Não há uma terceira via?

Este texto é uma tradução do texto "No third way" feita pelo amigo Guilherme Pöttker.

Liberais econômicos na Igreja Católica freqüentemente citam a encíclica social Centesimus Annus (doravante, CA) do Papa São João Paulo II para afirmar que a Doutrina Social da Igreja Católica não é uma "terceira via" entre e além do comunismo/socialismo e o capitalismo. Na verdade, depois da publicação da CA, o falecido Pe. Richard John Neuhaus, escrevendo para The Wall Street Journal, chamou essa perspectiva de terceira via de "um sério erro". No vigésimo aniversário da encíclica, George Weigel triumfantemente proclamou na First Things que a CA "abandonou fantasias de 'terceira via católica". Posto que a expressão "terceira via" não aparece em lugar algum da CA, a base textual dessa afirmação é questionável. Geralmente, os liberais econômicos citam o seguinte:

« Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso económico e civil?

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por «capitalismo» se indica um sistema económico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de «economia de empresa», ou de «economia de mercado», ou simplesmente de «economia livre». Mas se por «capitalismo» se entende um sistema onde a liberdade no sector da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo centro seja ético e religioso, então a resposta é sem dúvida negativa. (...)(§42)

A Igreja não tem modelos a propor. Os modelos reais e eficazes poderão nascer apenas no quadro das diversas situações históricas, graças ao esforço dos responsáveis que enfrentam os problemas concretos em todos os seus aspectos sociais, económicos, políticos e culturais que se entrelaçam mutuamente [84]. A esse empenhamento, a Igreja oferece, como orientação ideal indispensável, a própria doutrina social que — como se disse — reconhece o valor positivo do mercado e da empresa, mas indica ao mesmo tempo a necessidade de que estes sejam orientados para o bem comum.(...)(§43) »

O problema com essa e outras passagens da CA que superficialmente parecem endossar o capitalismo de livre mercado é que elas são freqüentemente divorciadas do resto do texto e, de facto, do resto do magistério social da Igreja. Como escreve Thomas Storck no seu excelente 'What Does Centesimus Annus Really Teach?' (N.T.:'O que a Centesimus Annus Realmente Ensina?'), publicado no Distributist Review em 21 de Fevereiro de 2009, essas passagens não endossam a plenos pulmões o capitalismo desregulado, e, na verdade, o texto da CA indica que o ocaso do socialismo não implica o triunfo do capitalismo. Eis o que afirma Storck:

« Relevante a isto também é a seguinte passagem ignorada na Centesimus, que realmente esclarece que João Paulo não decidiu que a opção capitalista é a única que restou: "Como vimos lá atrás, é inaceitável a afirmação de que a derrocada do denominado «socialismo real» deixe o capitalismo como único modelo de organização económica." Na verdade, se alguma economia atual é elogiada na Centesimus Annus, é a "economia social de mercado" da Alemanha Ocidental. »

Richard Aleman, noutro texto excelente, 'The Continuity of Centesimus Annus' (NT.: 'A Continuidade de Centesimus Annus'), publicada no Distributist Review em 22 de Setembro de 2011, põe à prova aquela supracitada alegação de Weigel, argumentando, contra os liberais econômicos, que a CA é uma continuação do magistério dos Papas Leão XIII e Pio XI, ao invés de uma ruptura radical. Ao fazê-lo, Aleman permanece fiel ao chamado do Papa Emérito Bento XVI à leitura do magistério da Igreja segundo uma hermenêutica de continuidade. Em que pese muitos liberais econômicos insistam que esse é o modo correto de interpretar o Concílio Vaticano II, muitos parecem implicitamente rejeitar tal hermenêutica na esfera social. Por quê? Seria porque pontífice algum jamais aceitou a sua cosmovisão liberal, que totaliza o mercado e alega - falsamente - que as "descobertas" da "ciência econômica" superam as prescrições morais da Santa Igreja Católica? Qualquer que seja seu raciocínio, persiste o facto de que liberais econômicos, mais do que nunca, estão-se esforçando para manter a aparente pureza de suas questionáveis doutrinas a despeito de freqüentes lembranças pelo Papa Francisco de que a lógica da ganância, amparada numa perspectiva utilitarista, não é aceitável em um mundo onde Deus ainda reina como Senhor e Rei.

Você como PIB sim! – Parte dois.

Uma pessoa que é muito especial para mim, me perguntou esses dias o porquê dos alimentos estarem tão caros, e me citou o caso do açúcar que na região dela, num curto período de tempo subiu seu valor na bagatela de três reais. Inspirado pela pergunta dela, decidi fazer uma segunda versão do artigo "Você come PIB sim!".

Para analisar o conjunto da obra devidamente, precisaríamos de dois artigos desse, mas vamos aos efeitos primários sobre o preço. Ou seja, aqueles que são mais imediatos antes de entrarmos nas divagações macroeconômicas que muito me alegram.

O leitor cristão deve estar familiarizado com a história de José, hebreu que se tornou governador no Egito. José após sete anos de bonança estocou alimentos para os sete tenebrosos anos de seca e fome que se abateriam sobre as terras do Egito. A medida tomada por José garantiu a sobrevivência dos egípcios e dos hebreus nesse período. Nosso governo, bem como o egípcio viveu anos de bonança, mas não fez a lição de casa como José.

Embora não falte comida para as pessoas, a disponibilidade dos alimentos ficou menor e, portanto, mais caro comprar a cesta básica. Seca, combustível e câmbio são os fatores determinantes desse encarecimento. Parte da culpa é da natureza, mas não podemos eximir o governo de culpa também.

Primeiro de tudo. É ano de El Niño, o que produz pouca chuva nas regiões sudeste, parte do centro-oeste e no nordeste onde o cultivo da cana-de-açúcar é maior que no sul e no norte. Com isso, há menos água a disposição para as plantações e o plantio da cana-de-açúcar consome muito mais agua que o Eucalipto, por exemplo. Um verdadeiro bebedor! Com menos água a disposição de uma cultura tão necessitada deste elemento, o desenvolvimento do plantio não segue seu curso ótimo. Com isso a oferta de açúcar cai substancialmente. Quando a oferta cai, porém a demanda mantem-se inalterada, os preços sobem.

Com a diminuição da oferta de cana-de-açúcar a indústria do etanol passa a competir por esse recurso escasso na produção de combustível, some-se a isso o encarecimento da gasolina devido aos inúmeros impostos colocados sobre ela, além do reajuste natural dos preços depois de um congelamento improfícuo feito pelo governo. Ou seja, como a gasolina está cara, as pessoas (que desde 2005 compraram preferencialmente os carros flex, que usam tanto gasolina quanto álcool) escolhem o álcool que também está mais caro. Ou seja, sobe-se a demanda por um produto que, embora caro, ainda está mais barato que a gasolina. O aumento da demanda pelo etanol encarece ainda mais os derivados da cana-de-açúcar.

Gasolina, óleo diesel e etanol mais caro encarecem também o transporte rodoviário. Com isso o frete sobe e, com isso, os preços administrados ao consumidor também. Outro fator que encarece é de ordem macroeconômica, o câmbio. Com o câmbio desvalorizado (o dólar pode comprar hoje quase quatro reais), adubos e pesticidas que são importados ficam mais caros, com isso, para compensar a diferença o produtor adiciona o desnível ao preço. Outro fator que encarece a produção é a energia elétrica. Como a demanda por eletricidade é majoritariamente inelástica, de forma que alterações no preço não provocam reduções substanciais de consumo, a tendência é que o consumo siga mais ou menos estável na cadeia produtiva provocando o encarecimento do custo de produção. Com a produção ficando mais cara, é claro que o produtor descontará a diferença nos preços administrados ao consumidor.

Mesmo o feijão ou o café sofrem influências. A produção das embalagens são feitas com compostos plásticos oriundos do petróleo que como mencionei acima se tornaram mais caros. E para a sua produção demanda-se energia elétrica, que se tornando mais cara, agrega custo ao produto. O maquinário responsável pela produção das embalagens, por exemplo, também possui peças fabricadas no exterior, que para serem compradas ou reparadas demandam a conversão do real em dólar que está hoje num cenário desfavorável. Desde 1999 com a adoção do tripé macroeconômico, a economia brasileira prosperou bem até meados de 2009, que com a crise dos Estados Unidos, fez com que o governo usasse esse evento como desculpa para inserir uma nova matriz econômica baseado em aumento de gasto público, juros baixos e concessão de crédito e políticas públicas voltadas para estimular o consumo, como o caso do programa Minha Casa Melhor.

Essa alteração fez com que dinheiro novo inundasse o mercado empurrando a inflação para cima, o governo para evitar que a inflação passasse o teto da meta, começou a controlar o câmbio com mais constância, e ainda aumentou o gasto público em programas como o PAC. Os resultados foram apenas de curto prazo. Em 2010 o governo registrou um crescimento de 7,5% do PIB. Ilusão que serviu de gritaria governista.

Primeiro, porque em 2009 o governo veio de uma base muito baixa, uma retração de 0,3% do PIB provocada pela crise de 2008. A crise representou apenas um contratempo no comércio mundial, entretanto como o capital físico e a infraestrutura já existiam, ficou fácil retomar o crescimento no ano seguinte. Contudo, em 2011 a desilusão veio. O PIB crescera apenas 2,6%, o governo encarou como se fosse normal um crescimento abaixo de 3% se ignorarmos a recessão de 2008, algo que não se repetia desde 2002, quando o governo ainda enfrentava a “crise Lula” e os estilhaços da recente crise Argentina.

Em 2012 o cenário se deteriorou mais ainda, o PIB cresceu apenas 0,9%. Segundo Marco Antonio Villa em “Década Perdida”, o crescimento foi apelidado pela oposição de PIBinho. A situação em 2013 melhorou um pouco com os sinais de recuperação da Zona do Euro, novamente o PIB fecharia na casa dos 2%, contudo por pouco tempo. As “Jornadas de Junho” derrubaram a popularidade da presidente, instaurou um clima de desconfiança política no país. A China desacelerava substancialmente seu crescimento e passava a reduzir drasticamente sua compra de commoditties brasileiras. O intervencionismo, a corrupção e a política de monopolização artificial de mercado (política de campeões nacionais) retiraram o restante de confiança na economia brasileira. O resultado? O PIB encolheu novamente, 0,1% em 2014.

E por fim, chegamos a 2015, onde o governo luta com o congresso para passar um ajuste fiscal que seja mais complexo do que a simples subida de impostos feita no desespero pelo ministro Joaquim Levy. Em suma, os anos de bonança passaram e diferentemente de José, o governo nada fez. Desde de 2014 ingressamos na era das vacas magras e as previsões mais otimistas para sairmos dela estão nos distantes 2017 e 2018. Em 2015 o resultado a economia está selado: Queda de 3,5% no PIB. Isso significa menos bens e serviços em circulação e com inflação alta! Tal cenário é conhecido como estagflação. Eis onde estamos.

EDITORIAL - Por que não somos liberais?

Obviamente somos liberais em economia, fazemos parte de uma das mais influentes escolas de economia da Europa: A escola de Freiburg e o ordoliberalismo, do qual nasce a Economia Social de Mercado. Muitos de nossos melhores autores trabalharam com Friedrich Hayek como é o caso de Wilhelm Röpke e Walter Eucken. 

Então, por que esse título?

Simples. Desde 2013 o termo liberal vem sendo designado para todos aqueles que defendem um estado mínimo, uma minarquia (libertário e liberal vem se tornando sinônimo por aqui), como se alguém que defendesse uma economia de mercado aberta e competitiva, mas que adicionasse outras funções ao Estado fosse um comunista. No Brasil adotou-se essa mentalidade de que a ala mais radical da Escola Austríaca de Mises e seus seguidores como Robert Nozick fossem o verdadeiro liberalismo enquanto quem pensasse diferente fosse um socialista.

Nesse sentido não somos liberais.

1- Acreditamos em impostos moderados limitados a no máximo 40% do PIB.

2- Acreditamos num Estado Social Subsidiário.

3- Acreditamos em mecanismos de observação e fiscalização do mercado bem como no combate aos monopólios orgânicos e artificiais.

Contudo, adotamos muitos postulados do pensamento neoclássico:

1- Acreditamos no livre mercado.

2- Acreditamos que o Estado não deve ser empresário, mas sim observador do mercado.

3- Acreditamos na estabilidade de preços, no combate a inflação e numa moeda estável.

4- Acreditamos na desburocratização e na facilitação do empreendedorismo.

5- Acreditamos na subsidiariedade e na descentralização administrativa.

6- Acreditamos que o Estado deve ter um orçamento equilibrado e responsável, sem gastar de mais nem de menos.

Se você concorda com esses postulados você é um ordoliberal. Nos consideramos liberais em economia, contudo, o crescimento do radicalismo imaginativo de certos grupos nos faz ficar mais próximos do centro do que dos porta-vozes de grupos que se dizem economicamente liberais.

Socialismo x Economia Social de Mercado - Um paralelo histórico-econômico.

"O que acontece quando se junta as lições distributistas da DSI com a fundamentação econômica neoclássica?"

Como demonstrei nesse artigo (também publicado no nosso site parceiro Minuto Produtivo) a Economia Social de Mercado da Alemanha Ocidental era muito mais eficiente do que os socialistas supunham, de modo que as acusações de que a vitória se devia exclusivamente a RFA ter recebido suporte dos Estados Unidos é falsa.

Embora de fato o Plano Marshall tenha tido influência positiva, ainda no começo já era possível ver a superioridade alemã ocidental sobre a Alemanha Oriental. Segundo o historiador Stephen Kotkin (2013, p.88), em 1956 a RDA – Alemanha Oriental – emitiu seu primeiro boletim econômico, e para surpresa de todo o Politbüro, a renda dos alemães ocidentais já era superior à dos alemães orientais E muito! Quase duas vezes!

Ambos os lados da Guerra Fria herdaram uma economia arruinada pela guerra e pelo nazismo. O que afinal havia acontecido? Além do Plano Marshall, algo com que a RDA não pode contar, a RFA tinha um modelo mais eficiente economicamente do que sua contraparte comunista. Segundo Kotkin (2013, p.89-90) a Alemanha Ocidental estava registrando crescimentos na casa dos dois dígitos enquanto a Alemanha Oriental não conseguia acompanhar o mesmo ritmo, segundo as próprias palavras do mandatário do Partido Comunista da República Democrática Alemã:

Em última análise, não podemos escolher contra quem gostaríamos de competir [...] A expansão econômica na Alemanha Ocidental, que é visível a todo cidadão da RDA, é o principal motivo pelo qual cerca de 2 milhões de pessoas deixaram nossa república ao longo dos últimos dez anos.

O processo econômico que em 1961 viria a levar o SED (Partido Comunista) a erguer o temível Muro de Berlim, que ceifou a vida de mais de novecentas de acordo com Courtois (2006) pessoas que tentaram o atravessar, estava fadado a acontecer inevitavelmente, devido à superioridade da economia social de mercado em relação ao planejamento centralizado na burocracia estatal do partido.

Tal fracasso econômico do socialismo é aceito até mesmo pelos sociais democratas da Alemanha Ocidental, como nos mostra o historiador da economia francês Jacques Brasseul (2010, p. 263):

As teorias marxistas perdem definitivamente a partida no Ocidente quando,em 1959, no congresso do SPD alemão, são abandonados dois pontos essenciais da doutrina a luta de classes e a coletivização dos meios de produção. Embora essa revolução reformista tenha começado com Eduard Bernstein desde o final do século XIX, só nessa altura, com Willy Brandt e Helmut Schimidt, será encetada a adoção de um socialismo liberal:[...]

O surgimento de um consenso entre democratas cristãos e sociais democratas em relação ao capitalismo, fez com que a eficiência da economia social de mercado em se portar como uma terceira via entre o laissez faire e o socialismo fosse reconhecida pelos alemães por uma palavra: wirstchaftswunder – milagre econômico.

De acordo com o economista Antônio Delfim Netto (1990, p.90), o milagre foi de tal monta que garantiu uma média de crescimento bastante elevada, comparáveis aos da China na última década. Pois, de acordo com ele “nesse período, o crescimento real da Alemanha foi de 7,0% ao ano, o dobro das demais economias desenvolvidas. E, por isso, foi chamado de o "milagre alemão".” Entretanto, esse consentimento só veio a existir após anos de sucesso econômico ordoliberal, o que não impediu uma oposição feroz dos sociais democratas nos anos iniciais.

O colapso da RDA ocorreu num passe de mágica, subitamente e para a surpresa de todos, não por acaso sendo chamado (assim como 1991) de annus mirabilis. Contudo aquele era um colapso que, mais dia menos dia, não se poderia mais evitar. Durante décadas, o regime da RDA conseguira ocultar a situação econômica desastrosa em que se encontrava o país. A RDA: décimo maior país industrializado do mundo? Não passava de propaganda política! Em suas memórias, Helmut Kohl chama isso de uma “das dez maiores manobras de engodo do século XX.”

Alguns dados mais podem ser obtidos com Bernhard Vogel (2009, p.12) que complementa a inferioridade econômica da RDA com comparações entre a pujança industrial do ocidente em relação ao oriente.

No início, ninguém podia saber ao certo como a realidade ali realmente era tenebrosa. Hoje sabemos: em 1990, apenas dois por cento das empresas da RDA eram competitivas no mercado internacional. A produtividade da economia alemã-oriental – dependendo da estimativa – representava de 13 a 30% da economia alemã-ocidental. Os equipamentos industriais já se encontravam fortemente obsoletos: em 1988, o seu tempo de utilização alcançava em média cerca de 26 anos. Em 1989, mais de 50% dos equipamentos tinham mais de 10 anos (na Alemanha Ocidental: 30%), apenas 27% tinham menos de 5 anos na Alemanha Ocidental: 40%). Se não tivesse chegado a “virada”, não mais teria sido possível ocultar “a declaração juramentada de insolvência” do país. 

E não obstante tamanho fracasso o sucessor do SED, o Die Link (Um PSOL piorado devido ao seu passado negro), durante a crise de 2009 elevou o coro contra a economia social de mercado proclamando a morte do capitalismo social da Alemanha. Mero delírio, a Alemanha sobreviveu e sobreviveu bem a crise, pois no fim das contas, foi a única que fez o dever de casa corretamente.

Há, portanto, uma esperança para o Brasil. Não podemos aceitar discursos alucinados de minarquia libertária de malucos delirantes da escola austríaca nem o socialismo desumano, cruel e ineficiente. A sociedade não é um experimento social para aplicarmos modelos fracassados como se por passe de mágica fossem dar certo da noite para o dia. De 1822 a 1930 o estado brasileiro tinha uma taxa de impostos que mal chegava a 10% do PIB e o país vivia numa penúria terrível. Na Venezuela vemos o caos, o autoritarismo e a miséria crescente promovida pelos socialistas bolivarianos. Por isso, apoio uma terceira via para o Brasil. Terceira via nascida da junção entre o distributismo e sua filosofia de descentralização de poder político e econômico e da fundamentação teórica da economia neoclássica, em suma,  uma economia de mercado verdadeiramente social.

• REFERÊNCIAS

BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo: Das origens aos subprimes. Lisboa: Edições Texto e Grafia, 2010.

COURTOIS, Stéphane; NEUBERT, Erhart et al. Cortar o mal pela raiz! História e memória do comunismo na Europa: Os crimes da RDA. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006

KOTKIN, Stephen; GROSS, Jan T. Sociedade Incivil: 1989 e a derrocada do comunismo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2013.


NETTO, Antônio Delfim. Moscou, Freiburg e Brasília. Rio de Janeiro: Topbooks, 1990.

VOGEL, Bernhard. Cadernos Adenauer: Economia Social de Mercado e crise dos bancos. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, edição número 3, 2009.

Descentralizar sim, pero no mucho.

Já discuti bastante isso com meus amigos, inclusive com o Arthur, presidente do Grupo de Estudos e ao que parece chegamos a uma conclusão. No nosso país a descentralização é importante, mas não pode ser feita agora e nem nos moldes liberais.

Digo, é importante descentralizar, mas essa descentralização administrativa deve ser feito onde haja suficiente desenvolvimento humano e segurança pra propriedade privada, para que assim se evite o coronelismo, o voto de cabresto.

Arthur Rizzi neste brilhante artigo demonstrou que a descentralização precipitada feita pelos estúpidos liberais no Império criou o coronelismo. Ele está certo. Hoje a descentralização deve proceder de maneira gradual e onde haja maior urbanização, maior educação, onde a propriedade privada seja melhor resguardada e onde ela esteja melhor distribuída. Após analisar alguns dados chego à conclusão de que somente no sul e no sudeste isso pode ser feito satisfatoriamente. No centro-oeste pesam algumas dúvidas. Lá ainda é um território muito dominado pelo latifúndio, embora a urbanização tenha crescido muito no país e especialmente lá desde a construção de Brasília, nossa nova e anti-popular capital. O desenvolvimento humano nessa região segundo os dados do IBGE constituem um meio termo entre sul-sudeste e norte-nordeste. Talvez a descentralização faça bem a essa região, mas pode dar errado, isto dependerá de qual dos dois lugares ela se aproxima mais. Do centro desenvolvido do país, o eixo Sul-Sudeste ou do eixo subdesenvolvido do país, o eixo Norte-Nordeste.

O Norte e o Nordeste são casos complexos. A urbanização nessas regiões é menor que no restante do país, é nelas também que se encontram nossos piores indicadores sociais, o latifúndio e coronelismo ainda existem nessa regiões, especialmente no sertão e no interior da Amazônia. A descentralização seria prejudicial a estas regiões, de modo que estaríamos cometendo velhos erros. É imperioso descentralizar primeiro o sul e o sudeste antes do norte e o nordeste, assim o Estado poderia se concentrar nessas duas regiões pensando alternativas econômicas para equipará-las economica e socialmente às demais.

A existência do município ainda me parece outra questão de debate. Sou favorável ao estado/província distribuindo gestores regionais internos. Isto é, substituir a autoridade municipal por autoridades regionais ou distritais em que cada região ou distrito corresponderia a vários municípios. Seguem assim algumas ponderações sobre como o conservadorismo á brasileira tipicamente saquarema veria a geopolítica nacional hoje.

Comunicado

Em breve receberemos um novo membro em nossa equipe. Seu nome é Marcos Erlanes Siqueira, ums sujeito de opiniões fortes que muito já rodou no espectro político e se encontrou aqui, na Democracia Cristã e na Terceira Via.

Espero que gostem. Seus textos começarão a ser publicados na próxima semana.