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domingo, 8 de novembro de 2015

Descentralizar sim, pero no mucho.

Já discuti bastante isso com meus amigos, inclusive com o Arthur, presidente do Grupo de Estudos e ao que parece chegamos a uma conclusão. No nosso país a descentralização é importante, mas não pode ser feita agora e nem nos moldes liberais.

Digo, é importante descentralizar, mas essa descentralização administrativa deve ser feito onde haja suficiente desenvolvimento humano e segurança pra propriedade privada, para que assim se evite o coronelismo, o voto de cabresto.


Arthur Rizzi neste brilhante artigo demonstrou que a descentralização precipitada feita pelos estúpidos liberais no Império criou o coronelismo. Ele está certo. Hoje a descentralização deve proceder de maneira gradual e onde haja maior urbanização, maior educação, onde a propriedade privada seja melhor resguardada e onde ela esteja melhor distribuída. Após analisar alguns dados chego à conclusão de que somente no sul e no sudeste isso pode ser feito satisfatoriamente. No centro-oeste pesam algumas dúvidas. Lá ainda é um território muito dominado pelo latifúndio, embora a urbanização tenha crescido muito no país e especialmente lá desde a construção de Brasília, nossa nova e anti-popular capital. O desenvolvimento humano nessa região segundo os dados do IBGE constituem um meio termo entre sul-sudeste e norte-nordeste. Talvez a descentralização faça bem a essa região, mas pode dar errado, isto dependerá de qual dos dois lugares ela se aproxima mais. Do centro desenvolvido do país, o eixo Sul-Sudeste ou do eixo subdesenvolvido do país, o eixo Norte-Nordeste.

O Norte e o Nordeste são casos complexos. A urbanização nessas regiões é menor que no restante do país, é nelas também que se encontram nossos piores indicadores sociais, o latifúndio e coronelismo ainda existem nessa regiões, especialmente no sertão e no interior da Amazônia. A descentralização seria prejudicial a estas regiões, de modo que estaríamos cometendo velhos erros. É imperioso descentralizar primeiro o sul e o sudeste antes do norte e o nordeste, assim o Estado poderia se concentrar nessas duas regiões pensando alternativas econômicas para equipará-las economica e socialmente às demais.


A existência do município ainda me parece outra questão de debate. Sou favorável ao estado/província distribuindo gestores regionais internos. Isto é, substituir a autoridade municipal por autoridades regionais ou distritais em que cada região ou distrito corresponderia a vários municípios. Seguem assim algumas ponderações sobre como o conservadorismo á brasileira tipicamente saquarema veria a geopolítica nacional hoje.

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