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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Sugestões sobre como proceder em um ambiente partidário fragmentado


Desde que fui convidado a escrever para o Grupo de Estudos Ludwig Erhard, venho tentando encontrar um tema pertinente para discorrer. Após pensar (e dispensar) diferentes temas, decidi escrever sobre algo que já vinha estudando a algum tempo e que diz respeito muito mais a prática política cotidiana: a organização das forças políticas de direita, ou como formar uma “frente”.

Pessoalmente não alimento nenhuma falsa ilusão, porém não é segredo para ninguém que a Direita no Brasil é extremamente fragmentada, sendo mais ou menos representada por um partido de acordo com cada região. No sul do Brasil, onde resido, a força partidária significativa mais inclinada para a direita é o Partido Progressista, que por acaso sou filiado. Mas isso não se repete, por exemplo, no nordeste, onde é o Democratas (e o Partido Progressista é aliado do PT). Onde eu quero chegar com isso?
Se as correntes alternativas ao consenso político esquerdista atual querem fazer-se fortemente presentes na política nacional em um médio prazo, serão necessárias algumas ações pragmáticas para ganhar momentum. Existem necessidades organizacionais que vão desde a de um veículo partidário nacionalmente coeso, até programas de governo realistas para executar quando um democrata-cristão chegar ao poder em um município, por exemplo.

Não é coerente negar a superioridade dos movimentos de esquerda na questão organizacional na América Latina. Qualquer PCO da vida tem núcleos de estudos bem divididos para várias questões pertinentes a eles, além de um veículo noticioso (geralmente na internet) que dá sua versão para os fatos cotidianos e políticos sob o prisma de sua corrente política. Aprendamos com eles. Além disso, as esquerdas atuam em entidades como sindicatos, grêmios acadêmicos, cooperativas agrícolas e até em igrejas. Fazem política 365 dias por ano, enquanto as correntes de direita ou anticomunistas “saem das tumbas” de quatro em quatro anos  - para apoiar candidatos que não gostam ou confiam completamente. 

Grupos extrapartidário podem ajudar a superar fragmentação

Uma das maneiras que podem ser usadas para a superação deste problema da pulverização ideológica da direita é a criação de um ou mais grupos extrapartidários. Este think tank já é um grupo extrapartidário, visto que congrega pessoas de diferentes filiações partidárias e até com certa divergência ideológica. Mas a fundação do grupo extrapartidário com outras atribuições, como propaganda ideológica, ação social, atuação em partidos estabelecidos e criação de núcleos da Democracia Cristã dentro dos mesmos, criação de site de notícias e opiniões, entre outras iniciativas, podem levar a democracia cristã a influenciar os partidos, de fora para dentro, a adotar a democracia cristã como norte de atuação.
Como já foi exposto por Arthur Rizzi em outros artigos, acredito que a Democracia Cristã e o Ordoliberalismo são as orientações políticas ideais para a direita no Brasil, país majoritariamente Católico apesar de forte presença Protestante, e também pelas características do Estado Brasileiro. Porém duvido que a formação de uma nova legenda partidária somaria em algo atualmente, devido ao excessivo número de partidos e os interesses particulares que dominam cada uma delas regionalmente.

Mas apenas o grupo da Democracia Cristã seria insuficiente. São necessários diferentes grupos extrapartidários em diferentes temas (economia, política externa, estudo de conflitos militares recentes, problemas sociais) para a formação de uma “organização guarda-chuva” da direita, que desta forma pode servir como embrião de um partido de centro-direita. Não é realista para o momento histórico-político que as forças anti-socialistas atuem de forma descoordenada pelo simples fato de ainda serem insipientes.

Basta lembrarmos que partidos europeus, como o Partido Popular espanhol, o CDU/CSU Alemão, CDS-PP português, entre outros, nasceram desta maneira   com diversas correntes (liberais, conservadores, nacionalistas moderados, democratas cristãos) representadas, dentro de um contexto histórico de forte ofensiva esquerdista contra estas correntes. Assim, através de grupos extrapartidários, que influenciem os partidos desde fora (a atuação político partidárias dos membros torna-se essencial, mas apresentando as propostas do grupo extrapartidário dentro de sua legenda de preferência) pode ser uma das formas de dar algum tipo de coordenação ou base comum aos conservadores, liberais e democratas cristãos espalhados por tantas legendas nos quatro cantos do país.   
  Eis algumas atividades que poderiam ser realizadas pelo grupo extrapartidário:

1 - Grupo de estudos para adequação das propostas da Democracia Cristã à realidade nacional

São necessários estudos de viabilização e adequação das propostas Democracia Cristã ao ordenamento jurídico que rege a administração pública no Brasil. A centralização do Estado Brasileiro, o pacto federativo atual e até a intromissão dos Ministérios Públicos nas gestões municipais e estaduais limitam e muito a margem de discricionariedade dos ocupantes de cargos executivos. Afinal de contas, o espaço de manobra para um prefeito ou governador implantar algo diferente do que é feito atualmente é muito pequeno.

Observação: As vinculações das peças orçamentárias dos entes federativos à saúde e a educação, por exemplo, além da folha de pagamento (que gira em torno de 50% de uma prefeitura economicamente “saudável”) é um entrave para qualquer aporte de maior monta a investimentos ou programas inovadores e/ou ideologicamente orientados em direção diversa. O resultado é a necessidade dos prefeitos e governadores buscarem financiamentos e aportes de receita proveniente do Governo Federal e do legislativo, o que em muitos casos gera a “castração ideológica” da maioria deles. 

2 – Atuação Social  

Um grupo extrapartidário Cristã poderia e deveria atuar em ações sociais. A internet facilitaria a difusão de conteúdo, documentos em .pdf ou audio/vídeo, educação à distância, entre outras ações. Além é claro atuação em outras entidades da sociedade civil que o membro pode estar inserido (igreja, universidade, sindicato).

3 – grupos de pressão

A Democracia Cristã pode atuar com outros grupos em diversas demandas. Diminuição do estado junto dos liberais, ações pró-vida com grupos conservadores e religiosos, entre outras demandas com outros aliados.  O livre trânsito de ideias é necessário para uma opção política marginalizada possa encontrar aliados potenciais em suas diversas visões.

4 – Propaganda e contrapropaganda (autoexplicativo).

Este não é nenhum modelo fechado e as formas de atuação podem variar de acordo com a  disponibilidade de tempo ( até de dinheiro) dos membros do grupo. Mas acredito neste modelo de atuação como forma de aprofundar a ação política dos democratas-cristãos, assim como outras correntes “marginalizadas” no Brasil, já que estas técnicas podem ser empregadas por qualquer ideologia. É um pequeno passo. Quem sabe, estes grupos podem ser o embrião de um grande partido de centro-direita para o Brasil. Qualquer sugestão ou crítica a estas linhas é muito bem vinda.

Em tempo, aproveito o espaço para desejar um feliz ano de 2016 para todos os leitores do Grupo de Estudos Ludwig Erhard e aos simpatizantes da Democracia Cristã no Brasil. Agradeço também ao Arthur Rizzi pelo convite para escrever neste espaço e paciência para com a demora de postá-lo.



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