus próprios termos, como uma terceira posição. Pois misturam elementos da direita e da esquerda. Mas como Aristóteles coloca na página 44 da edição Martin Claret de "Ética a Nicômaco", alguns extremos aproximam-se mais dos meios termos do que outros. Assim, como ambos são imanentes (dominantes como fascismo e mais recessivo como o nazismo), se aproximam mais das esquerdas, porém, também não está tão distante da direita moderna. Em comparação com o altar e trono católico, a política do katechon, a diferença é substancial.

3- Dominante e recessivo não tem o mesmo significado biológico, mas sim transmitir a informação extremamente importante do que é o elemento mais essencial de uma doutrina política específica, se é a enfase na mudança social (progresso) ou se é o foco no niilismo e na materialidade do mundo. Desta forma, o elemento sempre qualitativo é a transcendência, a transcendência dominante joga para a direita, ao passo que sempre que ela for recessiva, joga para a esquerda. É possível uma transcendência aliada a mudança? Sim. Mas isto seria algo que viria de uma autoridade superior, um santo, um anjo ou do próprio Deus, pois somente ele poderia exigir o progresso como algo benéfico. Uma reforma como a de São Francisco de Assis poderia ser dita um progresso transcendente, ou o próprio escathon, o juízo final, seria o progresso transcendente. Nenhum homem exceto um iluminado por Deus poderia fazer tal coisa, porque quer diretamente como no juízo final, ou indiretamente como num milagre, não seria o homem mesmo que faria a mudança, mas o próprio Deus. Ao homem caberia o papel de instrumento nas mãos do Altíssimo. Desta forma, transcendência progressista só acontece com intervenção da Providência!

Assim, não pode haver filosofia política transcendente que pregue o progresso, mas apenas a manutenção ou o regresso, pois o regresso sendo uma mudança invertida, vai em direção daquela doutrina que foi dada diretamente pela divindade, o katechon.

Assim, em conclusão, os conservadores modernos (liberais-conservadores), apenas são esquerdistas moderados na prática. A velha ordem do katechon só voltará a existir quando deixar de haver a mentalidade imanentista que vê Deus como reserva moral de fundo, para se ter uma disputa fundamentalmente teológica na política.

Do Islã à Lei Rouanet e do Audiovisual, como vítimas do atual extremismo político no país

a)      Dos extremismos contemporâneos

De tempos para cá, ando pensando bastante na efetividade do Facebook e de outras redes sociais, em divulgar minhas idéias. Como muitos, não passei essa temporada das eleições de 2014 para cá ileso. Algumas amizades se amargaram, alguns contatos se azedaram e algumas pessoas simplesmente cortaram-me de suas redes sociais. Sempre escutei que amizades vem e vão, e que na vida muito mais que amigos, temos contatos. Então realmente não saberia dizer se as pessoas que perdi em minha lista de contatos nos últimos três, quatro anos, são amigos, ou simplesmente contatos para adicionar ao número de pessoas.

Muitos já não via fazia muito tempo, muitos, nossas histórias não cruzavam há mais de uma década (como colegas que estudei no colégio), outros foram contatos mais recentes que se perderam, dos quais nunca foi realmente desenvolvida uma relação de amizade. Em alguns casos já sentia fazia tempo que nossa relação havia se azedado e que não tínhamos mais nada em comum entre nós.

Algumas dessas rupturas foram silenciosas, a pessoa simplesmente resolveu fazer uma limpa nos seus contatos do Facebook e eu entrei na roda, por uma, ou outra opinião minha – muitas vezes na minha própria timeline – que aquela pessoa não curtiu, ou não gostou; outra já houve um aviso prévio, apenas uma pequena discussão e sinal de esfriamento, certo tempo depois percebi que não tinha mais aquela pessoa entre minha lista de contatos.

Apesar de nunca ter tido grande simpatia pelo Partido dos Trabalhadores, sobretudo com a militância petista e de partidos satélites (PC do B, PSol...) na internet, que deixa qualquer educação e compromisso com fatos comprovados de lado em nome de uma ideologia (quem é que nunca foi vítima de estereótipos ofensas pesadas, quando expressou sua discordância em torno do PT como salvador nacional, dos pobres e oprimidos de nosso país? – por exemplo, descobri que ser “paulista”, para alguns petistas/isentões mais extremados, define supostamente quem você é, numa clara demonstração xenófoba e preconceituosa em relação à São Paulo – apesar daquele partido ter sido criado naquela cidade e muitas de suas principais lideranças terem nascido, ou serem residentes, no estado), e a despeito de eu reconhecer alguns méritos do Governo Lula, a exemplo do Programa Luz Para Todos), não gosto de gente que calunia, difama, ofende, põe mentiras e inverdades de todos os lados. 

Tampouco acho que sempre estive certo, ou sempre respondi da melhor forma a potenciais embates políticos e ideológicos. Hoje, porém, talvez por maturidade, talvez por ter alcançado a paternidade, ou talvez simplesmente por falta de saco, quando percebo que a pessoa tem uma opinião muito diferente de mim, simplesmente ignoro e não entro em discussão.  Se suas opiniões simplesmente me incomodam muito e é de minha lista de contatos, não sendo pessoa próxima com a qual não nutro grande relação de amizade e contato, simplesmente paro de segui-la, afinal, como diz aquele velho ditado, "o que os olhos não veem, o coração não sente". Se creio que é informação absolutamente caluniante, difamante e/ou injuriosa (ou seja, um crime contra a honra) reflito sobre proceder denúncia perante os canais competentes. 

Discutir, seguramente, não é o caminho. O que se ganha com isso além de estresse, exposição desnecessária e perda de tempo? A resposta pelo que pude aprender com o tempo é uma: absolutamente nada! Apenas vai retroalimentar os preconceitos e certezas que o sujeito tinha em relação a tudo, para ao final potencialmente ser excluído e bloqueado de sua vida (isso além de passar a imagem de chato).  As certezas ideológicas e políticas se sobrepõem a qualquer consideração anteriormente existente (nesse sentido, a internet pode mais separar do que aproximar. Um filme que recomendo sobre os perigos da internet e dos perigos do excesso de exposição que nos submetemos no mundo atual é "Os Desconectados", de 2012, com histórias desastrosas da internet baseada em fatos reais, com o ator Jason Bateman, do então estreante diretor Henry Alex Rubin).

b)      Do Islã no mundo contemporâneo 

A despeito de haver radicalidade de todos os lados, sempre senti, de forma geral, que o outro lado não fecha tanto o debate. Porém há certas visões de certos grupos de pensamento conservador que me incomodam bastante. Um exemplo é a religião maometana, conhecida por islamismo. Não me identifico com o Islã, tanto por razões teológicas (creio na Santa Trindade, no Pai, no Filho e no Espírito Santo, que Jesus Cristo, filho de Deus, veio ao mundo para nos livrar dos pecados do mundo - não apenas numa figura única divina, chamado no islamismo de Allah), quanto por questões culturais (aprecio bebida alcoólica – moderadamente, é claro –, como carne de porco...).

Porém, sobretudo fortemente repudio a maneira que a maioria - leia-se a maioria - dos países muçulmanos tratam suas mulheres, tanto juridicamente, quanto socialmente, como seres frágeis, sem plena capacidade civil, a serem eternamente tuteladas e vigiadas por um homem, esse o senhor da razão – isso sem deixar de reconhecer que na História recente da humanidade, nove mulheres de oito países de maioria muçulmana chegaram ao posto de comando de suas nações[1]. No entanto, alguns comentários que tenho lido generalizando toda uma religião e toda uma população, pondo todos muçulmanos como extremistas, radicais, terroristas, não-adaptáveis a valores e ao convívio ocidental, por causa sobretudo do grupo Estado Islâmico, atuante na Síria e no Iraque, vêm me causando certa repugnação e desgosto com a humanidade, mais que os atentados em si... 

Detesto generalizações de alguns grupos que se põem no espectro da “direita”, pondo todo imigrante árabe e muçulmano, como um potencial agente do terror, sobretudo quando envolve imigrantes de países destroçados pela guerra, como a Síria, que não têm qualquer opção além de fugir, ou morrer em seus países de origem, bem como igualmente penso que a batalha contra o ISIS e o Al-Qaeda é acima de tudo uma batalha por corações e mentes de jovens em posição de vulnerabilidade, que muitas vezes cresceram com uma visão antiocidente e anticristianismo (apesar do Cristianismo ser uma das três grandes religiões monoteístas, junto com o judaísmo e o islamismo, surgido exatamente no coração do Oriente Médio, na então Palestina, atualmente parte do Estado de Israel)[2].

O ressurgimento do extremismo islâmico e a rejeição de qualquer pensamento ocidental, por uma facção do Islã, sobretudo a partir das décadas de 60/70, decorre em grande parte da falência dos estados árabes nacionalistas, pan-arabistas (a exemplo do Egito do Presidente Gamal Abdel Nasser), em deter o fortalecimento e expansão do Estado de Israel, fortemente apoiado já à época pelos Estados Unidos da América (uma nação, diga-se de passagem, predominantemente cristã protestante), fortalecimento este que se deu sobretudo após a Guerra dos Seis Dias em 1967, no qual Israel saiu fortalecida e com seu território fortemente ampliado – algo que é contestado por grande parte da comunidade internacional – e  após a desastrosa invasão norte-americana ao Iraque em 2003, que surgiu como resposta dado ao Governo do então Presidente George W. Bush aos Atentados de 11 de Setembro de 2001, às Torres Gêmeas e ao Pentágono[3].

Fechar o entendimento do islã, estereotipar todos os muçulmanos, sejam ele moderados, ou mesmo jovens de família muçulmana que são agnósticos, como radicais, seguramente não irá ajudar a resolver o problema dos atentados terroristas na Europa e em outras partes do mundo (além de ser essencialmente anticristão, contrários aos valores de compaixão e solidariedade previstos no cristianismo e nos ensinamentos do Evangelho). Isso sem desconsiderar que naturalmente há um segmento do islamismo, como há um segmento de qualquer religião, ou pensamento político extremista (seja à direita, seja à esquerda), cujo diálogo é simplesmente impossível e a esses só cabe realmente o isolamento e o combate.

c)       Da Lei Rouanet e do Audiovisual

Porém o tema aqui é essencialmente outro. Ultimamente, com a discussão e protestos acerca da extinção do Ministério da Cultura (Minc), e por diversos artistas serem favoráveis ao governo da presidente afastada, muitos membros da sociedade vêm criticando a existência da chamada "Lei Rouanet", sem saber do que ela realmente trata e como funciona.

Por sempre ter gostado muito da área cultural, sobretudo o cinema, e sobretudo por ter estudado e trabalhado um pouco com esse setor (trabalhei em parceria com um advogado e produtor cinematográfico na área de Direito do Entretenimento, além de ter cursado duas disciplinas de Direito do Entretenimento no meu mestrado nos Estados Unidos), creio que posso discorrer algumas linhas sobre esse tópico.

Em primeiro lugar, falando particularmente de cinema, sem entrar no teatro, nas artes plásticas, na música e em outras formas de representação artística, há pouquíssimos países do mundo atualmente que têm uma indústria cinematográfica que consiga se bancar completamente por conta própria, sem qualquer forma de patrocínio estatal. Aliás, pessoalmente só consigo pensar em três: Estados Unidos (Hollywood), Índia (Bollywood) e China (mais especificamente Hong Kong, que, recordando, tem um sistema econômico e jurídico distinto da China Continental – one country, two systems).

Todos os outros países do globo, inclusive países europeus com produção cinematográfica de excelente qualidade, admiradas pelas mesmas pessoas que agora vem criticar o Minc e leis de incentivo como a Rouanet, tais como a França, a Itália e a Alemanha, necessitam de alguma espécie de incentivo estatal para manter sua produção, sobretudo isenções fiscais (e que, ao contrário do que igualmente vem sendo apregoado por aí, têm sim Ministérios da Cultura, e, em geral, a exemplo da França, bastante fortes e influentes na formatação e diálogo com as sociedades daqueles países)[4]. 

Inclusive países que têm produção cinematográfica como os três países citados inicialmente, em algum momento usam sim patrocínio estatal para sua indústria cultural, sobretudo por incentivo fiscal.  Cabe ressaltar que os Estados Unidos, país do “livre empreendedorismo”, da cultura do self-made man, do “construa seu império do nada” e “basta você querer e trabalhar duro”, país de produtores lendários de Hollywood, como Jack Warner, David O. Selznick, Adolph Zukor, entre outros, todos imigrantes, ou filhos de imigrantes, de famílias de origem humilde, tem, principalmente em diversos de seus estados, programas de incentivos fiscais para que produções cinematográficas e séries televisivas, sejam produzidas naquele estado, gerando emprego e renda para os estados produtores, e não para países estrangeiros.

Um exemplo concreto dessa tendência, foram os esforços do então governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger (2003-2011), do Partido Republicano, ele próprio oriundo do mundo do entretenimento, inicialmente como fisiculturista, após como ator e produtor, sobretudo de filmes de ação, que durante seu mandato à frente do estado mais rico de seu país de adoção[5], buscou avançar com leis e projetos que estimulassem a produção cultural cinematográfica em seu estado de residência, oferecendo incentivos e créditos tributários (tax incentives and tax credits), na tentativa de evitar que essas produções buscassem lugares mais baratos, como outros estados norte-americanos, certos países da Europa (a exemplo da Espanha) e outros países estrangeiros (a exemplo de Marrocos), para realizar suas filmagens[6]. Referida política teve continuidade durante o governo de seu opositor político, o atual governador pelo Partido Democrata, Jerry Brown (2011 ao presente)[7].

Essa discussão, por sinal, já existe faz tempo, com filmes da década de 50/60, como os chamados “western spaguettis”, filmes do diretor italiano Sergio Leone, que em grande parte lançaram o hoje reconhecido ator e diretor, Clint Eastwood, ao estrelato, tendo sido filmados na Itália e Espanha, sobretudo pelos baixos custos de produção à época naqueles países.

d)      Será, portanto, tudo culpa da Lei Rouanet?   

Pelos exemplos citados, entende-se que essa história de "acabar com a Lei Rouanet", pois supostamente é uma "teta" para artista vagabundo governista, é uma verdadeira loucura! O antipetismo pode criar verdadeiras alucinações, piores que o petismo radical em si! Nem o céu, nem a terra! Nem Hitler, nem Stalin! A Lei Federal No 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (sancionada, portanto, durante o Governo Collor de Mello, com Jarbas Passarinho, figura chave do período do Regime Militar, então Ministro da Justiça)[8] é fruto do trabalho do, na ocasião, Secretário de Cultura, o diplomata e escritor Sérgio Rouanet, e prevê abatimento de até determinada porcentagem de imposto de renda para empresas/entidades tributadas no lucro real e para pessoas físicas que patrocinem eventos culturais, através do seu programa de mecenato[9][10].

Seguramente, a Lei precisa de ajustes, sobretudo para que projetos fora do Eixo Rio-São Paulo (onde ficam as maiores empresas do país) sejam contemplados por incentivos, algo que hoje, concretamente, acontece muito pouco (e quando acontece muitas vezes é por projetos que, ainda que sejam fora do Eixo Rio-São Paulo, como na região amazônica, possuem escritórios com empresa formada no Rio de Janeiro, ou São Paulo, para poder terem maiores chances de captar recursos via lei de incentivo); seguramente empresas nacionais ainda são muito conservadoras (percebam que grande parte dos projetos de patrocínio de projetos culturais são feitos por estatais e sociedades de economia mista, a exemplo da Petrobrás, visto que empresas privadas serem enormemente receosas de investirem em projetos culturais no país) e - pior -, quando o fazem com os benefícios trazidos pela Lei, investem pouco em projetos que não tenham elenco global e conhecido, e investem muito em projetos que poderiam se autosustentar por conta própria e que não representam nada para a cultura brasileira (ao estilo, "Disney on Ice", musicais da Broadway como “Wicked”, etc.).

No entanto, se não fosse a Lei Rouanet (e outras leis de incentivo estaduais e municipais, que preveem outras isenções de cargas tributárias, como o ICMS, estadual, e o ISS, municipal), dificilmente a iniciativa privada (que não tende a ser nada generosa nestes trópicos) faria qualquer espécie de mecenato no Brasil (recordando que a iniciativa privada norte-americana – Rockefellers, Guggenheims, Bill e Melinda Gates, Warren Buffett, Família Ford, doam e patrocinam projetos diversos, inclusive culturais, à custa de MUITA isenção e incentivo fiscal em seu país de origem)! Provavelmente 95% dos filmes nacionais, desde a retomada em 1995 com Carlota Joaquina, jamais teriam saído do papel! A Lei Roaunet e Lei do Audiovisual – especificamente para projetos cinematográficos[11] – são, portanto, instrumentos importantíssimos para a produção cultural brasileira! 

Cabe melhorá-la, discuti-la, adaptá-la à novas produções culturais (aliás discussão que o agora ex-Ministro da Cultura, Juca Ferreira, já propunha, e o atual Ministro Marcelo Calero continua), jamais extingui-la.

Apesar de, retornando ao início deste texto, eu não ser grande simpatizante do PT, sobretudo da militância petista radical na internet e nas ruas – tampouco gosto de determinados segmentos ideológicos do PSDB, pouco comprometidos com uma visão pragmática de sociedade, nem como em geral funciona a estrutura interna daquele partido para a escolha de candidatos, com pouca participação de sua militância e juventude (não é a “mídia golpista burguesa”, que me faz desgostar daquele, ou desse partido), sugiro o artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha ao Viamundo, ele próprio um simpatizante do Partido dos Trabalhadores, no qual faz observações bastante interessantes sobre a Lei Rouanet, suas propostas para atualização, críticas e sobretudo generalizações, que vieram na esteira do episódio envolvendo a discussão entre jovens do Leblon com o compositor e escritor, Chico Buarque, notadamente apoiador do governo da agora presidente afastada, Dilma Rousseff[12].

Enfim, talvez com a conclusão do atual processo de impeachment, certa razão volte a reinar na sociedade brasileira, para discutir tópicos de forma ponderada, fundamentada e não meramente emotiva. Porém, seguramente, a internet traz posições extremistas para todos os lados, não favoráveis ao aperfeiçoamento de uma democracia jovem e em construção como a nossa.

Fontes parciais :

Viamundo - http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/obcecados-por-chico-buarque-e-jo-soares-antipetistas-esquecem-que-fernando-henrique-cardoso-recebeu-r-67-milhoes-via-lei-rouanet.html

Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2016/07/15/franca-esteve-envolvida-na-criacao-do-estado-islamico-afirma-professor/

Egyptian Streets - http://egyptianstreets.com/2015/06/09/meet-the-nine-muslim-women-who-have-ruled-nations/

California Film Institute - Press Release - http://film.ca.gov/res/docs/pdf/press_release/2009/GAAS_7-27-09.pdf

California Film Institute - http://www.film.ca.gov/ProductionTools_Incentives.htm

O Globo - http://oglobo.globo.com/mundo/conversao-em-massa-na-alemanha-apos-ataques-19818821

Governo da França – Ministério da Cultura e Comunicação - http://www.culturecommunication.gouv.fr/

Fundação Cultural de Curitiba - http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/apoie-a-cultura/leiRouanet/como-funciona

Ministério da Cultura - Lei Roaunet - http://www.cultura.gov.br/incentivofiscal

Site do Planalto – Lei No 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm 

Site do Planalto – Lei No 8.685, de 20 de julho de 1993 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8685.htm 

[1] Recomenda-se: http://egyptianstreets.com/2015/06/09/meet-the-nine-muslim-women-who-have-ruled-nations/ (em inglês).  Acesso em 28.08.2016.

[2] Notícias de diversas publicações nacionais e internacionais demonstram que diversos jovens de origem muçulmana, após chegarem e se adaptarem na sociedade alemã, vem fazendo algo que seria impensável e inclusive perigoso em seus países de origem, converterem-se do islã para outras religiões, o que seguramente é um enorme ato de coragem, sobrepondo barreiras externas e muito vezes internas para aquele indivíduo (em diversos países islâmicos, como a Arábia Saudita, apostasia – renegar sua religião de origem, no caso o islamismo –, é crime, sendo punido inclusive com pena de morte, em alguns casos. Muitas dessas conversões se dão de forma velada, para impedir irritar elementos extremistas dentro daquela sociedade). Recomenda-se: http://oglobo.globo.com/mundo/conversao-em-massa-na-alemanha-apos-ataques-19818821. Acesso em 28.08.2016.

[3] Cabe observar o enorme aumento de atentados terroristas, de teor jihadista, contra populações civis em todo mundo, inclusive em países que não sofriam desse mal, como o Iraque, França e Turquia, agora no epicentro desses episódios, seguido à desastrosa Invasão do Iraque em 2003, retirada do ditador secularista Saddam Hussein do poder e desmantelamento do Partido Baath, partido então dominante naquele país, e das Forças Armadas Iraquianas, bem como pela piora na região como um todo, sobretudo a partir da Guerra da Síria (2011 ao presente). Recomenda-se: https://www.brasildefato.com.br/2016/07/15/franca-esteve-envolvida-na-criacao-do-estado-islamico-afirma-professor/. Acesso em 28.08.2016.

[4] Para acessar o site do Ministério da Cultura e Comunicação Francês (Ministère de la Culture et de la Communication), acesse: http://www.culturecommunication.gouv.fr/ (em francês). Acesso em 28.08.2016.

[5] Schwarzenegger é originalmente austríaco, onde viveu sua juventude e início da vida adulta, tendo obtido a cidadania norte-americana na década de 80, país para o qual imigrou no final da década de 60.

[6] Recomenda-se: http://film.ca.gov/res/docs/pdf/press_release/2009/GAAS_7-27-09.pdf (em inglês).  Acesso em 28.08.2016.

[7] Recomenda-se acesso ao site da Comissão Cinematográfica do estado da Califórnia (California Film Commission), para analisar os incentivos tributários estaduais e municipais fornecidos à produções cinematográficas que desejem filmar naquele estado norte-americano. Vide: http://www.film.ca.gov/ProductionTools_Incentives.htm (em inglês). Acesso em 28.08.2016.

[8] Lei No 8.313, de 23 de dezembro de 1991. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm. Acesso em 28.08.2016.

[9] Sobre a Lei Rouanet e suas formas de incentivo à cultura nacional, recomenda-se site do Ministério da Cultura (Minc): http://www.cultura.gov.br/incentivofiscal.  Acesso em 28.08.2016.

[10] Igualmente, para se entender a Lei Rouanet, recomenda-se o link da Fundação Cultural de Curitiba: http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/apoie-a-cultura/leiRouanet/como-funciona.

[11] Lei No 8.685, de 20 de julho de 1993. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8685.htm. Acesso em 28.08.2016.

[12] Recomenda-se: http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/obcecados-por-chico-buarque-e-jo-soares-antipetistas-esquecem-que-fernando-henrique-cardoso-recebeu-r-67-milhoes-via-lei-rouanet.html. Acesso em 28.08.2016.