Distributistas de coração

Após meu último artigo acerca do parecer da The Distributist Review sobre o ordoliberalismo ou economia social de mercado, em que eu disse que o parecer foi favorável, surgiram pontuações em contrário de que na verdade o parecer não teria sido tão favorável assim e que na verdade a ESM seria um mal menor.

Sim, é verdade. A Igreja é contra o liberalismo irremediavelmente, contudo a ordem liberal vigente está consolidada e derrubá-la é quase impossível sem uma grande tragédia social ou geopolítica. Como não temos perspectivas do crepúsculo da ordem liberal em um curto prazo, nem mesmo em longo prazo talvez, só nos resta manter a fé no colapso dessa ordem social para o tempo de Deus. Mas nem por isso devemos deixar de agir no agora para entregar às pessoas uma ordem social mais equilibrada, socialmente mais equitativa e economicamente mais livre. E dentro da ordem liberal só é possível através da Economia Social de Mercado. E é visando tratar da pessoa humana dentro dessa realidade que a democracia cristã age. Não é porque somos todos distributistas de coração que devemos esperar sentados até que o desmoronamento da ordem geopolítica comandada pelo liberalismo caia. Não temos previsões nem perspectivas de quando isso será possível e nem sabemos se teremos força política para substituir essa ordem social por uma economia localista e distributivista.

Falta ainda ao distributismo uma abordagem científica a nível macroeconômico e microeconômico para que ele seja uma proposta viável, remanescendo a teoria portanto como uma forma de filosfoia sobre a economia.

Portanto, não há contradição entre defender a economia social de mercado e distributismo. Se um dia a ordem social liberal cair eu também proporei o distributismo, mas até lá somos todos ordoliberais. Distributistas de coração, ordoliberais de prática.

Sugestões sobre como proceder em um ambiente partidário fragmentado

Desde que fui convidado a escrever para o Grupo de Estudos Ludwig Erhard, venho tentando encontrar um tema pertinente para discorrer. Após pensar (e dispensar) diferentes temas, decidi escrever sobre algo que já vinha estudando a algum tempo e que diz respeito muito mais a prática política cotidiana: a organização das forças políticas de direita, ou como formar uma “frente”.

Pessoalmente não alimento nenhuma falsa ilusão, porém não é segredo para ninguém que a Direita no Brasil é extremamente fragmentada, sendo mais ou menos representada por um partido de acordo com cada região. No sul do Brasil, onde resido, a força partidária significativa mais inclinada para a direita é o Partido Progressista, que por acaso sou filiado. Mas isso não se repete, por exemplo, no nordeste, onde é o Democratas (e o Partido Progressista é aliado do PT). Onde eu quero chegar com isso?

Se as correntes alternativas ao consenso político esquerdista atual querem fazer-se fortemente presentes na política nacional em um médio prazo, serão necessárias algumas ações pragmáticas para ganhar momentum. Existem necessidades organizacionais que vão desde a de um veículo partidário nacionalmente coeso, até programas de governo realistas para executar quando um democrata-cristão chegar ao poder em um município, por exemplo.

Não é coerente negar a superioridade dos movimentos de esquerda na questão organizacional na América Latina. Qualquer PCO da vida tem núcleos de estudos bem divididos para várias questões pertinentes a eles, além de um veículo noticioso (geralmente na internet) que dá sua versão para os fatos cotidianos e políticos sob o prisma de sua corrente política. Aprendamos com eles. Além disso, as esquerdas atuam em entidades como sindicatos, grêmios acadêmicos, cooperativas agrícolas e até em igrejas. Fazem política 365 dias por ano, enquanto as correntes de direita ou anticomunistas “saem das tumbas” de quatro em quatro anos  - para apoiar candidatos que não gostam ou confiam completamente. 

Grupos extrapartidário podem ajudar a superar fragmentação

Uma das maneiras que podem ser usadas para a superação deste problema da pulverização ideológica da direita é a criação de um ou mais grupos extrapartidários. Este think tank já é um grupo extrapartidário, visto que congrega pessoas de diferentes filiações partidárias e até com certa divergência ideológica. Mas a fundação do grupo extrapartidário com outras atribuições, como propaganda ideológica, ação social, atuação em partidos estabelecidos e criação de núcleos da Democracia Cristã dentro dos mesmos, criação de site de notícias e opiniões, entre outras iniciativas, podem levar a democracia cristã a influenciar os partidos, de fora para dentro, a adotar a democracia cristã como norte de atuação.

Como já foi exposto por Arthur Rizzi em outros artigos, acredito que a Democracia Cristã e o Ordoliberalismo são as orientações políticas ideais para a direita no Brasil, país majoritariamente Católico apesar de forte presença Protestante, e também pelas características do Estado Brasileiro. Porém duvido que a formação de uma nova legenda partidária somaria em algo atualmente, devido ao excessivo número de partidos e os interesses particulares que dominam cada uma delas regionalmente.

Mas apenas o grupo da Democracia Cristã seria insuficiente. São necessários diferentes grupos extrapartidários em diferentes temas (economia, política externa, estudo de conflitos militares recentes, problemas sociais) para a formação de uma “organização guarda-chuva” da direita, que desta forma pode servir como embrião de um partido de centro-direita. Não é realista para o momento histórico-político que as forças anti-socialistas atuem de forma descoordenada pelo simples fato de ainda serem insipientes.

Basta lembrarmos que partidos europeus, como o Partido Popular espanhol, o CDU/CSU Alemão, CDS-PP português, entre outros, nasceram desta maneira   com diversas correntes (liberais, conservadores, nacionalistas moderados, democratas cristãos) representadas, dentro de um contexto histórico de forte ofensiva esquerdista contra estas correntes. Assim, através de grupos extrapartidários, que influenciem os partidos desde fora (a atuação político partidárias dos membros torna-se essencial, mas apresentando as propostas do grupo extrapartidário dentro de sua legenda de preferência) pode ser uma das formas de dar algum tipo de coordenação ou base comum aos conservadores, liberais e democratas cristãos espalhados por tantas legendas nos quatro cantos do país.   

  Eis algumas atividades que poderiam ser realizadas pelo grupo extrapartidário:

1 - Grupo de estudos para adequação das propostas da Democracia Cristã à realidade nacional

São necessários estudos de viabilização e adequação das propostas Democracia Cristã ao ordenamento jurídico que rege a administração pública no Brasil. A centralização do Estado Brasileiro, o pacto federativo atual e até a intromissão dos Ministérios Públicos nas gestões municipais e estaduais limitam e muito a margem de discricionariedade dos ocupantes de cargos executivos. Afinal de contas, o espaço de manobra para um prefeito ou governador implantar algo diferente do que é feito atualmente é muito pequeno.

Observação: As vinculações das peças orçamentárias dos entes federativos à saúde e a educação, por exemplo, além da folha de pagamento (que gira em torno de 50% de uma prefeitura economicamente “saudável”) é um entrave para qualquer aporte de maior monta a investimentos ou programas inovadores e/ou ideologicamente orientados em direção diversa. O resultado é a necessidade dos prefeitos e governadores buscarem financiamentos e aportes de receita proveniente do Governo Federal e do legislativo, o que em muitos casos gera a “castração ideológica” da maioria deles. 

2 – Atuação Social  

Um grupo extrapartidário Cristã poderia e deveria atuar em ações sociais. A internet facilitaria a difusão de conteúdo, documentos em .pdf ou audio/vídeo, educação à distância, entre outras ações. Além é claro atuação em outras entidades da sociedade civil que o membro pode estar inserido (igreja, universidade, sindicato).

3 – grupos de pressão

A Democracia Cristã pode atuar com outros grupos em diversas demandas. Diminuição do estado junto dos liberais, ações pró-vida com grupos conservadores e religiosos, entre outras demandas com outros aliados.  O livre trânsito de ideias é necessário para uma opção política marginalizada possa encontrar aliados potenciais em suas diversas visões.

4 – Propaganda e contrapropaganda (autoexplicativo).

Este não é nenhum modelo fechado e as formas de atuação podem variar de acordo com a  disponibilidade de tempo ( até de dinheiro) dos membros do grupo. Mas acredito neste modelo de atuação como forma de aprofundar a ação política dos democratas-cristãos, assim como outras correntes “marginalizadas” no Brasil, já que estas técnicas podem ser empregadas por qualquer ideologia. É um pequeno passo. Quem sabe, estes grupos podem ser o embrião de um grande partido de centro-direita para o Brasil. Qualquer sugestão ou crítica a estas linhas é muito bem vinda.

Em tempo, aproveito o espaço para desejar um feliz ano de 2016 para todos os leitores do Grupo de Estudos Ludwig Erhard e aos simpatizantes da Democracia Cristã no Brasil. Agradeço também ao Arthur Rizzi pelo convite para escrever neste espaço e paciência para com a demora de postá-lo.

The Distributist Review sobre o Ordoliberalismo.

Os amigos e leitores desse blog sabem que sou um estudioso da Economia Social de Mercado e do Ordoliberalismo de Freiburg e, por tabela, do distributismo. Um dos sites que muito leio sobre o distributismo é o The Distributist Review, um site de inegável qualidade e de ainda mais notáveis estudiosos e colunistas sobre a Doutrina Social da Igreja.

Curioso com o parecer dos mesmos sobre o Ordoliberalismo fiz uma pergunta a eles pela página do facebook que foi gentilmente respondida. A pergunta em síntese era: Qual a opinião da revista eletrônica ou de seus autores e colaboradores sobre outras formas de economia que, embora não sendo distributistas, receberam influências da doutrina social da Igreja como o Ordoliberalismo e a Economia Social de Mercado?

A resposta do site tradicionalista católico manteve a diferença entre democracia cristã e tradicionalismo católico, mas foi notoriamente positivo quanto a economia social de mercado/ordoliberalismo. Confira!

In the U.S., Msgr. John Ryan and the New Deal are pretty much the same thing. The basic idea is that the market (liberalism) must be ordered to the common good by positive government action. 

Ordoliberalism enshrines liberalism, which is unfortunate, but if you have to have liberalism, this is the only kind that works. I don't think a distributist, qua distributist, can be an ordoliberal; but insofar as he or she is a citizen of a liberal state, he must be an ordoliberal as a kind of pragmatic sanction; it is the only kind of liberalism that actually works. At least this kind of liberalism puts limits on itself, and unrestricted liberalism would be the destruction of all society. 

One could argue that ordoliberalism could serve as a halfway house to distributism, or at least a means of maintaining and protecting distributist endeavors from capitalist predators. Whether that is true or not could be determined, I suppose, by examining Germany, Switzerland, and similar economies to see if it actually does.

Em resumo, traduzindo a parte central: "O ordoliberalismo santifica o liberalismo, o que é uma infelicidade, mas se você tem que ter liberalismo, essa é a unica forma que funciona. Eu não penso que um distributista possa ser um ordoliberal, mas enquanto ela ou ele for cidadão de um estado liberal, ele deve ser ordoliberal por razões pragmáticas. Pois pelo menos esse tipo de liberalismo põe limites em si mesmo e o liberalismo irrestrito seria a destruição de toda a sociedade."

O ordoliberalismo tenta enquadrar o livre mercado dentro de um ornamento legal e jurídico que tenha fundamentação ética e moral, concorda em completá-lo com um estado social subsidiário e levanta-se em defesa da concorrência e da pequena propriedade, como demonstra a reforma agrária feita da Alemanha Ocidental.

Por que a democracia cristã é a alternativa mais eficiente na luta contra a degeneração social?

A análise que a redijo é baseada nas análises combinadas da história das ideias econômicas de Alceu Amoroso Lima, um prodigioso democrata cristão brasileiro, e do historiador David Priestland, um especialista em comunismo mas que escreveu um maravilhoso livro-ensaio chamado "Uma nova história do poder: guerreiro, comerciante e sábio" em que analisa a história dos grupos que detêm o poder no mundo a partir da ótica do conflito entre castas que existem desde o início das mais variadas civilizações, mas que com o passar dos anos e o avançar da técnica e da cultura foram se tornando mais flexíveis e imateriais.

Alceu Amoroso Lima nos revela a grande chave da compreensão da interrelação entre economia e moralidade social em "Introdução a economia moderna", livro publicado em 1933 mas que apesar das atualizações que lhe necessitariam ser feitas, mantém sua tese central incólume: Quando a economia (economismo nas palavras de Alceu) se torna o centro da vida social, a sacralidade que permeia a vida e as relações humanas decaem, e decaindo com ela, a moralidade pública. Há uma enorme coincidência de períodos de ascensão e queda do economismo com os períodos e que o comerciante (e suas variáveis no tempo) governou no mundo de acordo com a análise de Priestland em sua obra. O valor do comerciante é o economismo e a dessacralização, de modo que a busca incessante pelo lucro a todo custo o faça procurar eliminar as barreiras sociais que o impedem de alcançar seu fim. Essa oposição entre o economicismo e a sacralidade da vida, do homem e da Terra também pode ser vista no livro "O Rosto de Deus" de Roger Scruton. No esquema que veremos abaixo, isto ficará claro e como barrar o comerciante embora necessário nessa área não é suficiente se não nos defendermos da esquerda.

O período atual é marcado pelo questionamento feito a aliança entre o sábio-criativo sacramentado com a queda da URSS em 1991, o sábio-criativo é notadamente progressista culturalmente, porém receoso (mas não muito) com o mercado [liberais-sociais] e o comerciante brando, tipicamente cosmopolita e alheio (ou mesmo progressista) a critérios morais e culturais, porém fundamentalista de mercado. De acordo com Priestland, o sábio-criativo começou a preencher os partidos de centro-esquerda na década de 90 como resposta ao sucesso que o cosmopolitismo do comerciante brando teve contra a velha esquerda tendo o liberalismo econômico como sua bandeira. O comerciante brando cosmopolita, influenciado por Ayn Rand, como mostra Priestland, invadiu em peso os partidos conservadores durante a década de 80 a ponto de tornar confusa a distinção entre libertário, liberal e conservador nos países anglófonos. O resultado é que após no decorrer da década de 90, com a velha esquerda derrotada, uma aliança surgiu em torno do sábio-criativo e do comerciante-brando em detrimento do trabalhador, do guerreiro, do comerciante firma e do aristocrata.

O sábio-criativo, progressista, cria todos os dias formas novas do comerciante brando lucrar às custas da degradação cultural e moral da sociedade, o comerciante brando, alheio ao conteúdo moral e cultural (ou favorável a corrosão da moral religiosa como apoiado por Ayn Rand), que é profundamente preenchido por valores religiosos vê com os bons olhos o resultado prático dessa aliança. Grandes empresários descobriram que o aborto é lucrativo, que mercantilizar o corpo humano como no caso da Planned Parenthood é benéfico às suas economias. O público gay tem um enorme potencial de consumo, por isso a Boticário e as empresas de cosméticos vêem com bons olhos que eles saiam do armário em números cada vez maiores. O empresário lucra com a destruição da moral e da tradição e emprega o sábio-criativo nessa empreitada.

Mas é claro, este movimento é tipicamente anglo-saxão, em alguns países o comerciante brando não tem tanta força, como resultado a parceria é entre o sábio-tecnocrata e o comerciante brando. Se nos EUA e na Inglaterra o comerciante emprega o sábio-criativo no estilo Steve Jobs, comandando-o. Na Escandinávia o comerciante brando é o engordador do Estado progressista. Na Suécia o estado é que é a força de corrosão moral; isso se deve ao fato de que somente a democracia cristã e a social democracia segundo Priestland conseguiram oferecer resistência ao avanço do comerciante.

Contudo se no acordo liberal novo clássico dos Estados Unidos e da Inglaterra a moral está sendo destruída diuturnamente, no acordo social-democrata escandinavo é inclusive pior, pois é feito pelo Estado. Na democracia cristã o sábio-tecnocrata fez um acordo com o trabalhador, com o comerciante brando e com o aristocracia paternalista (PRIESTLAND, 2014, p.162), e graças a isso conseguiu colocar em contato a moralidade forte do aristocrata-paternalista e do trabalhador no governo das ações do comerciante brando. O exemplo especialmente dado pelo autor são a Alemanha e a Itália no pós-guerra.

Contudo, ao invés de ficarmos apenas em termos abstratos, vamos materializar essas castas. A aristocracia paternalista é a classe política remanescente da República de Weimar, o sábio-tecnocrata (embora sábio-ideólogo também fosse aplicável) representa os grupos democratas-cristãos e ligados a Igreja Luterana e Católica. Os trabalhadores, inicialmente, eram majoritariamente os trabalhadores do campo, com o tempo de governo da CDU, contudo, o apoio a democracia cristã começou a ganhar espaço nos sindicatos de trabalhadores urbanos também, majoritariamente aliados ao SPD. O comerciante brando, temeroso quanto ao socialismo correu em busca da proteção dos democratas cristãos e graças a isso nasceu um acordo que simultaneamente tinha preocupações com a economia de mercado, com o estado de bem-estar social e com a moralidade social. 

Para testar a efetividade dessa acordo na hipótese de Priestland, decidi consultar os mapas do censo alemão, pois a CDU foi o partido que mais gabinetes teve desde o fim da segunda guerra mundial. E para surpresa a religião ainda tem uma força considerável na Alemanha ocidental, especialmente na Bavária.

Alguns dados podem ser coletados desse mapa:

1- A pregação materialista-dialética marxista e a perseguição a religião teve efeito enorme na antiga RDA.
2- As regiões mais fortemente protestantes são as que sofrem com um processo de secularização mais rápido.
3- Se excluirmos a antiga RDA da média, o número de religiosos atinge proporção similar a de países como Itália, Portugal e Espanha onde o catolicismo é mais forte.

Em suma, o mundo ocidental hoje tem como alternativas o liberalismo/libertarianismo que não se importa e até incentiva a corrosão moral, a social-democracia que assim como a primeira incentiva a corrosão moral via impostos e a democracia cristã como a única que conseguiu barrar a elite econômica liberal nesse processo. Os velhos conservadores-liberais britânicos por depositarem sua fé no comerciante brando sucumbiram, haja visto que o Partido Conservador britânico liderado por David Cameron legalizou a união civil gay em seu país, coisa que Angela Merkel tem evitado a todo custo fazer na Alemanha. O comerciante firme que poderia dar alguma ajuda aos conservadores liberais agora procuram apoio em partidos tidos como nacionalistas e mais próximos das castas guerreiras, como a Frente Nacional na França e o UKIP na Inglaterra. Os operários que se sentiram esmagados pela austeridade procuram apoio ou em partidos nacionalistas como a Frente Nacional ou em partidos de extrema-esquerda como Syriza. Na Alemanha, a crise alterou pouco o status da CDU que conseguiu manter o pacto social da Economia Social de Mercado que lhe deu o posto de partido que mais governou a Alemanha desde 1948.

Grupos nacionalistas e velho trabalhistas certamente são grupos válidos enquanto alternativas, mas possuem uma aura autoritária que podem se tornar indesejáveis a longo prazo. Por essa razão, hoje mais do que nunca, a Democracia Cristã é o melhor caminho na luta contra a degeneração social. Contudo somente se proteger do comerciante não basta, é necessário se proteger da esquerda também, para que o que ocorreu na RDA e na Social-Democracia dos burocratas aconteça conosco também.