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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Economia Moral de Mercado - O melhor do distributismo e da economia social de mercado.



Por anos estudei a Economia Social de Mercado ou Ordoliberalismo. Quem acompanha meus textos, e as páginas nas quais escrevo têm acesso e conhecimento dos benefícios que ela gerou onde foi aplicada. Contudo, a ESM tem um problema que Christopher Ferrara detectou no livro "The Church and the libertarian" enquanto analisava a obra de Wilhelm Röpke.

For one thing, while recognizing the crisis of aberrant liberalism in the western society, Röpke failed to see the origin of the crisis in the very principles o liberalism itself; he himself was trapped in the same paradox Legutko has noted (he was still liberal). (pg. 241-242).
Isto é, embora acertadamente a ESM vise proteger o mercado de abusos combatendo cartéis, monopólios, dumpings, bem como a desigualdade socioeconômica crescente em nossa época, ela falha em não perceber que estes não são os únicos problemas do mercado. Os reais problemas acima descritos estão relacionados com prejuízos econômicos que a ausência de regras pode gerar, visto mesmo os liberais e libertários da Escola Austríaca defendem o direito de formar cartéis. Ou seja, são danos que afetam apenas o direito de propriedade.

Há, porém, outros danos que são menos evidentes. Como o próprio Röpke reconhece, o mercado para funcionar precisa que haja valores morais sólidos por detrás dele. Só que, o mercado, totalmente livre, não fornece censura moral para ações imorais que afetam outras áreas da existência que não seja a dos bens materiais. Por exemplo: a pornografia, a heresia, os direitos gays, os juros abusivos, a infidelidade matrimonial, o aborto e o divórcio são males que corrompem a sociedade e não são capturados na teia de instituições e leis que a ESM pontua.

Por isso, buscaremos no distributismo e na ordem social católica do feudalismo e do antigo regime a resposta para isso. A velha ordem social católica condenava a heresia, a propaganda do divórcio e da traição marital, o homossexualismo, o aborto, etc. É bem verdade que numa sociedade sceularizada como a nossa, com o fim de reduzir danos e de fazer valer a lei divina e natural, devemos buscar alternativas mais eficientes do que simplesmente estabelecer um tribunal inquisitorial embora isto seja uma alternativa factpivel para alguns casos.

Assim, também, o distributismo, como vemos em Chesterton, Belloc, e em seus defensores atuais, como E.F. Schumacher, John Médaille, Christopher Ferrara, Dale Alqhist entre outros, mais que uma filosofia sobre a economia mencionando como o pequeno pode ser bom, e como a propriedade pode ser melhor distribuída, o distributismo mostra como a economia não pode e não precisa ser dissociada do moral. Contudo, é verdade que, excepto a obra de E.F. Schumacher (Small is beautiful) e a de John Médaille (Towards a trully free market), nenhuma outra oferece realmente uma teoria econômica, seja na esfra macro, seja na esfera micro, ou mesmo na economia política, para implantar elementos que restaurem a propriedade e a decência. Para isso, a ESM é util.

Aliás, é um erro comum dos distributistas acreditar que toda a teoria científica econômica criada desde a abolição da cristandade é inútil. Na verdade é útil, e assim como diz o Catecismo, da mesma forma como podem haver pedaços da verdade em outras religiões, há também pedaços da verdade nessas teorias econômicas, o que quer dizer, em outras palavras, que o Católico pode estudar Röpke, Keynes, Friedman, Hayek e outros grandes economistas à vontade, e têm todo o direito de tirar deles o que há de bom e verdadeiro nestes autores, uma vez que como diz Santo Ambrósio de Milão, "a verdade é sempre católica". Assim, mais que instituições econômicas que garantam a honestidade no mercado, também é necessário instituições que façam valer a lei natural no mercado, combatendo a degeneração social. Assim, podemos criar uma Economia Moral de Mercado, tendo o melhor das teorias macroeconômicas, microeconômicas, filosóficas e de economia política ao nosso dispor.