O que a centesimus annus realmente ensina?

Artigo de Thomas Storck traduzido de The Distributist Review por Arthur Rizzi.

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O título deste artigo, “O que a centesimus annus realmente ensina,” parece implicar que possa haver alguma disputa acerca dos ensinamentos da encíclica Centesimus Annus, a última das três encíclicas sociais escrita pelo nosso Santo Padre, Papa João Paulo II. E isso é correto. Para quando a Centesimus foi lançada em 1991 ela gerou uma pouco usual quantidade de discussões. De fato, certos comentaristas chamaram-na de ruptura radical na centenária tradição da moderna doutrina social Católica, a tradição começou em 1891 com o Papa Leão XIII e sua encíclica Rerum Novarum. Para ver o que I quero dizer, vamos dar uma olhada no que alguns desses comentaristas disseram.

Peter L. Berger escreveu:

Pela primeira vez na história da doutrina social católica, há aqui uma enfática e elaborada aprovação da economia de mercado como o o melhor arranjo econômico no mundo de hoje.

E Kenneth Craycraft opinou:

pela primeira vez na história, um papa explicitamente endossou o livre mercado como “sistema social vitorioso” no mundo, e como o Tipo de economia que deve se proposto em todos os lugares, especialmente o terceiro mundo.

Enquanto Michael Novak citou:

o papa João Paulo II trouxe liberdade econômica… a doutrina social da igreja…

E finalmente, Fr. Robert Sirico:

A centesimus annus representa o começo do afastamento da visão de mundo da economia de soma zero que liderou a igreja a suspeitar do capitalismo e argumentar por redistribuição de riqueza como a única resposta moral a pobreza.

Claramente estes autores veem a Centesimus como um tipo de divisor de águas na Doutrina Social da Igreja. Mas, deixando de lado a questão de se a noção católica de desenvolvimento da doutrina permitiria mesmo tal mudança drástica no seu ensinamento, Eu não penso que o texto da Centesimus Annus apoie estas assertivas. Argumentarei dois pontos nesse artigo: 1) que a interpretação da Centesimus é particularmente difícil, mas que 2) o ensinamento, tomado como um todo, está em linha com a doutrina de Leão XIII, Pio XI, Pio XII, Paulo VI e outros papas cujos proponentes Católicos de um livre mercado não são muito afeiçoados geralmente.

Deixe me iniciar com minha primeira assertiva: A Centesimus is difícil de entender. eu argumentaria que isto é assim por duas razões: Primeiro, A Centesimus ás vezes parecer ser contraditória com sigo mesma. Um escritor pergunta se a Centesimus é “uma encíclica em conflito consigo mesma” e um outro a caracteriza como sendo "esquizoide”. não é difícil encontrar passagens na Centesimus que pareçam contradizer uma a outra. Mas claramente, desde que João Paulo não é burro, nós precisamos assumir que ele sabia o que ele estava fazendo quando ele colocou essas passagens nela, e logo, nós precisamos procurar entender o ensinamento da Centesimus Annus num nível mais fundamental ou geral. E eu creio que isso pode ser feito.

A segunda rasão de porque eu penso que a Centesimus é difícil de interpretar é porque, ao contrário da maioria das encíclicas, João Paulo citou explicitamente que nem tudo nela é para ser considerada como o ensinamento do magistério da Igreja. Na seção 3 nós lemos:

A presente encíclica busca mostrar a frutificação dos princípios enunciados por Leão XIII, que pertencem ao patrimônio doutrinal da Igreja e, como tal, envolvem o exercício da sua autoridade de ensinar. Mas as solicitude pastoral também me impele a propor uma análise de alguns eventos na história recente… De toda forma, tal análise não pretende passar julgamentos definitivos, desde que isso não caia per se dentro do domínio específico do magistério.

Infelizmente, o santo padre nunca disse que passagens da encíclica caem nesta última categoria, isso é, quais são parte das “analíses de alguns eventos da história recente” e que não são parte do ensino do magistério. Mas eu não penso que isso seja fatal aos nossos esforços em entender a Centesimus, contanto que nós apliquemos uma abordagem ampla na nossa interpretação. Então, por ambas as razões que eu mencionei, isso seria um erro ao publicar qualquer passagem demais, especialmente uma passagem tirada do seu contexto ou uma passagem que pareça estar em desacordo com os ensinamentos papais anteriores. Nós precisamos tentar entender os ensinamentos da encíclica como um todo.

Minha segunda assertiva é que o ensinamento dessa encíclica está em consonância com ensinamentos papais anteriores sobre a ordem social. E de fato, é fácil encontrar paralelos á maioria dos conteúdos da Centesimus em ensinamentos papais anteriores, isso é verdadeiro nas maioria das vezes, contendo uma enfase diferente mas os mesmos significados. Mas ao invés de mostrar como a maioria dos alegadamente revolucionários ensinamentos da Centesimus estão de fato em total acordo com a doutrina anterior, eu quero proceder de uma maneira diferente e me concentrar naquilo que parece para mim o coração da questão, o que nós podemos chamar de a logica ou a essência da Doutrina Social da Igreja, uma logica que está totalmente confirmada pela Centesimus, e que contradita a lógica do livre mercado.

As citações que eu dei acima indicam a crença espalhada que João Paulo II teve uma atitude diferente em relação ao sistema econômico do livre mercado em comparação ao que teve seus predecessores. Em sim mesmo, é claro, isso nos põe a perguntar, se João Paulo pode mudar o que papas anteriores ensinaram sobre tão importante matéria, e o que previne papas no futuro de mudar o que João Paulo II ensina? Mas o ponto importante é olhar para o que eu chamei de a lógica do livre mercado e ver como ela se compara com a lógica da Doutrina Social da Igreja Católica, incluindo a doutrina da Centesimus Annus. A lógica do liberalismo econômico eu penso que alguém poderia citar como sendo algo mais ou menos assim:

Os fatores econômicos básicos e mais importantes em uma sociedade, fatores como preços, salários, taxas de juros, taxas de câmbio, etc. devem ser definidos simplesmente por dar e receber influências nas relações de mercado, com idealmente nenhuma interferência por parte do governo ou de qualquer outro poder. E se for necessário o governo intervir ocasionalmente nessas trocas, isso deve ser feito pelo menor tempo possível. Organizações tais como sindicatos, nesta visão, também distorcem os processos naturais de mercado, inflando artificialmente o preço do trabalho. Se ao mercado é permitido fixar estas várias taxas, é portanto, sustentando se que isso levará a prosperidade de toda a sociedade. Há aqui uma básica confiança no trabalhar das forças de mercado e no sentimento que no setor econômico, este é o melhor e mais seguro caminho de regular as coisas. Nessa visão, então, será sempre ou quase sempre, um oxímoro falar em guiar ou orientar o mercado em direção ao bem comum, uma vez que por definição, o mercado sempre tende ao bem comum.

A este ponto de vista o Magistério da Igreja Católica é definitivamente contrária. Antes de olharmos aos ensinamentos da Centesimus Annus, eu irei discutir algumas das mais importantes instâncias disso em ensinamentos papais anteriores, em ordem de demonstrar essa consistente duradoura oposição. Em Rerum Novarum, Leão XIII pontuou que o trabalho de um homem tem que ser recompensado a partir de dois pontos de vista, pessoal e necessário. De toda forma como seu trabalho é pessoal, ele tem o direito de trabalhar por qualquer salário ou por nenhum salário (e.g.: trabalho voluntário), mas ainda, como trabalhar é necessário, isso é, de toda forma como ele depende disso pra sua sobrevivência, “cada um tem o direito a receber o que é necessário pra viver”.¹ E então ele faz a pontuação que é um ataque certeiro no coração da posição de livre mercado: “… há o ditar da natureza mais imperioso e mais antigo do que qualquer negociação entre um homem e outro, que a remuneração deve ser suficiente para oferecer ao assalariado um bom padrão de vida”.² E ele continua adiante e diz que se o trabalhador é forçado a aceitar menos do que precisa pra viver bem, “ele é vítima de coerção e injustiça”.³ Estas assertivas voam em face da ideia, sustentada pelos proponentes do liberalismo econômico, que as forças dos mercados são o melhor caminho pra chegarmos a justiça salarial. Mas Leão XIII ensinou de outra forma e o ensinamento de Leão tem sido repetido até o presente e figura proeminentemente na Centesimus, como nós veremos.

A segunda instância que eu mostrarei dos ensinamentos prévios da Doutrina Social da Igreja (doravante, DSI) está na direta citação de Pio XI, na encíclica Quadragesimo Anno (1931):

Assim como a unidade da sociedade humana não pode ser construída sobre o conceito de  "luta de classes", então a ordem econômica mais apropriada não pode ser deixada ao livre jogo da competição. Dessa fonte, como de uma fonte poluída, procederam-se todos os erros da escola individualista. Esta escola, esquecida ou ignorante quanto aos aspectos morais e sociais das atividades econômicas, consideradas estas como completamente livre e imune de qualquer intervenção da autoridade pública, Para eles, haveria no mercado de competição desregulada um princípio de auto-direção mais adequado para guiá-los do que em qualquer intelecto criado que pudesse intervir. Livre competição, seja como for, embora justificada e útil dentro de certos limites, não pode ser um princípio de controle adequado nos assuntos econômicos. Isso tem sido abundantemente provado pelas consequencias que se seguiram da falta de rédeas das perigosas ideias individualistas.⁴

E nessa mesma encíclica Pio XI diz que as propostas econômicas dos socialistas moderados de seus dias(1931) “sempre foram as que mais se aproximaram das justas demandas das reformas sociais cristãs”.⁵

Então é obvio que a tradição dos ensinamentos papais desde Leão XIII não aceita a lógica do liberalismo econômico. Nossa questão é: A Centesimus Annus introduz um novo ensinamento aqui, seria isso (nas palavras de Craycraft) “o endorsar explícito do livre mercado como o ‘ sistema social vitorioso’ no mundo, e como o tipo de economia que deveria ser proposta em todos os lugares”? Eu penso que veremos que não.

Em primeiro lugar, a Centesimus Annus sustenta a doutrina do salário justo ensinado por Leão XIII, Pio XI, Pio XII e outros papas:

… Sociedade e Estado precisam assegurar os níveis salariais adequados para a manutenção do trabalhador e sua família, incluindo um certo montante para poupança”.⁶

Isso é em sim mesmo uma clara rejeição dos princípios do livre mercado e efetivamente deveria findar o argumento. Mas a Centesimus tem muito mais a dizer sobre o mercado. De fato, ela devota mais espaço à discussão dos mecanismos do mercado do que qualquer encíclica anterior. Ela vê o mercado essencialmente se auto regulando ou como alguma coisa que necessita ser sujeitado ao controle inteligente, um controle que vai além das forças do mercado? Olhando uma série de citações da encíclica, nós estaremos habilitados a responder essa questão.

Depois de discutir uma sociedade justa João Paulo II pontua:

Tal sociedade não é dirigida contra o mercado, mas demanda que o mercado seja apropriadamente controlado pelas forças da sociedade e pelo Estado, então poderá garantir que as necessidades básicas de toda a sociedade sejam satisfeitas.⁷

Então um pouco depois, o Santo Padre escreve:

É tarefa do Estado prover a defesa e preservação dos bens comuns tais como os ambientes naturais e humanos, que não podem ser salvaguardados simplesmente pelas forças de mercado.⁸

E na mesma seção:

Aqui nós encontramos um novo limite ao mercado: Há necessidades qualitativas e coletivas que não pode ser satisfeitas pelos mecanismos do mercado. Há necessidades humanas importantes que escapam a sua lógica. Há bens que pelo seu valor muito natural não podem e não precisam ser comprados e vendidos. Certamente os mecanismos de mercado oferecem seguras vantagens…. Contudo, estes mecanismos carregam o risco de uma “idolatria” do mercado, uma idolatria que ignora a existência de bens que pela sua natureza não são e não podem ser meras mercadorias.⁹

Eu penso que essas três citações deixam muito claro que João Paulo não aceita a premissa básica ou a lógica do livre mercado, nomeadamente, que o mercado é essencialmente um sistema autorrelgulado que não necessita de intervenção humana para corrigir seus resultados. ao contrário, ele é muito claro que o mercado necessita ser controlado, que o mercado não pode gozar de tamanha confiança para salvaguardar certos bens necessários.

Nosso próximo olhar em uma das mais importantes passagens na encíclica, e um punhado de passagens que aqueles que interpretam a Centesimus como um apoio ao livre mercado usam:

Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso económico e civil?

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por «capitalismo» se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de «economia de empresa», ou de «economia de mercado», ou simplesmente de «economia livre». Mas se por «capitalismo» se entende um sistema onde a liberdade no sector da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo centro seja ético e religioso, então a resposta é sem dúvida negativa.¹⁰

O que eu penso que deveria ser notado sobre essa passagem é que independente do NOME dado a esse sistema social, mesmo assim não é o nome, mas o conteúdo que é importante, e aqui novamente o papa clama por “forte enquadramento jurídico” que é, um marco legal, para orientar a economia diante do total de bens da humanidade. Assim, essa passagem não pode ser vista com uma aprovação do liberalismo econômico, e é um apoio do "capitalismo" APENAS SE ALGUÉM PRESTAR BASTANTE ATENÇÃO AO QUE O PAPA QUIS DIZER POR ESSE TERMO. Mais ainda, no próximo e imediato parágrafo, João Paulo II, ao comentar as “multidões … ainda vivendo em condições de grande pobreza moral e material,” diz:

… Existe um risco de se espalhar uma ideologia capitalista radical que se recusa até mesmo a considerar esses problemas, na crença apriorística de que toda tentativa de resolve-la está fadada ao fracasso, e que cegamente confia nas forças do mercado para resolvê-las.¹¹

João Paulo II também inclui na Centesimus comentários sobre as economias capitalistas atualmente existentes no ocidente. Estes comentários são de grande importância para nossos esforços em entender o ensinamento da encíclica sobre o livre mercado.

Os países ocidentais … correm os risco de ver [o colapso do comunismo] como uma vitória unilateral de seu próprio sistema econômico, e assim falhando em fazer as correções necessárias nesse sistema. ¹²

E nessa discussão de várias respostas das nações ocidentais após a Segunda Guerra Mundial e os comunismo, o santo padre escreve,

Outra forma de resposta prática, enfim, está representada pela sociedade do bem-estar, ou sociedade do consumo. Ela tende a derrotar o marxismo no terreno de um puro materialismo, mostrando como uma sociedade de livre mercado pode conseguir uma satisfação mais plena das necessidades materiais humanas que a defendida pelo comunismo, e excluindo igualmente os valores espirituais. Na verdade, se por um lado é certo que este modelo social mostra a falência do marxismo ao construir uma sociedade nova e melhor, por outro lado, negando a existência autónoma e o valor da moral, do direito, da cultura e da religião, coincide com ele na total redução do homem à esfera do económico e da satisfação das necessidades materiais.¹³

Isto é o que João Paulo II pensa da operação da nossa economia na prática! (N.do.T.: Refere-se a economia dos Estados Unidos da América)

De forma a ser justa com a Centesimus e com meus leitores, eu irei discutir agora as principais passagens na encíclica que alguns tem sustentado constituir um abraço do livre mercado pela Igreja. Nós já vimos uma dessas passagens. Vamos examinar brevemente os princípios restantes e ver até que ponto eles exigem ou permitem tal interpretação:

Tanto a nível da cada Nação, como no das relações internacionais, o livre mercado parece ser o instrumento mais eficaz para dinamizar os recursos e corresponder eficazmente às necessidades. Isto, contudo, vale apenas para as necessidades «solvíveis», que gozam da possibilidade de aquisição, e para os recursos que são «comercializavéis», isto é, capazes de obter um preço adequado. Mas existem numerosas carências humanas, sem acesso ao mercado. É estrito dever de justiça e verdade impedir que as necessidades humanas fundamentais permaneçam insatisfeitas e que pereçam os homens por elas oprimidos.¹⁴

Pode-se ver que o que parece ser uma aceitação incondicional do livre mercado é imediatamente qualificada e limitada.

A próxima passagem nós voltaremos nossas atenções ao seguinte trecho: Os negócios nas economias modernas tem aspectos positivos. Ele se baseia na liberdade humana exercitada no campo econômico, assim como é exercitada na maioria dos outros campos”.¹⁵ Alguns negariam estas palavras do Sumo Pontífice, mas elas são quase revolucionárias no contexto da DSI. Os negócios feitos nas economias modernas tem aspectos positivos, mas dizer isso dificilmente constitui um abraço da economia de livre mercado.

Um pouco mais tarde, depois de uma discussão sobre ataques contra a vida familiar e sobre as crianças, João Paulo diz:

Estas críticas, são dirigidas não tanto contra um sistema económico, quanto contra um sistema ético-cultural. De facto, a economia é apenas um aspecto e uma dimensão da complexa actividade humana. Se ela for absolutizada, se a produção e o consumo das coisas acabar por ocupar o centro da vida social, tornando-se o único valor verdadeiro da sociedade, não subordinado a nenhum outro, a causa terá de ser procurada não tanto no próprio sistema económico, quanto no facto de que todo o sistema socio-cultural, ignorando a dimensão ética e religiosa, ficou debilitado, limitando-se apenas à produção dos bens e dos serviços.¹⁶

E um pouco depois ele pontua:

A Igreja respeita a legítima autonomia da ordem democrática…. Estas considerações gerais reflectem-se também no papel do Estado no sector da economia. A actividade económica, em particular a da economia de mercado, não se pode realizar num vazio institucional, jurídico e político. Pelo contrário, supõe segurança no referente às garantias da liberdade individual e da propriedade, além de uma moeda estável e serviços públicos eficientes. A principal tarefa do Estado é, portanto, a de garantir esta segurança, de modo que quem trabalha e produz possa gozar dos frutos do próprio trabalho e, consequentemente, se sinta estimulado a cumpri-lo com eficiência e honestidade.¹⁷

Estas duas últimas passagens são provavelmente as mais difíceis de harmonizar de maneira inteiramente satisfatória com a mensagem predominate da Centesimus. Mas como eu disse previamente, nós precisamos tomar a encíclica como um todo, olhando seu ensinamento geral e não empurrando ou forçando demais uma parte em específico, especialmente se isso parece contradizer outras partes da encíclica ou doutrinas papais prévias.

Umas das mais importantes, porém ainda mais difícil de entender nos temas da Centesimus Annus é o conceito de liberdade. Para nós, americanos, liberdade é normalmente entendido como ausência de coerção, deixar todos fazerem o que bem quiserem com suas vidas e propriedades. Mas isso não é o que João Paulo II quer dizer por liberdade. Na Centesimus ele escreve: “… liberdade está ligada ao seu pleno desenvolvimento apenas pela aceitação da verdade” (§46). Ao contrário da noção de liberdade como sendo habilitação para fazer o que bem lhe der na telha, (N.do.T.: usei essa expressão para dar a ênfase necessária ao trecho). 

João Paulo II constantemente liga a liberdade com a verdade. Ele diz que a liberdade religiosa é “o direito de viver na verdade de uma fé e em conformidade com uma dignidade transcendente como uma pessoa”.¹⁸ No longo trecho que eu já citei sobre se o capitalismo deveria ser considerado como o sistema social vitorioso,¹⁹ o Santo Padre diz que “liberdade no setor econômico precisa ser circunscrita dentro de um forte enquadramento jurídico que coloque a economia a serviço do da liberdade humana na sua totalidade…” Eu penso que esse difícil conceito no pensamento João Paulo II precisa ser entendido como significado que independente de tempo, qualquer coisa externa a pessoa humana, sejam forças econômicas, regimes políticos totalitários, ou nada do gênero, distorce o homem, a liberdade do homem logo é distorcida. Isso não é assim porque o homem não pode fazer tudo aquilo que quer, mas porque sua natureza humana é atacada por sua liberdade naturalmente limitada. Mas “liberdade humana em sua totalidade” não é limitada pela intervenção do governo nos processos de mercado, mais do que em qualquer liberdade para dirigir é limitada pela placa de "Pare" e o semáforo.

Um outro ponto que eu penso deveria sempre ser mantido em mente, é que a vída (do pontífice) na Polônia Comunista é o fundo constante da encíclica. João Paulo II alude mais de uma vez a quebra da responsabilidade, da ética do trabalho e da confiança pública mais básica que o comunismo causou, e então no chamado para a criação dessas realidades e criticando economias comunistas, ele não está clamando por livre-mercado como nós entendemos nos Estados Unidos, mas reagindo contra a pesada mão do planejamento central e da burocracia.

João Paulo claramente condena a ordem comunista, o que ele chama de “socialismo real” Mas em contraste a isso, que tipo de ordem economica estaria a Igreja promovendo? Estaria a Igreja promovendo algum sistamea econômico? A seguinte citação pode ser relevante aqui:

A Igreja não tem modelos a propor. Os modelos reais e eficazes poderão nascer apenas no quadro das diversas situações históricas, graças ao esforço dos responsáveis que enfrentam os problemas concretos em todos os seus aspectos sociais, económicos, políticos e culturais que se entrelaçam mutuament. A esse empenhamento, a Igreja oferece, como orientação ideal indispensável, a própria doutrina social que — como se disse — reconhece o valor positivo do mercado e da empresa, mas indica ao mesmo tempo a necessidade de que estes sejam orientados para o bem comum.²⁰

Esta é uma interessante passagem. Alguns, olhando-a, apenas pelo começo da sentença, tem apontado que a Igreja está basicamente dizendo que o capitalismo é a única coisa que sobrou:

…Com a centesimus annus, a doutrina social da Igreja abandonou qualquer proposta por uma terceira alternativa entre ou além de capitalismo e socialismo.

mas eu não penso que é isso o que a Centesimus Annus está dizendo aqui. Ao contrário ela está reagindo aos esforços de alguns católicos desde os anos 30, e até antes, seguindo a encíclica de Pio XI, Quadragesimo Anno, pra esboçar no papel ao invés de grandiosos modelos a priori uma terceira alternativa economica que não seriam nem capitalistas e nem socialistas. O que João Paulo II está dizendo é, de fato o que Pio XI mesmo já estava dizendo, que este é um caminho errado para proceder. Modelos não podem ser criados a priori, eles precisam surgir “desntro de um enquadramento de diferentes situações históricas” Após tudo, na Idade Média, nenhum filósofo ou teologo sentou-se pra esboçar um sistema econômico baseado em guildas. Essa quintessencial abordagem Católica da economia nasceu da luta das pessoas pra aplicar os princípios da moral Católica a situação econômica real de seus tempos.

Relevante a isso também é uma seguinte passagem negligenciada na Centesimus, que faz claro o que João Paulo não decidiu que a opção capitalista é tudo o que sobrou: “Nós temos visto que é inaceitável dizer que a derrota do assim chamado "Socialismo Real" deixa o capitalismo como o único modelo de organização econômica”.²¹ De fato, se algum sistema econômico existente recebe louvores na Centesimus Annus, é a "economia social de mercado" da Alemanha Ocidental.

Deste modo eu penso que, tomada como um todo, as numerosas qualificações colocadas no funcionamento do mercado por João Paulo II na Centesimus indicam claramente que ele não aceita totalmente a lógica do livre mercado. Na encíclica João Paulo II tentou dar um guia ao reinante capitalismo de nosso tempo, tanto quanto Pio XI procurou fazer uma amigável crítica e dar um aviso a economia Fascista italiana na Quadragesimo Anno. A DSI de fato é adaptada a cada época, mas é adaptada de um núcleo fixo de princípios; princípios que, porque foram tirados da natureza do homem e da sociedade, não são alteráveis. As mais diferentes fundamentações filosóficas que delineiam a economia de livre mercado e a DSI necessariamente opõem o abraço tardio desta última. Então, sendo o que for que o futuro guarde pra nossa sociedade, os ensinamentos papais na economia continuarão a fluir dos mesmos princípios básicos como animaram Leão XIII, Pio XI e João Paulo II, até o fim dos tempos, quando no retorno de nosso Senhor como nosso Juíz e Salvador.

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Notas de rodapé:

1. RN, no. 34.
2. Ibid., no. 34.
3. Ibid.
4. Ibid., no. 88.
5. Ibid., no. 113.
6. CA, no. 15.
7. Ibid., no. 35.
8. Ibid., no. 40.
9. Ibid.
10. Ibid., no. 42.
11. Ibid., no. 42.
12. Ibid., no. 56.
13. Ibid., no. 19.
14. Ibid., no. 34.
15. Ibid., no. 32.
16. Ibid., no. 39.
17. Ibid., nos. 47-48.
18. Ibid., no. 47.
19. Ibid., no. 42.
20. Ibid., no. 43.
21. Ibid., no. 35.

SOBRE O AUTOR:Thomas Storck é o autor de Foundations of a Catholic Political Order, The Catholic Milieu, e Christendom and the West. Seu recente livro é From Christendom to Americanism and Beyond. Sr. Storck serve na equipe editorial Ethika Politika e The Chesterton Review. Um arquivo de seu trabalho pode ser encontrado em www.thomasstorck.org.

Distributistas de coração

Após meu último artigo acerca do parecer da The Distributist Review sobre o ordoliberalismo ou economia social de mercado, em que eu disse que o parecer foi favorável, surgiram pontuações em contrário de que na verdade o parecer não teria sido tão favorável assim e que na verdade a ESM seria um mal menor.

Sim, é verdade. A Igreja é contra o liberalismo irremediavelmente, contudo a ordem liberal vigente está consolidada e derrubá-la é quase impossível sem uma grande tragédia social ou geopolítica. Como não temos perspectivas do crepúsculo da ordem liberal em um curto prazo, nem mesmo em longo prazo talvez, só nos resta manter a fé no colapso dessa ordem social para o tempo de Deus. Mas nem por isso devemos deixar de agir no agora para entregar às pessoas uma ordem social mais equilibrada, socialmente mais equitativa e economicamente mais livre. E dentro da ordem liberal só é possível através da Economia Social de Mercado. E é visando tratar da pessoa humana dentro dessa realidade que a democracia cristã age. Não é porque somos todos distributistas de coração que devemos esperar sentados até que o desmoronamento da ordem geopolítica comandada pelo liberalismo caia. Não temos previsões nem perspectivas de quando isso será possível e nem sabemos se teremos força política para substituir essa ordem social por uma economia localista e distributivista.

Falta ainda ao distributismo uma abordagem científica a nível macroeconômico e microeconômico para que ele seja uma proposta viável, remanescendo a teoria portanto como uma forma de filosfoia sobre a economia.

Portanto, não há contradição entre defender a economia social de mercado e distributismo. Se um dia a ordem social liberal cair eu também proporei o distributismo, mas até lá somos todos ordoliberais. Distributistas de coração, ordoliberais de prática.

Sugestões sobre como proceder em um ambiente partidário fragmentado

Desde que fui convidado a escrever para o Grupo de Estudos Ludwig Erhard, venho tentando encontrar um tema pertinente para discorrer. Após pensar (e dispensar) diferentes temas, decidi escrever sobre algo que já vinha estudando a algum tempo e que diz respeito muito mais a prática política cotidiana: a organização das forças políticas de direita, ou como formar uma “frente”.

Pessoalmente não alimento nenhuma falsa ilusão, porém não é segredo para ninguém que a Direita no Brasil é extremamente fragmentada, sendo mais ou menos representada por um partido de acordo com cada região. No sul do Brasil, onde resido, a força partidária significativa mais inclinada para a direita é o Partido Progressista, que por acaso sou filiado. Mas isso não se repete, por exemplo, no nordeste, onde é o Democratas (e o Partido Progressista é aliado do PT). Onde eu quero chegar com isso?

Se as correntes alternativas ao consenso político esquerdista atual querem fazer-se fortemente presentes na política nacional em um médio prazo, serão necessárias algumas ações pragmáticas para ganhar momentum. Existem necessidades organizacionais que vão desde a de um veículo partidário nacionalmente coeso, até programas de governo realistas para executar quando um democrata-cristão chegar ao poder em um município, por exemplo.

Não é coerente negar a superioridade dos movimentos de esquerda na questão organizacional na América Latina. Qualquer PCO da vida tem núcleos de estudos bem divididos para várias questões pertinentes a eles, além de um veículo noticioso (geralmente na internet) que dá sua versão para os fatos cotidianos e políticos sob o prisma de sua corrente política. Aprendamos com eles. Além disso, as esquerdas atuam em entidades como sindicatos, grêmios acadêmicos, cooperativas agrícolas e até em igrejas. Fazem política 365 dias por ano, enquanto as correntes de direita ou anticomunistas “saem das tumbas” de quatro em quatro anos  - para apoiar candidatos que não gostam ou confiam completamente. 

Grupos extrapartidário podem ajudar a superar fragmentação

Uma das maneiras que podem ser usadas para a superação deste problema da pulverização ideológica da direita é a criação de um ou mais grupos extrapartidários. Este think tank já é um grupo extrapartidário, visto que congrega pessoas de diferentes filiações partidárias e até com certa divergência ideológica. Mas a fundação do grupo extrapartidário com outras atribuições, como propaganda ideológica, ação social, atuação em partidos estabelecidos e criação de núcleos da Democracia Cristã dentro dos mesmos, criação de site de notícias e opiniões, entre outras iniciativas, podem levar a democracia cristã a influenciar os partidos, de fora para dentro, a adotar a democracia cristã como norte de atuação.

Como já foi exposto por Arthur Rizzi em outros artigos, acredito que a Democracia Cristã e o Ordoliberalismo são as orientações políticas ideais para a direita no Brasil, país majoritariamente Católico apesar de forte presença Protestante, e também pelas características do Estado Brasileiro. Porém duvido que a formação de uma nova legenda partidária somaria em algo atualmente, devido ao excessivo número de partidos e os interesses particulares que dominam cada uma delas regionalmente.

Mas apenas o grupo da Democracia Cristã seria insuficiente. São necessários diferentes grupos extrapartidários em diferentes temas (economia, política externa, estudo de conflitos militares recentes, problemas sociais) para a formação de uma “organização guarda-chuva” da direita, que desta forma pode servir como embrião de um partido de centro-direita. Não é realista para o momento histórico-político que as forças anti-socialistas atuem de forma descoordenada pelo simples fato de ainda serem insipientes.

Basta lembrarmos que partidos europeus, como o Partido Popular espanhol, o CDU/CSU Alemão, CDS-PP português, entre outros, nasceram desta maneira   com diversas correntes (liberais, conservadores, nacionalistas moderados, democratas cristãos) representadas, dentro de um contexto histórico de forte ofensiva esquerdista contra estas correntes. Assim, através de grupos extrapartidários, que influenciem os partidos desde fora (a atuação político partidárias dos membros torna-se essencial, mas apresentando as propostas do grupo extrapartidário dentro de sua legenda de preferência) pode ser uma das formas de dar algum tipo de coordenação ou base comum aos conservadores, liberais e democratas cristãos espalhados por tantas legendas nos quatro cantos do país.   

  Eis algumas atividades que poderiam ser realizadas pelo grupo extrapartidário:

1 - Grupo de estudos para adequação das propostas da Democracia Cristã à realidade nacional

São necessários estudos de viabilização e adequação das propostas Democracia Cristã ao ordenamento jurídico que rege a administração pública no Brasil. A centralização do Estado Brasileiro, o pacto federativo atual e até a intromissão dos Ministérios Públicos nas gestões municipais e estaduais limitam e muito a margem de discricionariedade dos ocupantes de cargos executivos. Afinal de contas, o espaço de manobra para um prefeito ou governador implantar algo diferente do que é feito atualmente é muito pequeno.

Observação: As vinculações das peças orçamentárias dos entes federativos à saúde e a educação, por exemplo, além da folha de pagamento (que gira em torno de 50% de uma prefeitura economicamente “saudável”) é um entrave para qualquer aporte de maior monta a investimentos ou programas inovadores e/ou ideologicamente orientados em direção diversa. O resultado é a necessidade dos prefeitos e governadores buscarem financiamentos e aportes de receita proveniente do Governo Federal e do legislativo, o que em muitos casos gera a “castração ideológica” da maioria deles. 

2 – Atuação Social  

Um grupo extrapartidário Cristã poderia e deveria atuar em ações sociais. A internet facilitaria a difusão de conteúdo, documentos em .pdf ou audio/vídeo, educação à distância, entre outras ações. Além é claro atuação em outras entidades da sociedade civil que o membro pode estar inserido (igreja, universidade, sindicato).

3 – grupos de pressão

A Democracia Cristã pode atuar com outros grupos em diversas demandas. Diminuição do estado junto dos liberais, ações pró-vida com grupos conservadores e religiosos, entre outras demandas com outros aliados.  O livre trânsito de ideias é necessário para uma opção política marginalizada possa encontrar aliados potenciais em suas diversas visões.

4 – Propaganda e contrapropaganda (autoexplicativo).

Este não é nenhum modelo fechado e as formas de atuação podem variar de acordo com a  disponibilidade de tempo ( até de dinheiro) dos membros do grupo. Mas acredito neste modelo de atuação como forma de aprofundar a ação política dos democratas-cristãos, assim como outras correntes “marginalizadas” no Brasil, já que estas técnicas podem ser empregadas por qualquer ideologia. É um pequeno passo. Quem sabe, estes grupos podem ser o embrião de um grande partido de centro-direita para o Brasil. Qualquer sugestão ou crítica a estas linhas é muito bem vinda.

Em tempo, aproveito o espaço para desejar um feliz ano de 2016 para todos os leitores do Grupo de Estudos Ludwig Erhard e aos simpatizantes da Democracia Cristã no Brasil. Agradeço também ao Arthur Rizzi pelo convite para escrever neste espaço e paciência para com a demora de postá-lo.

The Distributist Review sobre o Ordoliberalismo.

Os amigos e leitores desse blog sabem que sou um estudioso da Economia Social de Mercado e do Ordoliberalismo de Freiburg e, por tabela, do distributismo. Um dos sites que muito leio sobre o distributismo é o The Distributist Review, um site de inegável qualidade e de ainda mais notáveis estudiosos e colunistas sobre a Doutrina Social da Igreja.

Curioso com o parecer dos mesmos sobre o Ordoliberalismo fiz uma pergunta a eles pela página do facebook que foi gentilmente respondida. A pergunta em síntese era: Qual a opinião da revista eletrônica ou de seus autores e colaboradores sobre outras formas de economia que, embora não sendo distributistas, receberam influências da doutrina social da Igreja como o Ordoliberalismo e a Economia Social de Mercado?

A resposta do site tradicionalista católico manteve a diferença entre democracia cristã e tradicionalismo católico, mas foi notoriamente positivo quanto a economia social de mercado/ordoliberalismo. Confira!

In the U.S., Msgr. John Ryan and the New Deal are pretty much the same thing. The basic idea is that the market (liberalism) must be ordered to the common good by positive government action. 

Ordoliberalism enshrines liberalism, which is unfortunate, but if you have to have liberalism, this is the only kind that works. I don't think a distributist, qua distributist, can be an ordoliberal; but insofar as he or she is a citizen of a liberal state, he must be an ordoliberal as a kind of pragmatic sanction; it is the only kind of liberalism that actually works. At least this kind of liberalism puts limits on itself, and unrestricted liberalism would be the destruction of all society. 

One could argue that ordoliberalism could serve as a halfway house to distributism, or at least a means of maintaining and protecting distributist endeavors from capitalist predators. Whether that is true or not could be determined, I suppose, by examining Germany, Switzerland, and similar economies to see if it actually does.

Em resumo, traduzindo a parte central: "O ordoliberalismo santifica o liberalismo, o que é uma infelicidade, mas se você tem que ter liberalismo, essa é a unica forma que funciona. Eu não penso que um distributista possa ser um ordoliberal, mas enquanto ela ou ele for cidadão de um estado liberal, ele deve ser ordoliberal por razões pragmáticas. Pois pelo menos esse tipo de liberalismo põe limites em si mesmo e o liberalismo irrestrito seria a destruição de toda a sociedade."

O ordoliberalismo tenta enquadrar o livre mercado dentro de um ornamento legal e jurídico que tenha fundamentação ética e moral, concorda em completá-lo com um estado social subsidiário e levanta-se em defesa da concorrência e da pequena propriedade, como demonstra a reforma agrária feita da Alemanha Ocidental.

Por que a democracia cristã é a alternativa mais eficiente na luta contra a degeneração social?

A análise que a redijo é baseada nas análises combinadas da história das ideias econômicas de Alceu Amoroso Lima, um prodigioso democrata cristão brasileiro, e do historiador David Priestland, um especialista em comunismo mas que escreveu um maravilhoso livro-ensaio chamado "Uma nova história do poder: guerreiro, comerciante e sábio" em que analisa a história dos grupos que detêm o poder no mundo a partir da ótica do conflito entre castas que existem desde o início das mais variadas civilizações, mas que com o passar dos anos e o avançar da técnica e da cultura foram se tornando mais flexíveis e imateriais.

Alceu Amoroso Lima nos revela a grande chave da compreensão da interrelação entre economia e moralidade social em "Introdução a economia moderna", livro publicado em 1933 mas que apesar das atualizações que lhe necessitariam ser feitas, mantém sua tese central incólume: Quando a economia (economismo nas palavras de Alceu) se torna o centro da vida social, a sacralidade que permeia a vida e as relações humanas decaem, e decaindo com ela, a moralidade pública. Há uma enorme coincidência de períodos de ascensão e queda do economismo com os períodos e que o comerciante (e suas variáveis no tempo) governou no mundo de acordo com a análise de Priestland em sua obra. O valor do comerciante é o economismo e a dessacralização, de modo que a busca incessante pelo lucro a todo custo o faça procurar eliminar as barreiras sociais que o impedem de alcançar seu fim. Essa oposição entre o economicismo e a sacralidade da vida, do homem e da Terra também pode ser vista no livro "O Rosto de Deus" de Roger Scruton. No esquema que veremos abaixo, isto ficará claro e como barrar o comerciante embora necessário nessa área não é suficiente se não nos defendermos da esquerda.

O período atual é marcado pelo questionamento feito a aliança entre o sábio-criativo sacramentado com a queda da URSS em 1991, o sábio-criativo é notadamente progressista culturalmente, porém receoso (mas não muito) com o mercado [liberais-sociais] e o comerciante brando, tipicamente cosmopolita e alheio (ou mesmo progressista) a critérios morais e culturais, porém fundamentalista de mercado. De acordo com Priestland, o sábio-criativo começou a preencher os partidos de centro-esquerda na década de 90 como resposta ao sucesso que o cosmopolitismo do comerciante brando teve contra a velha esquerda tendo o liberalismo econômico como sua bandeira. O comerciante brando cosmopolita, influenciado por Ayn Rand, como mostra Priestland, invadiu em peso os partidos conservadores durante a década de 80 a ponto de tornar confusa a distinção entre libertário, liberal e conservador nos países anglófonos. O resultado é que após no decorrer da década de 90, com a velha esquerda derrotada, uma aliança surgiu em torno do sábio-criativo e do comerciante-brando em detrimento do trabalhador, do guerreiro, do comerciante firma e do aristocrata.

O sábio-criativo, progressista, cria todos os dias formas novas do comerciante brando lucrar às custas da degradação cultural e moral da sociedade, o comerciante brando, alheio ao conteúdo moral e cultural (ou favorável a corrosão da moral religiosa como apoiado por Ayn Rand), que é profundamente preenchido por valores religiosos vê com os bons olhos o resultado prático dessa aliança. Grandes empresários descobriram que o aborto é lucrativo, que mercantilizar o corpo humano como no caso da Planned Parenthood é benéfico às suas economias. O público gay tem um enorme potencial de consumo, por isso a Boticário e as empresas de cosméticos vêem com bons olhos que eles saiam do armário em números cada vez maiores. O empresário lucra com a destruição da moral e da tradição e emprega o sábio-criativo nessa empreitada.

Mas é claro, este movimento é tipicamente anglo-saxão, em alguns países o comerciante brando não tem tanta força, como resultado a parceria é entre o sábio-tecnocrata e o comerciante brando. Se nos EUA e na Inglaterra o comerciante emprega o sábio-criativo no estilo Steve Jobs, comandando-o. Na Escandinávia o comerciante brando é o engordador do Estado progressista. Na Suécia o estado é que é a força de corrosão moral; isso se deve ao fato de que somente a democracia cristã e a social democracia segundo Priestland conseguiram oferecer resistência ao avanço do comerciante.

Contudo se no acordo liberal novo clássico dos Estados Unidos e da Inglaterra a moral está sendo destruída diuturnamente, no acordo social-democrata escandinavo é inclusive pior, pois é feito pelo Estado. Na democracia cristã o sábio-tecnocrata fez um acordo com o trabalhador, com o comerciante brando e com o aristocracia paternalista (PRIESTLAND, 2014, p.162), e graças a isso conseguiu colocar em contato a moralidade forte do aristocrata-paternalista e do trabalhador no governo das ações do comerciante brando. O exemplo especialmente dado pelo autor são a Alemanha e a Itália no pós-guerra.

Contudo, ao invés de ficarmos apenas em termos abstratos, vamos materializar essas castas. A aristocracia paternalista é a classe política remanescente da República de Weimar, o sábio-tecnocrata (embora sábio-ideólogo também fosse aplicável) representa os grupos democratas-cristãos e ligados a Igreja Luterana e Católica. Os trabalhadores, inicialmente, eram majoritariamente os trabalhadores do campo, com o tempo de governo da CDU, contudo, o apoio a democracia cristã começou a ganhar espaço nos sindicatos de trabalhadores urbanos também, majoritariamente aliados ao SPD. O comerciante brando, temeroso quanto ao socialismo correu em busca da proteção dos democratas cristãos e graças a isso nasceu um acordo que simultaneamente tinha preocupações com a economia de mercado, com o estado de bem-estar social e com a moralidade social. 

Para testar a efetividade dessa acordo na hipótese de Priestland, decidi consultar os mapas do censo alemão, pois a CDU foi o partido que mais gabinetes teve desde o fim da segunda guerra mundial. E para surpresa a religião ainda tem uma força considerável na Alemanha ocidental, especialmente na Bavária.

Alguns dados podem ser coletados desse mapa:

1- A pregação materialista-dialética marxista e a perseguição a religião teve efeito enorme na antiga RDA.
2- As regiões mais fortemente protestantes são as que sofrem com um processo de secularização mais rápido.
3- Se excluirmos a antiga RDA da média, o número de religiosos atinge proporção similar a de países como Itália, Portugal e Espanha onde o catolicismo é mais forte.

Em suma, o mundo ocidental hoje tem como alternativas o liberalismo/libertarianismo que não se importa e até incentiva a corrosão moral, a social-democracia que assim como a primeira incentiva a corrosão moral via impostos e a democracia cristã como a única que conseguiu barrar a elite econômica liberal nesse processo. Os velhos conservadores-liberais britânicos por depositarem sua fé no comerciante brando sucumbiram, haja visto que o Partido Conservador britânico liderado por David Cameron legalizou a união civil gay em seu país, coisa que Angela Merkel tem evitado a todo custo fazer na Alemanha. O comerciante firme que poderia dar alguma ajuda aos conservadores liberais agora procuram apoio em partidos tidos como nacionalistas e mais próximos das castas guerreiras, como a Frente Nacional na França e o UKIP na Inglaterra. Os operários que se sentiram esmagados pela austeridade procuram apoio ou em partidos nacionalistas como a Frente Nacional ou em partidos de extrema-esquerda como Syriza. Na Alemanha, a crise alterou pouco o status da CDU que conseguiu manter o pacto social da Economia Social de Mercado que lhe deu o posto de partido que mais governou a Alemanha desde 1948.

Grupos nacionalistas e velho trabalhistas certamente são grupos válidos enquanto alternativas, mas possuem uma aura autoritária que podem se tornar indesejáveis a longo prazo. Por essa razão, hoje mais do que nunca, a Democracia Cristã é o melhor caminho na luta contra a degeneração social. Contudo somente se proteger do comerciante não basta, é necessário se proteger da esquerda também, para que o que ocorreu na RDA e na Social-Democracia dos burocratas aconteça conosco também.