Notas sobre a Tradição

O homem, embora não seja um mero produto do meio em que se encontra inserido, muito deve, em sua maneira de ser individual e concreta, ao momento histórico no qual vive, ao ambiente em que nasce, cresce e é educado e também ao atavismo, elo que o liga até aos mais remotos ancestrais.[1] Assim, podemos dizer que o homem é um ser não apenas político e social, mas também histórico e tradicional, sendo cada ente humano, com efeito, uma “tradição acumulada”, conforme bem salientou Vázquez de Mella.[2]

Pilar e seiva da Pátria e da Nação, a Tradição é a transmissão, a entrega constante de um patrimônio de valores espirituais, culturais e religiosos essenciais a uma comunidade de uma geração a outra, ou, no dizer de Marcello Veneziani, “de pai para filho”.[3]

A palavra Tradição deriva do vocábulo latino traditio, que, por seu turno, deriva de tradere, termo que possui o significado de entregar ou de dar e, por sua vez, procede da raiz indo-europeia do, que podemos traduzir como dar. Como escreveu Ricardo Dip, ao primitivo do indo-europeu se antepôs a preposição latina trans, que significa além, ir além ou de um lado a outro e que, a um tempo, se pronunciava tras, o que permitiu a redução para tra, como aparece em palavras como tradere e traditio.[4] A este último termo latino corresponde o vocábulo grego παράδοσις (parádosis), que igualmente possui o significado de “transmissão”.[5]

Tanto pela preposição latina trans quanto pelo termo indo europeu do, significa o termo traditio “algo que transita de alguém, ou de algo, para além; alguma coisa que se dá ou se entrega de um lado a outro”. Este essencial dinamismo do significado da palavra traditio é, em verdade, muitíssimo relevante, consoante ponderou Dip, para acentuar o absurdo erro no entendimento que reserva ao vocábulo “tradição” a nota, incondicional, de estaticidade, de oposição ao progresso ou de conservação total.

Assim, a Tradição, que se elabora incessantemente, vem a ser, como há pouco assinalamos, a entrega constante, ao longo das gerações, de um patrimônio de cultura e de valores substanciais de uma Sociedade, mantidos na sua essência, corrigidos sempre que necessário e incessantemente aprimorados,[6] representando, nas palavras de António Sardinha, a “continuidade no desenvolvimento” e a “permanência na renovação”.[7] Alhures definida por nós, em paráfrase a José de Alencar, como a “arca veneranda da sabedoria de nossos maiores, consolidada pelos séculos e apurada pelas gerações”,[8] a Tradição não é todo o Passado, mas tão somente aquela porção do Passado que, na expressão de Víctor Pradera, “qualifica suficientemente os fundamentos doutrinais da vida humana de relação”, isto é, “o passado que sobrevive e tem virtude para fazer-se futuro”,[9] ou, no dizer de Plínio Salgado, o “Passado Vivo”,[10] ou, ainda, nas palavras de Ribeiro Couto, num de seus mais belos sonetos, o “Passado que é presente e que é futuro”.[11] Neste sentido, assim distinguiu Hélio Rocha a Tradição do Passado:

Tradição não é simplesmente o passado.
O passado é o marco. A Tradição é a continuidade.
O passado é o acontecimento que fica. A Tradição é o fermento que prossegue.
O passado é a paisagem que passa. A Tradição é a corrente que continua.
O passado é a mera estratificação dos fatos históricos já realizados.
A Tradição é a dinamização das condições propulsoras de novos fatos.
O passado é estéril, intransmissível. A Tradição é essencialmente fecundadora e energética.
O passado é a flor e o fruto que findaram. A tradição é a semente que perpetua.
O passado é o começo, as raízes. A Tradição é a seiva circulante, o prosseguimento.
O passado explica o ponto de partida de uma comunidade histórica.
A tradição condiciona o seu ponto de chegada.[12]
O passado é a fotografia dos acontecimentos. A tradição é a sua cinematografia.
Enfim: Tradição é tudo aquilo que do passado não morreu.[13]

Destarte, a Tradição é, como prelecionou Francisco Elías de Tejada y Spínola, “a entrega daquilo que possui forças vitais suficientes para influir em nossos atual acontecer”,[14] ou, no dizer de José Pedro Galvão de Sousa, “o passado que não passa, por encerrar uma força vivificadora que se projeta para o futuro”,[15] não se confundindo, pois, com o passadismo, o imobilismo e o conservantismo estático. Compreendendo o termo “saudosismo” como sinônimo de passadismo, assim o distinguiu Gustavo Barroso da Tradição:

Tradição é uma coisa; saudosismo, outra. A tradição vivifica; o saudosismo mata. A tradição é um olhar que se deita para trás, a fim de buscar inspiração no que os nossos maiores fizeram de grande e imitá-los ou superá-los. O saudosismo é o olhar condenado da mulher de Lot, que transforma em estátua de sal. A tradição é um impulso que vem do fundo das idades mortas dado pelas grandes ações dos que permanecem vivos no nosso culto patriótico. O saudosismo é um perfume de flores fanadas que envenena e enerva. A tradição educa. O saudosismo esteriliza.

Amar as tradições da terra, da raça, dos heróis é buscar nos exemplos do passado a fé construtiva do futuro. Mergulhar dentro delas para carpir a pequenez do presente diante de sua grandeza é confessar a própria impotência e a própria incapacidade.

Da tradição nos vêm gritos de incitamento. Do saudosismo nos vêm lamentos e jeremiadas. Uma nação se constrói com aqueles gritos e se perde com essas lamentações.[16]

Deste modo, como salientamos algures,[17] o verdadeiro tradicionalista, ao contrário do passadista, aceita do Ontem apenas as forças capazes de influir sobre o Hoje e, em larga medida, sobre o Amanhã, defendendo, pois, a necessidade de um retorno não ao Passado enquanto tal, mas aos valores eternos que floresceram nos melhores tempos do Passado, que nos deve interessar como “base e matriz do Porvir”, como escreveu Gustave Thibon,[18] assim como aos valores do Pretérito que, embora não eternos, são duradouros e permanecem vivos no Presente. Do mesmo modo, o tradicionalista autêntico, ao contrário do conservantista estático, rejeita os elementos contrários à Tradição e as tradições espúrias presentes nos tempos que correm, não se agarrando, pois, nem ao Passado nem ao Presente como a uma tábua de salvação, e sendo, em verdade, o único verdadeiro senhor do Porvir. E se o homem moderno é, segundo Chesterton, "um viandante que se perdeu na estrada" e que "tem de regressar ao ponto de partida, se quiser se lembrar de onde veio e para onde vai",[19] o tradicionalista, consciente de onde veio e para onde vai, tem a honra de ser, nos tenebrosos tempos presentes, um homem contra a corrente, ou, por outras palavras, um extemporâneo, um inatual no sentido de não se enquadrar na mentalidade ora vigente, sendo, no entanto, atual no sentido de portar ideias sempre novas em razão de sua perenidade. Isto porque a Tradição, por mais antiga que seja, é sempre nova, ou, na expressão de Chesterton, “sempre moderna”, sendo uma tradição, conforme ressaltou o autor de Ortodoxia, uma coisa viva e não morta e que é mantida porque é boa e não porque é antiga, sendo, ademais, sempre sentida como algo recente e não remoto.[20]

Tratando do pensamento de Charles Péguy, Daniel Rops escreveu que havia no patriotismo do escritor, poeta e ensaísta a noção da continuidade histórica, que o tornou infinitamente mais tradicionalista do que a maioria daqueles que se vangloriam de tal título, salientando que “o tradicionalismo de Péguy não contempla com desespero um passado morto; propõe ao homem razões de caminhar para a frente”.[21] Em nosso sentir, todo tradicionalismo verdadeiramente digno de tal nome possui a noção da continuidade histórica e não é um pranto nostálgico ou de desespero sobre as ruínas, os escombros de um Passado perdido para sempre, mas uma doutrina sólida e viva, capaz de dar ao homem razões para seguir em frente em sua caminhada histórica.

Isto posto, faz-se mister salientar que julgamos que todo legítimo tradicionalista possa afirmar, como Gustave Thibon, que quando lamenta o rompimento de uma tradição é sobretudo no Futuro que pensa, assim como quando vê secar a raiz de uma planta sente pena das flores que, por falta de seiva, não desabrocharão amanhã.[22] 

Vista por alguns como figadal inimiga do progresso, é a Tradição, ao contrário, a base, o alicerce de todo progresso autêntico e estável, havendo sido denominada, com efeito, “progresso hereditário” por Vázquez de Mella.[23] Nesta mesma linha de raciocínio, escreveu Michele Federico Sciacca que “não há progresso verdadeiro ou construtivo sem tradição”, do mesmo modo que “não há tradição viva e operante sem progresso”,[24] e Plínio Salgado, em estudo sobre a obra de Francisco Elías de Tejada, sublinhou que “Tradição e Progresso estão de tal sorte unidos, que este não pode existir sem aquela nem aquela sem este”.[25] No mesmo diapasão, em ensaio sobre o Quarto Centenário da cidade de São Paulo, o mesmo Plínio Salgado, pouco depois de haver ressaltado que “a tradição do povo bandeirante vai buscar raízes na capacidade de expansão lusíada e no caráter cristão dos nossos primeiros aglomerados humanos”, escreveu que se pode dizer que a palavra “tradição” é sinônimo de “progresso”. Isto porque, como observou o escritor e pensador patrício, “se, etimologicamente, ‘tradição’ significa transmitir do passado para o futuro, também ‘progresso’, sendo, ao contrário de ‘regresso’, a propulsão para a frente”, pressupõe, logicamente, “uma posição anterior determinando uma posição posterior, o que, em última análise, é movimento do passado para o futuro”.[26] 

Assim, a Tradição é o alicerce de todo Progresso digno deste nome, da mesma forma que o respeito ao Passado é a base sobre a qual se assenta todo Futuro grande e sólido, ou, nas palavras de Arlindo Veiga dos Santos, “o pretenso progresso que renega a tradição é eterno recomeço, perpétua imperfeição”,[27] do mesmo modo que “o Presente que nega o Passado não terá Futuro”.[28]

Fio ou cadeia que nos liga aos nossos antepassados e aos nossos descendentes e patrimônio que herdamos de nossos pais e devemos transmitir, aprimorado e engradecido, a nossos filhos nascidos ou por nascer,[29] deve ser a Tradição, pois, compreendida não como uma relíquia de museu ou um ser fossilizado, mas sim como uma força viva, dinâmica e atuante, em permanente e contínuo movimento, que não se constitui na antítese do Progresso, mas em seu pressuposto. “Fonte de permanente renovação”, na frase de Alfredo Buzaid, a Tradição nos subministra, conforme enfatizou este, “o passado vivo, com os seus exemplos, as suas aspirações, o seu legado de saber e de experiências”.[30]

Realidade viva e dinâmica, a Tradição tem importância central na estruturação das instituições políticas de uma nação, e define a identidade, o caráter desta, assim como a sua missão histórica, conforme assinalou Heraldo Barbuy.[31] Neste sentido, no estudo há pouco citado sobre Francisco Elías de Tejada, ponderou Plínio Salgado que “a Tradição é o caráter da Nação” e, assim como para o homem isolado o caráter vem a ser, em última análise,

a memória de cada ato individual e do conjunto dos atos individuais na sua vida de relação com outros homens e com o conjunto social, informando permanentemente o “fazer” e o 'que fazer' no presente e no futuro, também o caráter de uma Nação consiste nessa faculdade de lembrar, de trazer em dia as atitudes pretéritas, para harmonizar o que foi, o que é e o que virá, num sentido de afirmação de personalidade.[32]

Pouco adiante, havendo ressaltado que não se utilizava, num caso como no outro, do termo “memória” somente no sentido naturalista ou experimentalista da psicologia, mas também com um “sentido espiritual de permanência” e mesmo de “consciência de vocação”, o autor de Reconstrução do Homem, de O ritmo da História e de Como nasceram as cidades do Brasil asseverou que “perder a Tradição, para os indivíduos, como para os povos, é perder a memória e, com esta, a noção do seu próprio ser e do seu definido que-fazer”. É, em uma palavra, “o embrutecimento, que prepara o homem, como as coletividades humanas, para a abdicação de toda liberdade e a extrema degradação dos cativeiros políticos, econômicos e morais."[33]

Afastada da Tradição, a política acabou dominada pelo “idealismo utópico” de que nos falou Oliveira Vianna[34] e que corresponde à “política silogística” denunciada por Joaquim Nabuco[35] e à “política abstrata” de que nos falou José Pedro Galvão de Sousa.[36] Este idealismo, de ruinosas consequências para todo o chamado tecido social, também pode ser denominado idealismo inorgânico e vem a ser o idealismo que não toma em consideração os dados da experiência,[37] ou, noutros termos, da Tradição e da História, podendo ser definido como sendo “todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade que pretende reger e dirigir”.[38]

Ao idealismo utópico, os verdadeiros tradicionalistas e realistas devem opor o “idealismo orgânico”, de que igualmente nos falou Oliveira Vianna e que corresponde, por sua vez, ao “idealismo fundado na experiência” de que nos falou José Ingenieros[39] e ao “idealismo construtor” sustentado por Gustavo Barroso[40] e Plínio Salgado.[41] É este, consoante escrevemos alhures,[42] o idealismo consciente de que as instituições devem brotar da Tradição e da História dos povos e não da cabeça de ideólogos forjadores de quimeras e utopias, isto é, o idealismo que extrai da História uma Tradição sólida e viva, um coeficiente espiritual de edificação moral, social e cívica, um desenvolvimento estável e verdadeiro, transmissor e enriquecedor do patrimônio de pensamento e de costumes herdado de nossos maiores. 

Como bem lecionou Francisco Elías de Tejada, é a Tradição a “causa diferenciadora das comunidades políticas”[43] e a “medula dos povos”, assim como uma excelente “filosofia política”, a “filosofia do homem concreto” e das liberdades concretas e limitadas,[44] em oposição à ideologia liberal do homem abstrato e da liberdade abstrata. Inserida, na expressão de Alberto Buela, “como coisa valiosa no sangue vivo dos povos”,[45] a Tradição, cujos protagonistas, como enfatizou Álvaro D’Ors, são os atualmente vivos e não os mortos,[46] vem a ser o baluarte da identidade e da independência das comunidades nacionais.

Assim, consideramos válida a observação de Alfredo Pimenta segundo a qual “Nação que rejeita a Tradição é Nação que se suicida, que se nega a si própria”,[47] fazendo nossas, ainda, as seguintes palavras de Jacinto Ferreira: “Se é certo que não há ciência sem experiência, também não há Pátria sem Tradição”.[48] No mesmo sentido, em maio de 1967, no discurso de saudação ao então Príncipe Herdeiro e atual Imperador do Japão, Akihito, e à sua esposa Michiko, Plínio Salgado assim disse:

Cumpre preservar o que há de próprio na personalidade nacional, pois um povo que faz tábula rasa de suas características, de suas peculiaridades, de sua tradição, destrói as energias defensivas do seu organismo e prepara-se – através de um mal-entendido internacionalismo e cosmopolitismo dissolvente – para se tornar escravo daqueles que souberam conservar sua tradicionalidade.[49]

Perdendo sua autonomia e vitalidade, bem como a consciência de sua missão histórica, a Nação que renega a Tradição é, pois, como uma planta sem raiz atirada a um rodamoinho ou uma folha amarelada, morta e desprendida de seu galho que o vento leva para lá e traz para cá, ao seu bel prazer.

Havendo falado em Pátria e Tradição, reputamos ser oportuno sublinhar que, como fez ver Marcello Veneziani, nenhum outro lema sintetiza melhor a Tradição do que “Deus, Pátria e Família”, tríade que o pensador italiano denominou a “trindade tradicional”[50] e que é, na expressão de Afonso de Escragnolle Taunay, uma tríade “grandiosa como nenhuma outra”.[51]

Partindo do pressuposto de que o chamado Poder Moderador seria, como aduziu Braz Florentino Henriques de Souza, “o princípio conservador por excelência das sociedades”,[52] observou Ítalo Dal’Mas, no pórtico da obra Nossas Raízes, que “a Raiz simboliza a Tradição, aquele elo que ligo o passado ao presente, aquela força espiritual transmitida de uma geração a outra”, constituindo-se numa “espécie de poder moderador ou fonte de inesgotável diálogo entre o ontem, o hoje e o amanhã”.[53]

A Tradição conserva a Sociedade, além de fecundá-la e robustecê-la, mantendo-a dentro do curso da Ordem Natural,[54] o que representa algo de suma importância, uma vez que, consoante sentenciou Heraldo Barbuy, a violação da Ordem Natural é sempre “punida pela desgraça geral, pela desordem, pela instabilidade, pela revolta e pelo caos”.[55]

Antes de encerrar as presentes páginas a propósito da Tradição, julgamos ser mister salientar que, à luz do tradicionalismo político, doutrina que inspirou este ensaio, é a Tradição algo essencialmente histórico e, como tal, indissociável da História. Esta, por sua vez, quando apartada da Tradição, “é um túmulo”, no dizer de Plínio Salgado. No entender deste, é a História corpo, enquanto a Tradição é espírito, espírito que se renova, se atualiza, se dirige para o Porvir,[56] e, evidentemente, deve reger o corpo.

Por fim, cumpre sublinhar que a fidelidade às raízes, raízes do Homem enquanto ser essencialmente histórico e tradicional, exprime o mais profundo sentido de Tradição, que não exclui, de forma alguma, a razão criadora.[57] Com efeito, podemos dizer que não há doutrina política mais racional do que o tradicionalismo, do mesmo modo que podemos dizer que inexiste doutrina política mais renovadora do que essa. Assim, conhecedores da Tradição, da História e de suas lições e conscientes de que, como asseverou Martin Heidegger, “tudo o que é essencial e grande surgiu do fato de que o homem tinha uma pátria e estava radicado em uma tradição”,[58] bem como do fato de que fora da Tradição não há autêntico Progresso nem efetiva renovação, mas apenas decadência e anarquia, os defensores da Tradição, “homens do eterno”, na expressão de Thibon,[59] e, destarte, os únicos verdadeiros senhores do Futuro, devem lutar, com todas as suas forças e sem nada esperar em troca, para manter viva a chama da Tradição.

Notas:

[1] Cf. SOUSA, José Pedro Galvão de, A historicidade do Direito e a elaboração legislativa, São Paulo, Edição do autor, 1970, p. 25.

[2] El concepto dinámico de la tradición (Discurso del Parque de la Salud de Barcelona, de 17 de maio de 1903). Disponível em:http://hispanismo.org/politica-y-sociedad/976-discursos-de-vazquez-de-mella.html. Acesso em 29 de junho de 2016. Tradução nossa.

[3]De pai para filho: elogio da Tradição, Tradução de Orlando Soares Moreira, São Paulo, Edições Loyola, 2005. Obra originalmente escrita em italiano.

[4] Segurança jurídica e crise pós-moderna, São Paulo, Quartier Latin, 2012, p. 35.

[5] Cf. LAMAS, Félix Adolfo, Tradición, tradiciones y tradicionalismos, in DIP, Ricardo (Organizador), Tradição, revolução e pós-modernidade, Campinas, Millennium, 2001, p. 26

[6] Cf. BARBUY, Victor Emanuel Vilela, Idealismo utópico e idealismo orgânico (Comunicação apresentada em 29 de novembro de 2011, durante o III Simpósio de Filologia e Cultura Latino-Americana, realizado na Universidade de São Paulo). Disponível em:http://tradicaoehistoria.blogspot.com.br/2016/06/idealismo-utopico-e-idealismo-organico_26.html. Acesso em 30 de junho de 2016; SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema e CARVALHO, José Fraga Teixeira de, Dicionário de Política, São Paulo, T.A. Queiroz, 1998, p. 533.

[7] Ao princípio era o Verbo, 2ª edição, Lisboa, Editorial Restauração, 1959, p. 10.

[8] Idealismo utópico e idealismo orgânico, cit. O trecho de José de Alencar por nós parafraseado se encontra em A propriedade, Prefação do Conselheiro Dr. Antônio Joaquim Ribas, Rio de Janeiro, B. L. Garnier – Livreiro-Editor, 1883, p. 2.

[9] O Novo Estado, Tradução portuguesa, Lisboa, Edições Gama, 1947, p. 15.

[10] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 205.

[11] Entre mar e rio, 3ª edição, in Poesias reunidas, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1960, p. 446.

[12] Cumpre ressaltar que, diversamente de Hélio Rocha, consideramos que a Tradição, embora sendo a “seiva circulante” e o “prosseguimento”, representando a “continuidade” e condicionando o “ponto de chegada” de uma comunidade, não deixa também de ser, como o Passado, um “marco”, e de representar também o “começo”, as “raízes” de uma comunidade.

[13] Apud GRAMACHO, Derval Cardoso, Toré: uma tradição inventada na etnogênese dos Kiriri, Dissertação apresentada ao Colegiado do Curso de Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, do Campus V da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), como requisito para obtenção do grau de Mestre, Santo Antônio de Jesus, Bahia, 2010, p. 7.

[14] La causa diferenciadora de las comunidades políticas – Tradición, Nación e Imperio, Madrid, Instituto Editorial Reus, 1943, p. 16. Tradução nossa.

[15] Dicionário de Política, São Paulo, T.A. Queiroz, 1998, p. 535

[16] Espírito do século XX, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira S/A, 1936, pp. 263-264.

[17] A Tradição (Comunicação apresentada em 5 de maio de 2015, durante a X Semana de Filologia na USP). Disponível em:http://tradicaoehistoria.blogspot.com.br/2015/05/a-tradicaoi.html. Acesso em 30 de junho de 2016.

[18] Les hommes de l’éternel, Paris, Editions Mame, 2012, p. 115. Tradução nossa.

[19] The New Jerusalem, London, Hodder & Stoughton, 1920, p. I. Tradução nossa.

[20] A tradition is a live thing, not a dead one (citação retirada de artigo de Chesterton publicado no jornal Daily News, em 24 de dezembro de 1910). Disponível em: http://platitudesundone.blogspot.com.br/2016/04/a-tradition-is-live-thing-not-dead-one_8.html. Acesso em 30 de junho de 2016.

[21] Péguy, Tradução de Afrânio Coutinho, Rio de Janeiro, Livraria AGIR Editora, 1947, pp. 104-105. Obra originalmente escrita em francês.

[22] L’uomo maschera di Dio, Tradução italiana de Giovanni Visentin, Torino, SEI, 1971, p. 258. Obra originalmente escrita em francês.

[23] Vázquez de Mella (antologia), Seleção, estudo preliminar e notas de Rafael Gambra, s/d, p. 22. Disponível em:http://www.scribd.com/doc/29642956/Vzquez-de-Mella-Antologia. Acesso em 30 de junho de 2015.Tradução nossa.

[24] Revolución, Conservadurismo, Tradición, in Verbo, série XIII, número 123, Madrid, Março de 1964, p. 293. Tradução nossa.

[25] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 205.

[26] Atualidades brasileiras, 2ª edição, in Obras completas, 2ª edição, volume 16, São Paulo, Editora das Américas, 1959, p. 371.

[27] Sob o signo da fidelidade: considerações históricas, São Paulo, Pátria-Nova, s/d, p. 4.

[28] Ideias que marcham no silêncio, São Paulo, Pátria-Nova, 1962, p. 76.

[29] Cf. BARBUY, Victor Emanuel Vilela, O nosso nacionalismo, in DOREA, Gumercindo Rocha (Organizador), “Existe um pensamento político brasileiro?” Existe, sim, Raymundo Faoro: o Integralismo!: uma nova geração analisa e interpreta o Manifesto de Outubro de 1932 de Plínio Salgado, São Paulo, Edições GRD, 2015, p. 79.

[30] A missão da Faculdade de Direito na conjuntura política atual, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vol. 63, São Paulo, 1968, p. 110.

[31] A Nação e o Romantismo, in O problema do ser e outros ensaios, São Paulo, Convívio, Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), 1984, p. 276.

[32] O ritmo da História, 3ª edição (em verdade 4ª), São Paulo, Voz do Oeste; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1978, p. 209.

[33] Idem, pp. 209-210.

[34] Sobre o idealismo utópico, assim como sobre seu oposto, o idealismo orgânico: BARBUY, Victor Emanuel Vilela BARBUY, Idealismo utópico e idealismo orgânico, cit.

[35] Balmaceda, São Paulo, Companhia Editora Nacional; Rio de Janeiro, Civilização Brasileira S.A., 1937, p. 15.

[36] Valores eternos, in Reconquista, ano I, volume I, número 2, São Paulo, 1950, p. 138.

[37] Cf. VIANNA, Oliveira, O idealismo da Constituição, 2ª edição aumentada, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1939, p. 12.

[38] Idem, p. 10.

[39] O homem medíocre, Tradução não assinada, São Paulo: Cultura Moderna, 1936, p. 14. Obra originalmente escrita em castelhano.

[40] Carta à Mocidade Brasileira, in O Integralismo em marcha, 1ª edição, Rio de Janeiro, Schmidt, Editor, 1933, p. 12.

[41] Discursos, 3º edição, in Obras Completas, 2ª edição, volume 10, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 357.

[42] Idealismo utópico e idealismo orgânico, cit.

[43] La causa diferenciadora de las comunidades políticas – Tradición, Nación e Imperio, cit.

[44] La lección política de Navarra, in Reconquista, ano I, volume I, n. 2, São Paulo, 1950, p. 127. Tradução nossa.

[45] Metapolitica y tradicionalismo. Disponível em: http://disenso.info/?p=1949. Acesso em 30 de junho de 2016. Tradução nossa.

[46] Cambio y Tradición, in Verbo, nº 231-232, Madrid, 1985, p. 114.

[47] In CAMPOS, Fernando (Organizador), Os nossos mestres ou Breviário da Contra-revolução: juízos e depoimentos, Lisboa, Portugália Editora, 1924, p. 147.

[48] Poder local e corpos intermédios, Lisboa, Edições Cultura Monárquica, 1987, p. 48.

[49] Homenagem ao Príncipe Herdeiro do Japão, S.A. Imperial Akihito, e sua esposa Michiko, in Discursos parlamentares (Perfis parlamentares 18 – Plínio Salgado), Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 451.

[50] De pai para filho: Elogio da Tradição, cit., p. 138.

[51] Algumas palavras, in Lúcio José dos SANTOS, Philosophia, Pedagogia, Religião, São Paulo, Companhia Melhoramentos, 1936, p. 7.

[52] Do Poder Moderador: ensaio de Direito Constitucional, 2ª edição, Brasília, Senado Federal, 1978, pp. 38-39.

[53] Nossas Raízes, São Caetano do Sul, Edição do Autor, 2009, epígrafe.

[54] Cf. FERREIRA, Jacinto, Poder local e corpos intermédios, cit., p. 50.

[55] A Ordem Natural, in Ecos Universitários (Órgão Oficial do Centro Acadêmico Sedes Sapientiae), Ano III, nº 13, São Paulo, setembro de 1950, p. 1.

[56] O ritmo da História, cit., p. 205.

[57] Cf. SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema e CARVALHO, José Fraga Teixeira de, Dicionário de Política, cit., p. 533.

[58] Ormai solo un dio ci si può salvare. Intervista con lo “Spiegel”. Trad. italiana de A. Marini. Parma: Guanda, 1987, p. 135. Tradução nossa. Texto originalmente publicado em alemão.

[59] Les hommes de l’éternel, Paris, Editions Mame, 2012.

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 Victor Emanuel Vilela Barbuy, presidente do Grupo de Estudos Perillo Gomes.

Império de Mamon e Império Cristão

Vivemos o fim de uma era, que não é senão a Idade Materialista, ou Idade Burguesa, dominada pelo Espírito da Burguesia e iniciada no século XVI, com a denominada “Reforma” e a consequente quebra da unidade espiritual da Cristandade.

A idade cujo ocaso vivemos tem sido a mais nefasta e demoníaca de todas as idades já vividas pelo Homem, sendo marcada, antes de tudo, pelo primado da Matéria sobre o Espírito, das filosofias da hora sobre a Filosofia Perene, da antitradição sobre a Tradição, do ter sobre o ser, do detentor do capital sobre o sábio e o guerreiro, da Técnica sobre o Homem, do homo oeconomicus sobre o Homem Integral. Caracterizada pela absoluta e funesta separação entre a Economia, de um lado, e a Ética, de outro, esta idade tem sido a idade do culto a Mamon, o falso deus judaico da riqueza e da avareza, e nela o Mundo não tem sido senão um vasto mercado governado pelo dinheiro e seu nefando poder.

Havendo destronado o Cristo e entronizado Mamon, a idade ora agonizante acreditou no progresso ilimitado e buscou a riqueza como um fim em si, afastando-se da Tradição e da Lei Natural. Mas o progresso ilimitado se mostrou uma falácia e a riqueza se concentrou nas mãos de poucos, enquanto muitos vivem na mais absoluta miséria.

Os materialistas, tanto os liberais quanto os comunistas, sonharam edificar o “paraíso terreno”, mas edificaram um verdadeiro inferno dantesco, semeando a fome, a guerra injusta, a miséria, a destruição. E ainda perderam o Paraíso Celeste...

Com efeito, resumem o homem moderno, verdadeiro arquiteto da ruína, as seguintes estrofes do poema Sobrado, de Paulo Eiró:

“O homem sonha monumentos
e só ruínas semeia
para pousada dos ventos” [1].

A Idade Burguesa tem sido caracterizada, desde antes mesmo da “Revolução” (anti)Francesa, pelo domínio das ideologias, isto é, pela ideocracia, definida por Vogelsang como o “domínio de um ponto de vista abstrato e único que – em oposição ao estado de coisas natural e histórico – é estendido por um partido triunfante a toda a vida da nação” [2]. E tem sido caracterizada, mais ainda, pelo mito do progresso indefinido e a consequente rejeição da Tradição e pelo primado do mais grosseiro materialismo, que tem tido no capitalismo a sua face mais nefasta, ressaltando-se que o denominado “socialismo real” não foi senão um capitalismo de Estado, cuja ineficiência foi demonstrada, irretorquivelmente, pelo colapso da União Soviética e dos demais países da chamada “Cortina de Ferro”.

Definido por Julio Menvielle como “um sistema econômico que busca o acréscimo ilimitado dos lucros pela aplicação de leis econômicas mecânicas” [3], o capitalismo é, segundo preleciona o preclaro sacerdote e pensador argentino, o “sistema que busca o lucro ilimitado, para o qual quer ilimitados a produção e o consumo” [4]. Destarte, pode ser o capitalismo definido pela fórmula que usava Santo Tomás de Aquino para condenar todo negócio que busca o lucro como um fim em si: “o acréscimo sem limites das riquezas” [5].

Outra definição de capitalismo, no mesmo sentido, é aquela apresentada por Miguel Reale na atualíssima obra O capitalismo internacional: “capitalismo é o sistema econômico no qual o sujeito da Economia é o Capital, sendo o acréscimo indefinido deste considerado o objetivo final e único de toda a produção” [6].

Isto posto, cumpre ressaltar que, como ensina Gustavo Barroso, o capitalismo não é a propriedade, mas sim “o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode, se tiver dinheiro, especular no sentido de fraudar e oprimir os outros”. O capitalismo é, ademais, “o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode agir à vontade e produzir sem se preocupar com as necessidades da coletividade, causando o desemprego, as falências, os salários ínfimos e a carestia da vida”. O capitalismo é o regime em que indivíduos ou grupos de indivíduos podem açambarcar as propriedades alheias por meio de trustes, cartéis ou monopólios. “O capitalismo, portanto, em última análise, é um destruidor da propriedade” [7].

Sistema intrinsecamente burguês e, portanto, antitradicional, o capitalismo, ignóbil devorador da pequena indústria e da pequena propriedade, destruidor de famílias e escravizador de homens e de povos, representa, a um só tempo, o Império de Calibã e o Império de Mamon: o Império de Calibã porque este demônio, personagem de Shakespeare em A tempestade, simboliza o materialismo, e o Império de Mamon porque este é, como dissemos, o falso deus judaico da riqueza e da avareza.

O espírito do Império de Calibã e de Mamon, a que podemos denominar, simplesmente, Império de Mamon, é o Espírito Burguês, o espírito do Sr. Grandet e das filhas do pai Goriot, de Balzac; do Harpagão de Molière; do Shylock de Shakespeare; do Scrooge de Charles Dickens (antes, é claro, da visita do fantasma de seu falecido sócio Marley e dos espíritos do Natal Passado, Presente e Futuro). E é, sobretudo, o espírito dos Rothschilds, dos Fuggers, dos Warburgs, dos Kuhns, dos Loebs, e de seus irmãos “revolucionários” como Marx, Lênin, Trótski, Stálin, Lunatcharski, Béria, Yagoda, Molotov, Fidel Castro Ruz e Ernesto Guevara Lynch de la Serna. É, em uma palavra, o espírito da chandala que crucificou o Cristo e controlou, por séculos, o tráfico de escravos e que hoje, senhora do capital especulativo, escraviza todos os povos do planeta e crucifica aqueles que se levantam contra ela.

O Império de Mamon é o mamonismo de que nos fala Gottfried Feder, isto é, a grave enfermidade que tudo atinge, enfermidade de que ora padece toda a Humanidade e que se constitui em uma devastadora pandemia, em um veneno corrosivo que ataca a todos os povos do planeta. O mamonismo deve ser compreendido, segundo o economista alemão, como, por um lado, o poder mundial do dinheiro, a potência supra-estatal e supranacional que reina sobre o direito de autodeterminação dos povos, a “internacional dourada”, e, por outro lado, como um estado de espírito que se apoderou de ampla parcela da população e que se caracteriza pela insaciável ânsia de lucro e por uma concepção de vida orientada exclusivamente aos valores materiais, que levou e continuará levando a uma alarmante decadência moral [8].

Em uma palavra, o sentido do Império de Mamon é, como diria Plínio Salgado, se referindo ao falso deus judaico, “o terrível e trágico sentido do materialismo capitalista, que nos conduz aos horrores do materialismo socialista de um Estado que assume as rédeas do governo de cada um, quando em cada um despareceu a capacidade de governar-se” [9].

***

Fundado na avareza, pecado definido por Santo Tomás como o “desejo imoderado de possuir as coisas exteriores” [10], o capitalismo, assim como ela, deu origem a toda uma prole de pecados. A avareza engendrou, como tantas outras filhas, a violência, a falácia, o perjúrio, a fraude, a traição, e o capitalismo, como ressalta o Padre Julio Menvielle:

“Peca de violência, porque, com sua fome de concentração, devora a pequena indústria e a pequena propriedade; peca de falácia, porque promete a libertação de todo o gênero humano e cada dia o submerge mais profundamente na miséria, pois a concentração por um lado corresponde à miséria pelo outro; peca de perjúrio, quando à falácia se une o juramento, e o capitalismo rubrica com o crédito seu engano (...); peca de fraude, porque, com o crédito ou empréstimo a juros se apodera das poupanças do gênero humano e as maneja como se fosse proprietário, porque submete o trabalhador à lei da fome, e porque assegura um consumo mau e caro; peca, finalmente, de traição, porque aniquila a pessoa humana, fazendo do homem um mero indivíduo, uma simples roda na gigantesca máquina do edifício econômico, porque quebra a família, amontoando nas fábricas, como em tropilha, a homens e mulheres, porque destrói a educação com a estandardização da escola e a suposição da aprendizagem” [11].

Em resumo, conclui o autor de Concepção católica da política que o capitalismo, tanto em sua forma liberal quanto em sua forma marxista, é como que a “erupção de toda uma família de pecados, é o reino de Mamon” [12].

O capitalismo, que mercantilizou a Propriedade, o Trabalho e o próprio Homem, tem, como sublinha Plínio Salgado, uma concepção utilitária da vida, sem consideração alguma pelo fim transcendente da Pessoa Humana [13]. É o produto por excelência da Civilização Burguesa, que, na expressão do magno pensador patrício, “voltou as costas a Deus e pôs o fundamento da sua grandeza no orgulho incomensurável dos Homens” [14].

O capitalismo, que, como aduz Gustavo Barroso, é o pai de todas as terríveis lutas que têm se processado na sociedade contemporânea [15], tem no liberalismo econômico a sua ideologia por excelência.

O liberalismo econômico, intentando chegar, por meio da liberdade econômica absoluta, à auto-regulamentação do mercado, só gerou miséria, injustiça social e revolta entre os despossuídos, alimentando o comunismo e outras ideologias espúrias que se nutrem justamente das injustiças geradas pelo liberalismo. Aliás, como ressalta Plínio Salgado, “o maior dos comunistas do mundo é o Espírito Capitalista”, que se traduz em atitudes e ações deletérias cujo efeito é a dissolvência da denominada Civilização Ocidental, que alguns ainda insistem em denominar Civilização Cristã. O Espírito do Capitalismo é, ainda segundo o autor da Vida de Jesus, “o espírito do lucro”, “do lucro pelo lucro”, “do lucro que manobra a grande engrenagem chamada ‘especulação’” e que interfere nos costumes sociais e “no próprio seio das famílias, atacando na raiz a estabilidade dos lares” [16].

Mesmo havendo sido demonstrada, na prática, a inviabilidade do liberalismo econômico, muitos são aqueles que ainda creem, religiosamente, em suas premissas. A exemplo do marxismo, o liberalismo se transformou em uma religião, sendo, aliás, somente compreensível sua sobrevivência como ideologia em virtude do caráter religioso que possui.

Nós outros, que combatemos o marxismo sobretudo em razão de ele não se haver libertado dos princípios do liberalismo, constituindo um mero produto da Civilização Burguesa, denunciamos no liberalismo a ideologia antitradicional que promoveu a exploração do homem pelo homem e engendrou o comunismo e outras ignóbeis ideologias nutridas por suas mazelas. E ressaltamos que nossa compreensão da questão social se funda na Doutrina Social da Igreja, que, especialmente a partir da Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, tem atacado o liberal-capitalismo e defendido galhardamente a autêntica Justiça Social, a mesma Justiça Social rejeitada pelos liberais e neoliberais, a exemplo de Hayek. Este, principal expoente da chamada Escola de Viena ao lado de Von Mises, dedicou a tal tema o segundo volume de sua trilogia Direito, legislação e liberdade, intitulado A miragem da justiça social. É, aliás, com bastante apreensão que vemos inúmeros católicos, mesmo alguns ditos tradicionalistas, preferindo dar ouvidos à Escola de Viena a seguir a Doutrina Social da Igreja, tão magistralmente exposta em encíclicas como a supracitada Rerum Novarum e a Quadragesimo Anno, de Pio XI.

Em resposta a esses católicos equivocados e falsos tradicionalistas, que interpretam erroneamente o Princípio de Subsidiariedade, usando o mesmo para justificar o liberalismo econômico, e que defendem o latifúndio e o Direito Absoluto de Propriedade, afirmamos:

1 – O Princípio de Subsidiariedade consiste em as sociedades maiores, particularmente o Estado, auxiliarem e complementarem as atividades das pessoas e dos Grupos Sociais Naturais tanto no campo econômico quanto nos demais setores da vida humana [17]. Com efeito, pondera Pio XI, na Encíclica Quadragesimo Anno, de 1931, que “verdade é, e a história bem o demonstra, que, em virtude da mudança de condições, só as grandes sociedades podem hoje levar a efeito o que antes podiam mesmo as pequenas”. Permanece, contudo, imutável aquele solene princípio da filosofia social segundo o qual, do mesmo modo que é injusto subtrair aos indivíduos aquilo que eles podem efetuar com a própria iniciativa, para o confiar à coletividade, o ato de confiar a uma sociedade maior e mais elevada aquilo que sociedades menores e inferiores podem conseguir representa uma injustiça, além de um grave dano e perturbação da ordem social [18].

É, portanto, absurdo invocar o Princípio de Subsidiariedade para defender o Estado mínimo liberal e atacar a intervenção do Estado na Economia. Aliás, como preleciona Pio XII, o Estado é a principal coluna de sustentação da sociedade humana ao lado da Família [19], tendo a missão de “controlar, ajudar a regular as atividades privadas e individuais da vida nacional, a fim de as fazer convergir harmoniosamente para o Bem Comum” [20].

2 – O latifúndio é, como demonstra Heraldo Barbuy, uma forma de “exploração agrícola tipicamente capitalista”, que “se aproxima do tipo da usina industrial urbana até pela monocultura, que é o mesmo que produzir uma só coisa em massa e em série como na indústria”, não podendo, pois, formar uma “verdadeira população rural”. O latifúndio, ainda segundo preleciona o autor de O problema do Ser, produz tão somente “o escravo ou o operário”, não criando, mas antes negando “o mundo rural que sustenta a tradição e os valores metafísicos, como sustenta também a estabilidade econômica e social”. Por fim, o latifúndio é apenas “uma pura criação da economia capitalista”, que nada tem que ver com o feudalismo e que, aliás, teria sido impossível no regime feudal, o qual “supunha o camponês radicado ao solo, a supremacia dos bens imobiliários e toda uma ordem social fundada nos direitos da família” [21].

Registre-se, com efeito, que, como pondera o insigne filósofo e sociólogo patrício, toda a fase de instituição orgânica da atual Sociedade se encontra na denominada “Idade Média, com o seu sentido eminentemente familial da propriedade e do uso do solo, com a clara noção da instrumentalidade e do fim social da propriedade, por um lado, e da sua inviolabilidade, por outro” [22], e que, durante a referida época, a pequena propriedade se desenvolveu em grande escala, sendo que vilões, “routiriers” e servos eram, na prática, proprietários do solo por eles lavrado [23], ao contrário, é claro, dos empregados dos latifúndios.

3 – O Direito de Propriedade é um Direito Natural da Pessoa Humana, mas está condicionado ao exercício de seu duplo caráter, denominado individual e social, posto que deve atender tanto aos interesses do proprietário quanto da coletividade [24], pois, como dispõe o artigo 74 do Código Social de Malines, publicado em 1927 pela União Internacional de Estudos Sociais, sob a presidência do Cardeal Mercier, seguindo os ensinamentos de Santo Tomás, Mestre da autêntica Doutrina Social da Igreja, “os bens materiais deste mundo estão destinados pela Providência divina, em primeiro lugar, para a satisfação das necessidades sociais de todos” [25].

Em outras palavras, como afirma Gustavo Barroso na Carta Brasileira do Trabalho, “O DIREITO DE PROPRIEDADE não pode nem deve ser exercido de modo injusto, em detrimento de outros e da comunhão social. Por isso, ao DIREITO DE PROPRIEDADE corresponderão DEVERES, que o ESTADO INTEGRAL regulará e determinará, visando a JUSTIÇA SOCIAL” [26].

A limitação do Direito de Propriedade pelo Estado é defendida, também, por Leão XIII, na Encíclica Rerum Novarum, onde o referido Pontífice observa que a autoridade pública pode regular o uso da Propriedade e conciliá-lo com o Bem Comum e que “Deus confiou à indústria dos homens e às instituições dos povos a demarcação da propriedade individual” [27], e por Pio XI, que, na Encíclica Quadragesimo Anno, ensina que a autoridade pública, iluminada sempre pela luz natural e divina, e pondo os olhos tão somente naquilo que exige o Bem Comum, pode decretar minuciosamente aquilo que seja lícito ou ilícito aos proprietários no uso de seus bens [28].

Não podemos, assim, deixar de fazer nossas as palavras de D. Octavio Nicolás Derisi, quando este sábio prelado e filósofo argentino, mestre incontestável da Filosofia Perene e fundador da Sociedade Tomista Argentina e da Universidade Católica Argentina, proclama que, diante do liberalismo econômico, que leva a um capitalismo que não conhece a liberdade e a dignidade do Ente Humano e que o submete a suas “exigências escravizantes, faz-se mister defender o direito da pessoa à livre escolha do trabalho, às condições humanas do mesmo e à justa retribuição para seu sustento e para o da família”, e mormente quando sustenta a necessidade de defesa do “sentido humano ou social da propriedade”. Este, segundo preleciona o autor de Fundamentos metafísicos da Ordem Moral e de O último Heidegger, não faz do proprietário dono absoluto, posto que os bens materiais, embora objeto de propriedade individual, jamais perdem sua natural destinação de servir ao bem de todos os homens. Por conseguinte, “impõe-se defender o direito do Estado de fiscalizar o cumprimento do fim social da propriedade e compelir todos os proprietários a se submeterem ao bem comum, isto é, às condições necessárias para que a propriedade ceda e contribua para o bem de todos e não apenas dos que exercem o direito de propriedade” [29].

Ninguém pode, outrossim, ser ao mesmo tempo defensor do Direito Absoluto de Propriedade e partidário da Doutrina Social da Igreja.

***

O Estado pode interferir na vida econômica da Nação, suprindo carências, corrigindo injustiças, criando condições para o desenvolvimento econômico das pessoas e dos Grupos Sociais Naturais. E, em sociedades como a nossa, marcadas por gritantes injustiças sociais e por desvios do poder econômico, a interferência do Estado passa a se impor como um dever. Ela é necessária, ademais, para afirmar nossa soberania ora ameaçada pelo avanço das forças do imperialismo econômico-financeiro. Este, ao contrário do que se supõe, está hoje representado, no Brasil, em primeiro lugar, não pelas forças econômico-financeiras dos Estados Unidos da América e da Europa Ocidental, mas sim pelas empresas estatais, travestidas ou não de particulares, da República Popular da China, que, silenciosamente, têm se apoderado não somente de inúmeras propriedades agrícolas brasileiras, mas também de jazidas de ferro, ao mesmo tempo em que procuram participar da exploração de petróleo brasileira.

Com efeito, não devemos permitir que a China ou qualquer outra nação se apodere de nossas reservas de ferro, de petróleo e de outros bens que, por serem vitais à segurança e à independência econômica do País, devem ser explorados exclusivamente pelo Estado Nacional Brasileiro.

Sustentando que a Soberania é a suprema autoridade social, absolutamente necessária para o Bem Comum dos Entes Humanos, tanto no plano espiritual quanto no temporal, nela estando contidos, como ensina Santo Tomás de Aquino, todos os poderes necessários ao governo da Sociedade, da mesma forma que na unidade de Deus se encontram reunidas todas as suas perfeições [30], reafirmamos a necessidade de intervenção do Estado na Economia, como condição precípua da manutenção de nossa Soberania.

***

Inquebrantável é a nossa certeza de que, um dia, o Brasil despertará de seu sono, se levantando contra o grande capital, contra a plutocracia internacional controladora da imprensa e das organizações internacionais, a exemplo da ONU, do FMI e do Banco Mundial, e responsável por todas as principais guerras dos últimos séculos.

Igualmente inquebrantável é a nossa certeza de que, quando este grande Império quebrar as cadeias da escravidão em face da superpotência supra-estatal e supranacional em que se constitui o Império de Mamon, todos os povos rejubilar-se-ão e muitos deles terão a coragem de seguir o seu exemplo, também se libertando do jugo da usura e do capital especulativo. E, assim, cairá por terra o Império de Mamon e nascerá o Novo Império Cristão, juntamente com o Estado Ético Orgânico Integral Cristão, sendo, então, restaurado, no plano filosófico, o primado da Filosofia Perene; no campo jurídico, o Direito Natural Tradicional e, no sócio-econômico, a Sociedade Orgânica e a Economia Orgânica. Esta última, a que também podemos denominar Economia Perene, é a Economia a serviço não do dinheiro, mas sim do Homem e do Bem Comum, ambos subordinados a Deus, fim último da Pessoa Humana.

A Economia Perene, Economia Cristã, ou Economia Nova, não é senão a Economia Tradicional, a um só tempo anti-individualista e antitotalitária, que não é princípio nem fim, mas apenas um meio, um instrumento da Pessoa Humana e do Bem Comum, ambos subordinados, como acabamos de ver, a Deus, fim último da Pessoa Humana.

Subordinada à Moral, a Economia Tradicional é caracterizada pela harmonia entre o Capital e o Trabalho e nela o Estado, de acordo com o Princípio de Subsidiariedade e dentro dos mais rigorosos preceitos de Justiça Social, intervirá sempre que for insuficiente a iniciativa privada ou estiverem em jogo interesses coletivos. Tal intervenção dar-se-á, por exemplo, por meio do financiamento de obras públicas, pelo apoio às Cooperativas e pela criação de bancos populares que, sem cobrar juros, financiarão construções e o desenvolvimento da agricultura familiar, da pequena indústria e do pequeno comércio, tendo como objetivos a defesa da Família e a ampliação do Direito de Propriedade ao maior número possível de famílias.

São estes os rumos de nossa Marcha, que não é senão a Marcha da Revolução, da mais sincera, heroica e profunda Revolução que jamais se ergueu contra o Império de Mamon e a chandala que o controla.

Notas:

[1] EIRÓ, Paulo. Poesias. Coletânea inédita, organizada, prefaciada e anotada por José A. Gonsalves. In SCHMIDT, Afonso. A vida de Paulo Eiró. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1940, p. 168.

[2] VOGELSANG, apud GAMBRA, Rafael. La Monarquía Social y representativa em el pensamiento tradicional. Madri: Ediciones Rialp, S. A., 1954, p. 143.

[3] MENVIELLE, Julio. Concepción católica de la economia, p. 5. Disponível em: http://www.statveritas.com.ar/Autores%20Cristianos/Meinvielle/Meinvielle.htm. Acesso em 01/06/2010.

[4] Idem, loc. cit.

[5] AQUINAS, Sanctus Thomas. Summa Theologica. IIa, IIae, q. 105, art. 4º.

[6] REALE, Miguel. O capitalismo internacional. 1ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1935, p. 87.

[7] BARROSO. Gustavo. O que o Integralista deve saber. 5ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, S.A, 1937, p. 135.

[8] FEDER, Gottfried. Manifiesto para el quebrantamiento de la servidumbre del interés del dinero. Disponível em: 

http://www.freewebs.com/ligafederalnr/cultura.htm. Acesso em 01/06/2010.

[9] SALGADO, Plínio. Reconstrução do Homem. 1ª ed. Rio de Janeiro: Livraria Clássica Brasileira, 1957, p. 25.

[10] AQUINAS, Sanctus Thomas. Summa Theologica. IIa, IIae, q. 118, art. 2º.

[11] MENVIELLE, Julio. Concepción católica de la economia, cit., pp. 8-9.

[12] Idem, p. 9.

[13] SALGADO, Plínio. Mensagem às pedras do deserto. 3ª ed. In SALGADO, Plínio. Obras Completas. 2ª ed., vol. XV. São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 289.

[14] SALGADO, Plínio. O Ritmo da História. 3ª ed. In SALGADO, Plínio. Obras Completas. 2ª ed., vol. XV. São Paulo: Editora das Américas, p. 289.

[15] BARROSO, Gustavo. Espírito do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, S/A, 1936, p. 271.

[16] SALGADO, Plínio. Mensagem às pedras do deserto, cit., p. 226.

[17] Nesse sentido: SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de Política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998, p. 510.

[18] PIO XI. Quadragesimo Anno. Disponível em:. http://www.vatican.va/holy_father/pius_xi/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19310515_quadragesimo-anno_it.htmlAcesso em 02/06/2010. Acesso em 02/06/2010.

[19] PIO XII. La Elevatezza, discurso aos novos cardeais sobre a supranacionalidade da Igreja (20 de fevereiro de 1946). Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/speeches/1946/documents/hf_p-xii_spe_19460220_la-elevatezza_it.html. Acesso em 02/06/2010.

[20] Idem. Summi Pontificatus. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_20101939_summi-pontificatus_it.html. Acesso em 02/06/2010.

[21] BARBUY, Heraldo. A mobilização do solo e a instabilidade social. In Revista do Arquivo Municipal. Ano XVI, vol. CXXXII, São Paulo, Divisão do Arquivo Histórico do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de São Paulo, março de 1950, p. 28.

[22] Idem, p. 15.

[23] Idem, p. 19.

[24] Nesse sentido: LEONE XIII. Quod Apostolici Muneris. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_28121878_quod-apostolici-muneris_it.html. Acesso em 02/06/2010; Idem. Rerum Novarum. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum_it.html. Acesso em 02/06/2010; PIO XI. Quadragesimo Anno, cit.; SALGADO, Plínio. Direitos e deveres do Homem. 4ª ed. In SALGADO, Plínio. Obras Completas. 2ª ed., vol. V. São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 260; BARROSO, Gustavo. Carta Brasileira do Trabalho.In BARROSO, Gustavo. Integralismo e Catolicismo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Empresa Editora ABC Limitada, 1937, p. 281.

[25] União Internacional de Estudos Sociais. Código Social de Malines. In BARROSO, Gustavo. Integralismo e Catolicismo, cit., p. 252.

[26] BARROSO, Gustavo. Integralismo e Catolicismo, cit., p. 282.

[27] LEONE XIII. Rerum Novarum, cit.

[28] PIO XI. Quadragesimo Anno, cit.

[29] DERISI, Octavio Nicolás. Da ilusão liberal à escravidão socialista. In Hora Presente. Ano VI, nº 17, dezembro de 1974, p. 128. 

[30] AQUINAS, Sanctus Thomas. Compendium Theologiae. Pars I, cap. 22, nº 47.

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Victor Emanuel Vilela Barbuy, presidente do Grupo de Estudos Perillo Gomes.

Uma heresia chamada conservadorismo

Poucas pessoas em meio aos católicos se dão conta de como o conservadorismo político é avesso a doutrina católica. Não raro, vemos e ouvimos pessoas se declararem católicas conservadoras, ou conservadoras e católicas. Entretanto, entendem nisso apenas uma adesão a doutrina da Igreja e aos valores morais, natural e divinamente revelados, e sem perceber engolem junto a isso um leque de heresias políticas.

Foi o grande Chesterton que, analisando a doutrina de Edmund Burke percebeu e expôs esse antagonismo:

Burke não atacava a doutrina de Robespierre com a antiga doutrina medieval do jus divinum (que, como a doutrina de Robespierre, era teísta) mas com o argumento moderno da relatividade científica; em suma, o argumento da evolução. Ele sugeria que a humanidade era, por toda parte, moldada por, ou adaptada a seu ambiente e instituições; de fato, que cada povo tinha, praticamente, não só o tirano que merecia, mas o tirano que devia ter.»

Assim, Burke dava tamanha autonomia ao temporal, que isso traduziu-se num ingênuo otimismo histórico. É curioso como os conservadores, tão afeitos ao pessimismo antropológico de origem protestante, acabam caindo sempre de cabeça num otimismo histórico ingênuo. Isto é, sem as ações externas e vistas como revolucionárias do governo, o mundo fica melhor. Se ele simplesmente se abster de impor uma nova norma social, deixando a sociedade guiar-se por si própria, tudo terminará bem e, na medida do possível, a humanidade progredirá. Onde entra o certo e o errado nisso? O moral e o imoral? Não entra! Nas suas reflexões sobre a revolução francesa, Burke relega à tradição o papel de ser útil. Se as coisas que herdamos ainda existem, é porque provaram-se resistentes ao teste do tempo, provaram-se úteis. 

Até pode ser que, certos construtos culturais sejam realmente úteis apenas, como por exemplo o hábito de cumprimentar apertando as mãos, ou coisa que o valha. Contudo, o fundamento dos costumes mais tradicionais de nossa sociedade não podem ser relegados a utilidade, mas sim a uma determinação divina. O casamento não é apenas útil para bem coletivo e, por isso ampliado para o público LGBT como alegava David Cameron, primeiro-ministro conservador da Grã-Bretanha. Cameron dizia ainda que o casamento fazia bem evitando a promiscuidade no público hétero, seria então útil para acabar com a promiscuidade na população gay. 

Ao contrário, o casamento é um sacramento, é uma instituição divina e por isso é restritivo a homens e mulheres única e exclusivamente. E claramente, Cameron ignora as distinções entre os erros. Há erros piores que outros, trair a esposa com a vizinha é errado, mas dentro da teologia moral, trair a esposa com o marido da vizinha é muito pior, pois agrega-se à traição conjugal um ato que vai contra o fim último do ato sexual.

Como destacou o professor Orlando Fedeli, o conservador de hoje é o revolucionário de ontem, e o revolucionário de ontem é o conservador de hoje. É forçoso lembrar que a tradição burkeana funda-se sobre o edifício iluminista erguido por Hume como mui acertadamente nota Chesterton, o resultado não poderia ser outro que o puro e simples evolucionismo:

Seu argumento é que nós temos alguma proteção mediante acidental crescimento natural; e por que deveríamos professar pensar além disso, exatamente como se fôssemos as imagens de Deus!” [...] “Assim, muito antes de Darwin desferir à democracia seu grande golpe, o essencial do argumento darwinista já tinha sido sugerido contra a Revolução Francesa. O homem, dizia Burke com efeito, deve adaptar-se a tudo, como um animal; não deve tentar alterar nada, como um anjo.

Ora, Hume era um cético e agnóstico. O ceticismo é a doutrina que funda-se na impossibilidade da razão humana aceder às ideias ou formas. E Hume não dista muito de Locke, autor ao qual nós já nos referimos em outra oportunidade. Tudo nasce com um erro filosófico chamado nominalismo, erro esse que, dizendo que não é possível ao ser humano conhecer a natureza de Deus, termina por afirmar que a vontade divina não tem  mais um fim conforme a sua essência. Desta forma, o bem não é bem porque Deus é o bem, mas sim porque Deus quis. O Pe. Garrigou-Lagrange muito sabiamente já afirmava que um erro filosófico leva a um erro teológico, pois então, o erro nominalista levará ao erro voluntarista. O voluntarismo é a ideia de que, não sendo possível conhecer a natureza de Deus, todas as coisas que Deus faz e estabeleceu em sua criação, ele o fez por sua pura vontade. Ao implodir-se isso, as relações humanas também não são medidas pelos fins últimos de cada coisa, mas pela simples vontade do homem.

Ora, do voluntarismo teológico nasce o voluntarismo sociológico, que é a base do liberalismo. Toda vontade é legítima conquanto não influencie ou limite a vontade de outrem, ou, em outras palavras,  a liberdade de um começa onde termina a liberdade de outro. E não há nada mais constante no pensamento moderno do que o voluntarismo. O próprio Lutero foi formado em Erfurt por monges nominalistas e desenvolveu uma teologia voluntarista.

Assim, toda a tradição iluminista remonta a um erro filosófico que contradiz a perspectiva de Santo Tomás de Aquino, o mais importante doutor da Igreja, e, por fim, nasce de uma heresia, o voluntarismo. Mas pior ainda, o pensamento burkeano, como todo pensamento iluminista é liberal, e isso significa que ele proclama o homem como senhor do bem e do mal, a soberania do indivíduo como nota Perillo Gomes.

O que os conservadores (ou liberais-conservadores) fazem nada mais é que tentar conciliar os princípios transcendentes com seus erros filosóficos e teológicos frutos da modernidade, ou seja, uma quimera impraticável, tipicamente liberal.

O liberalismo moderado tenta uma fórmula de conciliação entre os princípios do liberalismo radical e a coexistência do sobrenatural, determinando na vida do homem um dualismo fundamental: de um lado as atividades da fé e de outro as cognoscitivas, cívicas, utilitárias, etc. A razão, portanto, nada tem a ver com a revelação; os dois planos da vida, o natural e o sobrenatural são independentes entre si, como dois departamentos estanques.

 Assim, vemos que o conservadorismo político não se reduz a mera disposição de defender os valores morais ou instituições como casamento e família, mas sim uma enorme gama de pacotes doutrinários e filosóficos que causarão erros em toda a sociedade. O liberalismo político, o liberalismo econômico, etc. Conservadorismo é terrível e velho modernismo já condenado por São Pio X.

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Arthur Rizzi, ex-presidente do Grupo de Estudos Perillo Gomes é agora contribuinte e articulista do grupo de estudos, agora dirigido por Victor Emanuel Barbuy.

Sob nova direção

O Grupo de Estudos estará sob nova direção. Como eu, Arthur Rizzi, não tenho mais pretensões de tocar o empreendimento, passarei ele à batuta de um interessado. O bom amigo Victor Emanuel Barbuy.

BLOG DESCONTINUADO

O blog continuará, entretanto, a disposição de todos que quiserem ter acesso aos artigos. Repito: Todos. Desde sua fundação quando tinha tendência liberalizante (e as quais não recomendo muito) e os mais recentes de tendência neo-tomista que podem ter coisa de valor.

O grupo que começou bastante animado sempre teve em mim, Arthur Rizzi, seu principal contribuidor, embora tivéssemos contribuições de outras pessoas e amigos. Como, entretanto, essas contribuições esporádicas se findaram e eu desenvolvi novos interesses, estou descontinuando o blog.

Visão neo-aristotélica do valor na economia

A ação humana se divide em dois gêneros, as voluntárias e as involuntárias. As involuntárias não são objetos da economia, como por exemplo os movimentos peristálticos do intestino, os batimentos cardíacos, a respiração ou um espirro. São ações na medida em que são movimentos, o movimento (deslocamento de matéria no espaço e tempo) é a categoria que abriga a espécie ação. A ação humana é uma espécie desta última, e como podemos ver, as ações involuntárias não são ações econômicas. Somente as ações voluntárias são econômicas. Mas mesmo dentre as ações voluntárias, existem ações que não são econômicas propriamente. Por exemplo, se um espirro é involuntário, certamente segurá-lo é voluntário. Prender a respiração é um ato voluntário. Mas nem por isso é um ato econômico. Caminhar pela manhã na praia ou no parque é uma ação, mas não é uma ação econômica em si mesmo. Essas ações voluntárias chamamos esforços. Então o que diferencia essas ações das ações econômicas? É que as ações econômicas são esforços que lidam com coisas exteriores ao próprio corpo. As ações que permitem o ser humano interagir com a natureza são ações econômicas por excelência, pois visam preencher através dos recursos naturais (matérias-primas) as necessidades humanas. A esses esforços damos o nome de trabalho. Existem, entretanto, dois tipos de trabalho, os trabalhos particularmente úteis, que são medidos apenas por valores de uso, e os trabalhos socialmente úteis, que além de valor de uso convertem-se em valores de troca. Um homem que corta uma árvore e fabrica uma mesa, está atualizando as potencialidades da madeira, determinando-a, e dando a ela um novo valor de uso. Em outras palavras, ao criar uma cadeira ou uma mesa, o homem cria valor de uso por meio do trabalho. Quando ele faz isso para si usando apenas meios que ele pode naturalmente colher na natureza, a única relação que há nisso é a de utilidade em relação ao cansaço. Isto é, a utilidade da cadeira ou mesa é tamanha para ele e sua família, que vale a pena para ele dispender de seu conforto e descanso para transformar madeira bruta na forma de árvore em madeira trabalhada na forma de mesa e cadeira. Quando, entretanto, esse homem cria mesas e cadeiras por meio de seu trabalho não para si e sua família, mas para terceiros, ele cria um trabalho que não é mais só particularmente útil, mas socialmente útil, e aí ele não fará a troca por meio de termos subjetivos como cansaço, utilidades, mas por termos objetivos convencionados que é a moeda. A isto damos o nome valor de troca. A riqueza criada é uma razão entre essas duas grandezas, valor de uso e valor de troca, quão maior for a utilidade de um bem para as pessoas, isto é quanto mais possibilidades esse bem criar e de produzir outros bens (bem de capital), maior a riqueza por ele criada, quanto mais determinado e finalístico for o bem criado, menor tende a ser a riqueza criada (bem de consumo). É a diferença que existe entre produzir por exemplo parafusos e cadeiras. Parafusos tem 1001 utilidades, podem ser usados desde cadeiras até aviões. Cadeiras servem apenas para serem sentadas, e quando se usa bens de consumo para fins diferentes dos que ele tem em sua natureza (forma), a eficiência do seu uso tende a cair. Assim se você compra (investe) numa máquina de fazer parafusos com 3000 reais, e começa a operá-la e vender vários parafusos para várias empresas recebendo em troca ao fim do mês 10 mil reais. A diferença entre a utilidade da máquina para você (10000 reais) e o valor de troca dele (3000 reais), é a riqueza por ela criada (7000 reais). O curioso é que isso nos lembra uma coisa curiosa, a riqueza não é criada na troca, ela é criada na produção. O mercado, troca, nos dá uma medida da riqueza criada, mas não a cria em si mesmo. Óbvio que, a troca, o comércio, é importante pois ele amplia as possibilidades de se conseguir os recursos necessários para o aprimoramento da produção, afinal, por que alguém produziria parafusos se não houvesse quem os comprasse? O mercado potencializa a criação de riqueza, criando sempre novas possibilidades em escala. Sugiro para melhor compreensão o livro "Toward a truly free market" de John Médaille. Assim, entendemos que esforço útil (particular ou social) é todo esforço que muda a forma ou a localização de uma coisa, determinando e atualizando a utilidade daquilo que, como matéria prima, existia apenas em potência. Assim, o trabalho não gera valor no sentido marxista do termo (que significa trabalho socialmente necessário), mas sim cria valor na medida em que cria valores de uso. E cada um valora um bem conforme o que lhe dá na telha, aí chegamos finalmente a oferta e demanda.

Dos problemas da "Guerra Política" e da nova direita.

Todo grupo político e ideológico tem pelo menos três níveis de agentes, os militantes, os polemistas e os intelectuais. Obviamente estes três níveis não estão sempre separados, um militante pode ser um intelectual, bem como um polemista pode ser um militante, ou ainda, um intelectual ser um polemista. Não obstante isso ser uma possibilidade da realidade, o fato é que na enorme maioria dos casos os tipos tendem a se manifestar de uma das formas.

O militante é o cara da linha de frente, é ele que vai executar as "ideias" que vem do intelectual, e estas tem sua complexidade reduzida e os alvos reais definidos pelo  polemista. O militante pode ser um comum ou um político, o político é apenas um militante com mais poder e influência, ele não precisa de ser um grande intelectual. A função do militante é influenciar pessoas na sociedade, ocupar postos em instituições da sociedade civil e convencer o máximo possível de pessoas de que determinados elementos são maus. A função do militante é exercer pressão e executar ações reais, concretas.

Por outro lado, temos o polemista. O polemista é mais requintado, não chega a ser um intelectual (embora nada impeça que ele seja um). O polemista é o cara que escreve colunas de jornal, tem um vlog, e cobre a política concreta no seu cotidiano. A função do polemista é traduzir as ideias dos intelectuais em conteúdos políticos e concretos na sociedade. Ele define alvos, pessoas-chave, chavões e slogans, elenca adversários, etc. Ele torna compreensível e simples o discurso dos intelectuais, normalmente lotado de termos técnicos e abstrações complexas. Sempre que um militante gritar contra algo ou alguém é porque de certa forma, esse "inimigo" apareceu nos textos ou lábios de algum polemista. 

O intelectual, seja ele bom ou ruim, um erudito ou um filósofo, é o responsável por pensar a sociedade a longo prazo. Ele estuda as condições sociais, estuda o status quaestionis, ele analisa a realidade objetiva, as influências e poderes em jogo, e define o que seria necessário para mudar o cenário. O intelectual fala para outros intelectuais ou para polemistas que interagem na política. O intelectual nem sempre está atento a todos os movimentos políticos do imediato, mas deles ele é capaz de tirar tipos formais e dali consegue se situar no todo. Eles são economistas, filósofos, historiadores, sociólogos, teólogos, geógrafos, etc.

A esquerda desde a década de 50 investiu na intelectualidade mais que nos militantes e políticos. Estes entravam na equação na medida em que eram úteis para ocupar espaços nas instituições da sociedade civil. Por isso os planos da esquerda eram de longo prazo, a principal função do militante era ocupar um posto e ajudar outro "camarada" a ocupar ele também um posto ali ou em outro lugar. Como resultado, pela ampliação do domínio sobre estes pontos de poder, quando ocorreu a oportunidade e os meios de se tomar o poder, eles já tinham tudo em mãos. O resultado de suas ações são de longo prazo, e mesmo quando perdem na política, continuam em muitos órgãos-chave.

A direita, por sua vez, ao comprar a estratégia da guerra política, fez justamente o inverso. Ela se focou muito mais no militante e no polemista que no intelectual. Trata-se de um movimento com chavões e blogs de difamação de políticos e outros agentes internos. Temos pouquíssimos intelectuais sérios à direita (não que eu goste disso que eles chamam de direita), e o trabalho deles tem sido muito mais o de oferecer narrativas alternativas sobre o passado com finalidade de propagandear modelos políticos e econômicos estrangeiros e descolados do nosso social real, do que realmente oferecer análises sérias sobre o conjunto da civilização. Em outras palavras, nada de ver onde estamos historicamente como sociedade, como estamos no status quo, ninguém se pergunta "qual o estado geral da sociedade hoje? como chegamos até aqui?" e como não se fazem estas perguntas, não podem estabelecer os fins e meios pelos quais podemos agir para atingir estes fins. Tirando o filósofo  e modernista teológico Olavo de Carvalho, quem mais na direita faz isso?

O resultado do foco na guerra política - estratégia adorada por Luciano Ayan - é o curto-prazismo. Só se pensa no que é possível agora. No tangível, no imediato, e se você ousa pensar um pouco mais longe, você se torna um "negacionista da guerra política". Em outras palavras, você quer o poder, usa pessoas pelo poder, difama e acaba com carreiras pelo poder, mas sem pensar no que fazer com ele. Sabe-se que se quer o liberalismo econômico. Mas como lidar com o PMDB? A estrutura mental da sociedade brasileira é pré-moderna, baseada numa sociedade de ordens. Como resolver isso e ao mesmo tempo reduzir o Estado, sendo o Estado veículo de modernização? O que fazer com as instituições que existem agora? Quando não se oferecem respostas simplistas (Por mim privatizava é tudo; mais Mises, menos Marx; Militarização do ensino), não se obtém respostas de qualquer tipo, simplesmente.

E a consequência inevitável do curto-prazismo é o mesmo do apressado que come cru. Conquista-se pontos superficiais da sociedade, mas o miolo dela, o seu íntimo, continua intocado pelo calor do movimento político. E quando por alguma razão imprevista, ou não a direita der os meios da esquerda voltar (porque isso vai acontecer cedo ou tarde), "tudo" o que foi construído pela direita será varrido do mapa com um sopro. Se a nova direita não conseguir transformar isso em realmente algo de longo prazo por meio do controle de instituições importantes da sociedade civil (e nisso Olavo tem toda razão), será como se a direita nunca tivesse existido.