A superioridade do mercado em relação ao planejamento centralizado.

Marcelo F. Resico¹²

Marcelo F. Resico - Fonte: KAS

O problema fundamental com o qual se depara qualquer sociedade sujeita à utilização econômica dos seus recursos para aplicá-los com a finalidade de atender às necessidades, no contexto de escassez, pode ser sintetizado na seguinte pergunta: que bens produzir, como produzi-los, como distribuí-los?

Do ponto de vista da organização econômica, existem apenas duas alternativas conceitualmente diferentes: o sistema econômico onde prevalece a iniciativa própria individual ou grupal, denominado sistema de mercado, ou o sistema onde prevalecem as decisões hierárquicas burocráticas, cujo modelo paradigmático é sistema de planejamento centralizado.

 1- ECONOMIA DE MERCADO

Na economia de mercado, as atividades econômicas realizadas por indivíduos ou unidades econômicas (famílias, empresas, outras organizações e associações) são realizadas com base nos seus planos autônomos, dado que existe a propriedade privada. A coordenação destas diversas atividades é feita, em grande parte, pelo próprio funcionamento do sistema de preços existente nos mercados.

O sistema de preços provê uma parte importante da informação aos consumidores sobre quais bens e serviços é conveniente comprar, ao mesmo tempo que provê aos produtores a informação sobre quais bens produzir e com que tecnologia. Se um bem se torna mais escasso, seu preço tenderá a aumentar e, portanto, os consumidores reduzirão a quantidade demandada do mesmo, ao passo que produtores serão incentivados a produzi-lo em maiores quantidades. Por conseguinte, a economia de mercado é um sistema de controle descentralizado dos processos econômicos, no qual os graus de escassez dos diferentes bens são expressos através de preços.

 A economia de mercado requer um marco institucional para seu correto funcionamento, com a finalidade de corrigir possíveis falhas dos mercados, sustentar um ambiente estável de crescimento e permitir a difusão, em consonância com seus princípios, dos resultados positivos deste sistema à sociedade. A crise econômica atual, que nasce de uma desorganização do sistema financeiro, é uma amostra dos problemas que podem vir a surgir quando é esquecido o marco institucional adequado de que uma economia de mercado precisa para seu funcionamento.

2- ECONOMIA PLANEJADA

Na economia planejada, os processos econômicos são determinados por uma organização ou agencia central que pertence ao Estado e coordena através de um plano geral. Ocorre dessa forma por não ser considerada a possibilidade da propriedade privada, mas apenas da propriedade estatal dos bens e recursos. Os graus de escassez dos bens são obtidos de um modelo estatístico de equilíbrio geral centralizado. Deste sistema são obtidas cotas de produção dos setores produtivos e, consequentemente, as quantidades que os consumidores podem obter dos diversos bens e serviços. Neste sistema desaparece a possibilidade de realizar ações pessoais em relação a atividade econômica. Em geral, coincide também com a incapacidade de exercer decisões livres na esfera econômica e com a impossibilidade desse mesmo tipo de decisões no âmbito político.

A experiência de colapso da ex-URSS e dos países do leste europeu em 1989 que adotavam este sistema de pôs de manifesto as críticas teóricas acertadas que haviam sido formuladas. A realidade cotidiana nos países que adotaram este sistema de organização econômica se caracterizou por produtos de qualidade deficiente e escassez de abastecimento. A intenção original do sistema de organização era garantir a igualdade. Na prática, contudo, acabou levando a uma desigualdade ainda maior. A maior parte das decisões econômicas, principalmente as mais importantes, foram tomadas de forma centralizada por poucas pessoas. Por esta razão e devido à falta de transparência na informação, as decisões geralmente não atendiam às necessidades da maioria da população.

Mesmo assim, as decisões centralizadas continham erros importantes, impunham obstáculos às decisões individuais, debilitando a motivação intrínseca das pessoas e dificultando a inovação. Os investimentos revelaram ser escassos e, pelas mesmas razões, foram empregados de forma deficiente. Consequentemente, os resultados econômicos foram medíocres, ao passo que a liberdade era cerceada, não apenas no âmbito político, como também na vida cotidiana.

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¹ O texto é um excerto do livro "Introdução à Economia Social de Mercado" publicado pela Fundação Konrad Adenauer em 2012.

² O autor é doutor em Economia pela Universidade Católica da Argentina, consultor econômico e em Políticas Públicas; membro da Fundação Konrad Adenauer, escritor, autor do livro “Introdução a Economia Social de Mercado” abordando o Ordoliberalismo como opção para a América Latina.

Os cartéis, inimigos do consumidor.¹

ERHARD, Ludwig²

Ludwig Erhard

O conceito de "economia de mercado" está hoje generalizado, e não só na Alemanha. Os próprios adversários da minha política econômica já não se recusam a essa designação. Uma política econômica só pode, todavia, designar-se de social, quando o progresso econômico, um maior rendimento e uma produtividade crescente vão favorecer o consumidor.

O meio mais adequado para conseguir esse objetivo dentro dum sistema social livre é e continuará a ser a concorrência, pilar básico desse sistema. A economia social de mercado obriga-me, pois, a dar toda minha atenção e apoio à luta contra os cartéis e contra todas as limitações da concorrência, nas suas mais variadas formas.

Carlo Mötteli, no trabalho intitulado "Os sindicatos e o sistema econômico", publicado na coletânea "Economia sem milagre" (Eugen Rentschverlag, Erlenbac/Zuricque, 1953, p.303), declara com razão que o sistema econômico livre não só tem de defender-se dos ataques dos sindicatos, como "na fábrica, o patrão por seu lado, ainda demonstra maior desejo de cerrar fileiras contra um verdadeiro sistema de concorrência", e que a tendência para impedir a liberdade do comércio e da indústria pela formação de cartéis não é menor do que a dos trabalhadores para o coletivismo.

Atendendo ao significado e urgência deste problema, esforcei-me, logo a seguir da minha nomeação como diretor da administração econômica (2 de março de 1948), por elaborar algumas propostas tendentes à aprovação duma lei sobre cartéis propriamente alemã, propostas essas que se concretizaram na "lei sobre diretrizes de dirigismo e política de preços após a reforma monetária" de 24 de junho de 1948. De acordo com uma proposta minha, o parágrafo 3º da lei reza assim:

"Na medida em que o Estado não regulamenta o comércio de artigos e produtos, far-se-á respeitar o princípio da concorrência de produtos. Os monopólios econômicos constituídos devem ser eliminados e, até à sua eliminação, submetidos à vigilância do Estado. O projeto duma lei alemã neste sentido deverá ser apresentado imediatamente ao conselho econômico".

 Vale a pena lembrar que o primeiro parlamento alemão do pós-guerra aprovou este texto por grande maioria. Em 12 de fevereiro de 1948, algum tempo depois desta decisão do conselho econômico, os governos militares dos Estados Unidos e Inglaterra haviam promulgado para as respectivas zonas a us-law 56 e a british-ordinance 78. O teor dessas leis era essencialmente o mesmo: proibia-se a concentração excessiva do poderio econômico alemão e determinava-se a descartelização. A sua execução ficava exclusivamente a cargo das autoridades militares. [...]

Deste modo se tentava pela primeira vez na Alemanha abranger legalmente matéria tão difícil. A meu pedido, uma comissão de peritos, à qual pertenciam, entre outros, os especialistas em legislação sobre cartéis, Dr. Walter Bauer, professor Franz Böhm, diretor geral. Dr. Paul Josten, presidente do Senado, Dr. Wilhelm Köppel, Prof. Dr. Willhelm Kromphardt, Professor Bernhard Pfister, apresentou em 5 de julho de 1949 um primeiro projeto de lei de garantia da concorrência, e além disso para uma lei sobre monopólios.

Mas a extinção prematura do conselho econômico, que teve lugar pouco depois, não permitiu o prosseguimento desses trabalhos na repartição de Frankfurt. Não quer dizer que durante estes meses eu não tenha exposto repetidas vezes as minhas ideias anti-cartel publicamente. Declarei, por exemplo, publicamente no "Volkswirt" de 16 de dezembro de 1949:

"Vejo na livre concorrência a melhor arma para obter, quer uma melhoria contínua dos produtos, quer uma justa distribuição do rendimento coletivo, isto é, do PIB. No interesse duma economia de mercado verdadeiramente "social", me é impossível renunciar a esse elemento-motor duma evolução econômica saudável...

O dirigismo patronal a meu ver, não é menos condenável e prejudicial do que o dirigismo estatal. Por conseguinte, também não o podemos reduzir à primitiva fórmula de pró ou anti-cartel. Em toda sua variedade de aspectos, formas e objetivos, e apesar dos infindáveis cambiantes e matizes, a política de cartel, na prática, não pode deixar dúvidas de que todos os acordos de mercado, especialmente no que diz respeito a preços, visam em última análise e sob qualquer forma a limitação da concorrência...

Em minha opinião, todas essas tendências são um pecado contra o sagrado espírito da vida, cuja essência é devir, movimento, evolução, princípios incompatíveis, portanto, com os pesados meios da regulamentação e da estabilização dirigidas."

 Em 27 de dezembro de 1949, disse na Emissora Bávara:

"A liberdade só pode reinar onde não se abuse do poder de a oprimir, onde, integrada no código moral e legal de um povo, ela se torne dever geral e máximo valor da comunidade."

No congresso da CDU, realizado em Goslar, no dia 22 de outubro de 1950, designei a futura lei anti-cartel como peça central da economia social de mercado, pela qual acabarão as posições de poderio da economia privada, com base orgânica ou jurídica, para darem lugar a uma concorrência livre de produtos e na qual o governo federal passará a ter um instrumento eficiente contra acordo de preços declarados ou camuflados. Por meio dessa lei anti-cartel "aplicar-se-ão eficazmente os princípios básicos da nossa política de economia social de mercado". Essa lei será um "marco histórico na reconstrução alemã". [...]

Não hesitei em apresentar ao gabinete o novo projeto de lei anti-cartel, idêntico ao do primeiro período legislativo, poucos meses após a formação do segundo governo de Konrad Adenauer. Apesar das violentas e variadas tentativas para eliminar o princípio da proibição por mim defendido, O Gabinete Federal aprovou o meu projeto por considerável maioria, em 17 de fevereiro de 1954, tendo exprimido o desejo de que o parlamento, na sessão seguinte, tomasse como ponto de partida as deliberações adotadas no primeiro período legislativo. Em 21 de maio de 1954, o conselho federal manifestou apoio à proposta, aprovando por maioria a concepção fundamental do projeto, expressa no princípio de proibição do §1, apesar dos violentos e dramáticos debates que precederam essa sessão. Mas ainda decorreram alguns meses até que o governo federal se decidisse a levar a proposta ao parlamento.

A responsabilidade dessa demora que se prolongou até 22 de janeiro de 1955, é inteiramente minha. Os setores econômicos opunham-se ao meu projeto, fazendo-me ver que a economia não devia ser impelida para uma concorrência sem limites, enquanto o Estado, por meio do imposto arrebatasse ao industrial uma parte exagerada do produto do seu trabalho. Como esta argumentação, do ponto de vista material, era de certo modo justa, concordei com um adiamento, numa altura em que se projetava a reforma do imposto, no que não deixou de ser importante, precisamente o fato de o parlamento se encontrar muito sobrecarregado pelos trabalhos dessa reforma.

Esta espera deu-me de resto nova oportunidades para discutir os quesitos mais importantes desse projeto-lei com os círculos econômicos interessados, sobretudo com a associação federal da industria alemã. [...]

Porque odeio os cartéis?

Interessa-me muito mais expor a minha concepção de cartel, que se manterá válida para além dos sempre variados problemas atuais. Em primeiro lugar, tenho de explicar por que sou um inimigo tão declarado dos cartéis e para poder fazê-lo será necessário reportar-me ao passado.

Esta atitude baseia-se na minha experiência político-econômica, corroborada pela conclusão das ciências econômicas e financeiras de que a economia de concorrência é a forma mais econômica e ao mesmo tempo mais democrática dos sistemas econômicos, e que o estado só deve intervir na evolução do mercado quando for para proteger a competição dentro dele. É um fato histórico e nenhuma doutrina econômica pode negá-lo, que o período econômico liberal constitui um poderoso impulso no desenvolvimento da civilização. Depois que o sistema corporativo, pela rigidez e pelos seus objetivos econômicos e éticos, se tornara um entrave para o progresso econômico, a máxima "laissez faire" desencadeou forças econômicas imprevistas.

Ao passo que as corporações proibiam a iniciativa pessoal e as ideias progressivas, o industrial do princípio do século XIX dispunha da possibilidade de determinar o "como", o "quê", o "onde", o "quanto" e o "para onde" da sua produção. A livre iniciativa igual para todos deu lugar à concorrência e ao mercado, que se tornou o ponto de intersecção de todos os interesses econômicos, onde através do preço do mercado, resultante da oferta e da procura, se controlava a produção e o consumo, para bem de todos. Nas últimas décadas do século XIX assinalaram-se progressivamente certos fenômenos, que por um lado impediram a eficácia da economia de mercado e por outro provocaram grandes perturbações sociais e políticas. As forças intrínsecas da economia, mas sobretudo certas medidas tomadas pelo próprio Estado influenciaram o mecanismo da concorrência, pela formação de monopólios e outras situações de influencia dentro do mercado. O desenvolvimento da técnica moderna fomentou, por seu turno, novas tendências de monopolização, de modo que o equilíbrio das condições da concorrência foi por toda a parte gravemente prejudicado.³

Qualquer posição de monopólio ameaça prejudicar o consumidor e retardar, além disso, o progresso econômico. Os efeitos negativos das tendências monopolizadoras foram tanto mais sensíveis quanto mais modestas eram as economias nacionais e quanto mais estas se isolaram do mercado mundial livre por meio de medidas protecionistas, ou quando, para proteger esse isolamento, se fomentaram conscientemente monopólios econômicos privados através de medidas político-econômicas.

Todos devem participar do êxito.

O eixo em que assenta esta minha concepção de cartel é minha convicção de que somente por meio a concorrência livre se pode ativamente conseguir que qualquer progresso econômico e melhoramento de condições de trabalho se converta, não em lucros ou rendimentos maiores, mas vá beneficiar o consumidor. O sentidos social da economia de mercado reside no fato de que todo e qualquer existo econômico, toda e qualquer vantagem proveniente da racionalização, todo aumento de produtividade vir a traduzir-se no bem estar de todo o povo e a satisfazer melhor o consumo. A economia de mercado implica portanto um sistema de livre concorrência e por isso mesmo também não pode funcionar sem o preço livre. Todo aquele que pretender desligá-la da função do livre preço - seja por imposição estatal, seja por meio de cartelização - sufoca a concorrência e provoca estagnação da economia.

Numa atitude coerente com esta maneira de pensar, considerei que a minha primeira e mais importante tarefa, desde o dia da reforma da moeda, era limitar o mesmo e eliminar as múltiplas intervenções do Estado na formação dos preços. Toda a gente sabe desde essa altura que assentei a minha política econômica no princípio da liberdade e da iniciativa, por que um sistema só pode ser verdadeiramente orgânico e harmônico entro de um mercado livre onde reina a livre concorrência de produtos e a livre formação de preços.

Assim como recuso-me terminantemente a aceitar qualquer espécie de dirigismo burocrático ou economia comandada pelo Estado, também estou firmemente decidido a opôr-me a outras formas de influência econômica coletiva. Entre dirigismo estatal e patronal não existe qualquer diferença, nem de princípios, nem de funções. Se queremos um sistema econômico e social livre, não podemos conceder a ninguém nem a nenhum grupo o direito de interpretar a liberdade a seu bel-prazer para a poder limitar. [...] Para mim, liberdade é um todo indivisível, e liberdade política, liberdade econômica e liberdade humana formam uma unidade complexa. Não é possível arrancar-lhe um pedaço sem provocar a destruição do todo.

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¹ Excerto do livro "Bem-Estar para Todos" de Ludwig Erhard publicado em 1963  pela editora Livros de Portugal S/A no Rio de Janeiro.

² Ludwig Erhard -  Ministro da Economia alemã entre 1948 e 1962, chanceler da Alemanha entre 1963 e 1966 pela União Democrata-Cristã. Implementou o pensamento ordoliberal na Alemanha e conduziu sua nação ao "deutsche wirtschaftswunder" (milagre econômico alemão).

³ Erhard refere-se ao fato de que vários industriais do início de século XX, a conseguir seus monopólios pela eficiência própria, temendo que o relaxamento provocado pela condição de monopolista sem concorrência favorecesse o aparecimento de novos concorrentes que pudessem lhes tirar esta condição prestígio, recorriam, então, ao Estado pedindo proteção contra novos competidores. A proposta de Erhard é tornar o estado hostil a este tipo de empreendedor.

Nacionalismo, desenvolvimentismo e degeneração cultural por Wilhelm Röpke.

Wilhelm Röpke (1899 - 1966) foi um historiador, filósofo e economista alemão, influenciado simultaneamente pela escola austríaca e pela escola de Freiburg, Röpke tornou-se um dos mentores do pensamento ordoliberal sendo de grande influência sobre Ludwig Erhard.

Wilhelm Röpke

Num pequeno livro chamado "Os países subdesenvolvidos" publicado no Brasil pela editora Saraiva, no ano de 1963, Röpke faz uma análise metódica sobre como o nacional-desenvolvimentismo é um maleficio para os países, não apenas em nível econômico, mas também social e político. Quando o alemão escreveu este livro passávamos por um período marcado pelo estatismo keynesiano desenfreado das décadas de 50 e 60, onde toda política econômica era baseada em inflação, e que tensões políticas oriundas do medo do comunismo incentivavam as bolhas de crescimento artificial. Röpke percebeu que isto, ao contrário de prevenir o avanço do comunismo, pelo contrário, o estimulava.

A intelligentsia da época argumentava que o comunismo era um fenômeno de países pobres e que portanto, tirar estes países do subdesenvolvimento era essencial, o que Röpke também concordava, porém, divergia dos economistas do seu tempo em como. Durante os famosos acordos de Bretton-Woods, ficou acertado que as nações desenvolvidas ajudariam as subdesenvolvidas a alcançar o desenvolvimento através da criação de fundos internacionais, bancos específicos para nações, onde os países ricos, em especial, os Estados Unidos,  emprestariam altas somas em dinheiro para as nações pobres financiarem seu programa de desenvolvimento.

Uma ideia aparentemente boa, porém Röpke fez sérias objeções a ela. Na opinião do "filósofo-economista", tal ideia na verdade reforçava ranços ideológicos das ex-colônias com suas ex-metrópoles, haja visto de que esses países culpam os desenvolvidos pela sua pobreza e se sentem no dever moral de cobrar delas um auxílio ao seu desenvolvimento. Outro problema, na visão de Röpke, era o dinheiro ser entregue aos Estados, que escolheriam os campeões nacionais, com isso, insuflando o corporativismo e fortalecendo politicamente grupos nacionalistas, que após o fim do fascismo e a queda do nazismo, acabaram se encontrando ideologicamente mais próximos dos socialistas e comunistas. Por exemplo, aqui no Brasil, temos o caso de João Goulart, presidente brasileiro deposto pelo levante militar de 64, que era descendente do getulismo, e que procurou apoio nos socialistas e comunistas, situação a qual viria a desembocar na crise institucional que o levou à sua deposição.

Röpke ainda enfatiza que essas políticas criam ainda mais ranços ideológicos com os países desenvolvidos, uma vez que os fundos monetários e bancos internacionais não passam de extensões do poder econômico das nações ricas, com isso, quando esses países pobres acabarem por enfrentar alguma crise, terminarão afogadas em dívidas enormes com os países ricos, situação que servirá de pretexto para mais uma vez, culpá-los como os causadores de sua desgraça. Röpke foi profético nisto. A crise do petróleo revelou a fragilidade de países como o Brasil, que passou a sofrer com hiperinflação e altíssimo grau de desigualdade social, isto reforçou os discursos nacionalistas e de esquerda ao fim do regime militar.

Outro ponto levantado pelo economista ordoliberal é a questão cultural, o desenvolvimento técnico do ocidente é resultado de sua cosmovisão judaico-cristã e iluminista, que permitiu o avanço da ciência e da tecnologia, impulsionando assim o desenvolvimento social e econômico. Entretanto, as nações não-ocidentais, invejando alcançar este mesmo patamar de desenvolvimento técnico e social, se vêem forçadas a abrir mão de seus valores e tradições. Wilhelm reconhece que a cultura é um substrato maleável e que a modificação da mesma é inevitável, mas reitera que a modificação dela deve ser gradual e voluntária, pois a modificação brusca do modo de vida destes países pode criar caos social e ter impactos negativos que serão carregados por toda a posteridade. Röpke apenas percebeu o óbvio, o homo faber não é um ser diferente e separado do homo sapiens.

A crítica de Röpke ao conceber isto se dirige novamente aos desenvolvimentistas, pois para Röpke, ao financiar por meio de fundos internacionais o nacional-desenvolvimentismo destes países periféricos na cadeia de produção global, está-se financiando Estados nacionais a dissolverem suas próprias bases culturais e espirituais que o legitimam, e isto é feito de forma totalmente irresponsável. Isto também compromete o próprio desenvolvimento econômico, pois o desenvolvimento forçado não respeita o tempo histórico e sociológico da população, que se verá forçada a se adaptar aos novos modos de vida para os quais não foram preparados, o que certamente distorcerá o processo social que promove o desenvolvimento técnico. Tal situação irá apenas reforçar grupos nacionalistas e socialistas.

O grande êxodo rural promovido pela industrialização veloz promoverá uma movimentação de massas desproporcional, o que encurtará a mão de obra no setor primário. Essa mão de obra é mais barata e menos qualificada, e a levará para os grandes centros urbanos criando enormes favelizações. Como de fato ocorreu no Brasil do regime militar. Ocorreu também (como previsto por Röpke), o encarecimento dos alimentos devido a insuficiência da produção de produtos do setor primário.

Por fim, é incrível como um livro escrito a tanto tempo atrás, por um homem que nasceu na Alemanha e se exilou nos Estados Unidos, é capaz de dizer com antecedência tanto sobre a história do Brasil e dos demais países latino-americanos. Röpke via no mercado livre, a melhor forma de se propiciar desenvolvimento técnico e social para uma nação subdesenvolvida, caberia apenas ao ocidente desenvolvido abrir seus portos aos subdesenvolvidos e vice-versa. Foi justamente isto que levou o comunismo ao colapso, o retorno ao livre-mercado forçou a união soviética a competir com um avanço econômico, social e técnico que era impossível para ela acompanhar devido à sua burocracia gigante, que imobilizava toda a cadeia de produção. Wilhelm Röpke, embora profético, não era nenhum profeta, era um homem que apenas decidiu enxergar o "óbvio ululante" como diria Nelson Rodrigues, "o reaça". Ao invés de fantasiar sobre categorias abstratas ou mendigar atenção com teorias materialistas e superficiais, Röpke buscou compreender a política e a economia sobre as categorias mais fundamentais, a cultura e a tradição, além  da ação humana movida por elas; o fato é que tal capacidade de entendimento da realidade só poderia vir de alguém influenciado por duas das mais importantes escolas de pensamento econômico do século XX, a escola austríaca e a escola de Freiburg.

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RÖPKE, Wilhelm. Os países subdesenvolvidos. São Paulo: Edição Saraiva, 1963.

A mão pesada da Economia Social de Mercado

Fernando Dantas¹

Fernando Dantas - Fonte: twitter

Um dos aspectos mais intrigantes da crise europeia é o contraste entre as visões anglo-americana e alemã do problema. É claro que é muito simplificador agrupar opiniões pelo seu caráter nacional, já que no interior de cada país convivem as mais diversas interpretações e ideologias. Ainda assim, pode-se dizer que em cada uma daquelas duas esferas há um predomínio de determinadas abordagens da crise do euro, refletidas no que diz e faz a maioria dos políticos, acadêmicos, autoridades econômicas etc.

De forma muito esquemática, pode-se dizer que a prescrição alemã para os países europeus problemáticos é muito mais dura e ortodoxa do que a da maior parte dos analistas e das autoridades da esfera anglo-saxã. Enquanto estes temperam a recomendação de austeridade e reformas estruturais com apelos para que a zona do euro promova simultaneamente uma política de expansão de demanda na periferia, a receita germânica limita-se a exigir que os países com problemas façam o dever de casa – para os alemães, austeridade e reformas bastam para salvar Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda.

É até surpreendente, de certa forma, que a posição mais moderada nesse debate venha do mundo anglo-saxão. Há muitas décadas os principais países ocidentais partilham um ideário econômico comum que valoriza a economia de mercado, o respeito aos contratos, a crescente liberalização comercial e a primazia do setor privado. Respeitados esses princípios básicos, porém, norte-americanos e – em menor grau – britânicos inclinam-se por modelos mais liberais, com desregulamentação mais intensa e relações trabalhistas mais livres, enquanto os países europeus continentais construíram ‘economias sociais de mercado’, com um estado de bem-estar social mais parrudo apoiado numa carga tributária mais elevada.

Dessa forma, o modelo alemão e europeu continental (independentemente de qual partido esteja no poder) sempre foi percebido como “à esquerda” do liberalismo triunfante de norte-americanos e ingleses, que se tornou emblemático na era de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Os que se opunham e se opõem ao neoliberalismo, ao Consenso de Washington e às prescrições ortodoxas do FMI sempre acharam que seus principais adversários ideológicos encontravam-se nos Estados Unidos e, secundariamente, na Grã-Bretanha.

Numa irônica inversão de papeis, porém, hoje são colunistas do Financial Times, autoridades econômicas dos Estados Unidos e economistas das correntes centrais da academia norte-americana que pregam uma abordagem mais matizada e menos puramente disciplinar para resolver o problema da periferia europeia. Países profundamente imbuídos da “economia social de mercado”, como Alemanha e Holanda, têm tratado com muito mais dureza seus parceiros do euro em apuros.

Um observador cínico diria que a única diferença é que Alemanha e Holanda, como participantes do euro, têm de pagar a conta de eventuais liberalidades com os países com problemas. Mas é muito provável que a diferença de atitudes tenha também raízes ideológicas mais profundas, como um apego à ortodoxia por parte das economias sociais de mercado que até então passava despercebido em meio ao conflito retórico superficial entre “progressistas” e “neoliberais”.

Na Alemanha, em especial, essa particular combinação de ortodoxia liberal com garantias sociais está claramente delineada na influente escola de pensamento econômico conhecida como “ordoliberalismo”. O termo foi cunhado em 1950 em conexão com a revista econômica Ordo, fundada por economistas alemães em 1948.

O ordoliberalismo defende a presença do Estado para garantir o funcionamento eficiente da economia de mercado. Nesse sentido, é um tipo de pensamento bem menos propenso a desregulamentação do que o liberalismo anglo-americano.

Por outro lado, os ordoliberais são extremamente avessos à intervenção discricionária do governo na economia. O Estado entra para estabelecer regras justas para o funcionamento da economia do mercado. Uma vez que o jogo começa, porém, o correto é deixar que cada agente econômico seja beneficiado ou punido por suas decisões. Nesse sentido, é uma abordagem que rejeita de forma particularmente veemente a ideia de ajudar quem fez as escolhas erradas a esquivar-se das consequências destas escolhas.

A aplicação dessa visão de mundo à crise da periferia europeia é óbvia: os países que perderam competitividade por adiar reformas estruturais devem agora recuperá-la submetendo-se a um sacrifício redobrado de enxugamento de despesas e cortes de benefícios em plena crise. No fim das contas, a economia social de mercado está revelando tendências disciplinadoras muito mais implacáveis do que aquelas que no passado foram tão criticadas, pelos progressistas, nos arautos do neoliberalismo e do Consenso de Washington.

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¹ O autor é colunista do jornal "O Estado de São Paulo", popularmente conhecido como "Estadão".

A Economia Social de Mercado enquanto sistema de “ordenamento”.

RESICO, Marcelo F.[1]

Resico - Fonte: KAS

A economia social de mercado é um sistema baseado na economia livre e que não pode ser concebido sem um sólido marco institucional que a regule, além da ênfase na socialização dos resultados do crescimento econômico de forma equitativa na sociedade, sob forma de políticas sociais que fomentem a auto-superação das pessoas e das comunidades.

O marco institucional, nesse sistema, baseia-se nas regras de uma economia de mercado, na defesa contra todas as formas de concentração do poder econômico, na defesa da livre concorrência e na regulação dos mercados para evitar condutas que firam a justiça, além de um sistema de competição leal e regras para o uso de políticas macroeconômicas que abram um espaço para seu uso prudente em casos de situações excepcionais, como a crise atual.

O conjunto da política social é concebido em sua função “subsidiaria”, apoiando a autoajuda e partindo do fomento e fortalecimento de iniciativas da sociedade civil, com um Estado que intervém nos casos em que estas iniciativas no sejam suficientes.

Este modelo socioeconômico complementa intrinsecamente o sistema político da democracia participativa, baseada no reconhecimento dos direitos individuais e sociais, com a alternância do governo e a divisão de poderes para garanti-los[2].  A ESM originou-se a partir da busca de um marco econômico e institucional de médio e longo prazos que pôde servir de base explícita, respeitada e estável para a organização de um sistema econômico. Os diferentes atores da economia, como consumidores, investidores, pequenos poupadores, sindicatos, empresários, precisam de um marco de referência claro e confiável no médio e longo prazo para a tomada de decisões.

Dentro da perspectiva da ESM, essa concepção é designada por “sistema de ordenamento da economia”.

A Economia Social de Mercado se baseia na organização de mercados enquanto melhor sistema de alocação e recursos e trata de corrigir e prover as condições institucionais, éticas e sociais para sua operacionalização eficiente e equitativa. Quando é preciso, não se abstém de corrigir possíveis excessos ou desequilíbrios que possam surgir em um sistema econômico moderno baseado em mercados livres, caracterizado por uma minuciosa e ampla divisão do trabalho e que, em determinados setores e sob certas circunstancias, possa se afasta de uma competição leal e eficaz. Essa definição de ESM enquanto modelo socioeconômico provém das ideias desenvolvidas por Alfred Müller Armack, que apelidou o conceito como ideia aberta, e não como teoria fechada.[3]

O sistema da ESM surge do intuito consciente de sintetizar as vantagens do sistema econômico de mercado: fomento da iniciativa individual, produtividade, eficiência, tendência à autorregulação, com os aportes fundamentais da tradição social da solidariedade e da cooperação baseadas na equidade e na justiça em uma determinada sociedade.

Os defensores dessa concepção trabalham em uma síntese da tradição político-econômica liberal quanto aos “direitos individuais”, o “republicanismo” e o “mercado,” com a tradição do pensamento social-cristão que enfatiza a “dignidade humana,” a “justiça social” e a “solidariedade”.

Para concretizar na realidade econômica, os princípios sociopolíticos enumerados até aqui, a Economia Social de Mercado se baseia em uma série de princípios econômicos que deles derivam. A primeira enumeração dos mesmos se deve à contribuição do economista Walter Eucken, um dos porta-vozes da Escola de Freiburg, que os classificou em dois grupos: os chamados “princípios estruturais,” dedicados a garantir o âmbito da liberdade econômica, e os “princípios reguladores”, destinados a prevenir possíveis abusos dessa liberdade e que garantam que os benefícios gerados no mercado sejam distribuídos de maneira socialmente justa[4].

Os princípios estruturais implicam o desenvolvimento de uma economia de mercado que permita de maneira corretamente desenhada um sistema de fomento à produção e de organização econômica mais eficiente que se conhece. Quanto aos princípios reguladores, referem-se ao marco institucional e à política econômica a cargo do Estado, e são necessários para que uma economia de mercado ofereça os benefícios de sua alta produtividade a serviço da sociedade como um todo.

Todo este conjunto de princípios econômicos pressupõe a existência de um estado “forte e limitado”, em contraposição ao liberalismo econômico extremo e ao estatismo autoritário. “Forte”, para impulsionar e aplicar os princípios enunciados, inclusive sancionando os indivíduos ou grupos de pressão que pretendam vulnerabilizá-los, impondo seus interesses particulares; e “limitado” para que não se exceda em suas funções além dos princípios enunciados, nem no desenho, nem em sua aplicação. Além disso, a operacionalização desse Estado se concebe a partir do ponto de vista de sua subsidiariedade, ou seja, em total consonância com a delegação de funções e o fomento da participação civil ou organizada. Existem hoje, na América Latina, exemplos de trajetórias de países que se baseiam em um fortalecimento das instituições e um estado de direito com uma economia baseada em mercados que permitem a melhoria dos indicadores sociais.

É o que mostram os países da região que mais progrediram em termos indicadores econômicos e sociais[5]. Apesar disso, o capitalismo de estado parece estar se impondo em outros países da região, em resposta ao colapso do modelo do “mercado autorregulado”, resposta essa que já está dando mostras de suas fraquezas[6][7].

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[1] O autor é doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina, consultor econômico e em Políticas Públicas; membro da Fundação Konrad Adenauer, escritor, autor do livro “Introdução a Economia Social de Mercado” abordando o Ordoliberalismo como opção para a América Latina.

[2] Resico Marcelo, (2011). Introducción a la Economía Social de mercado. Edición Latinoamericana, Río de Janeiro, SOPLA-KAS.

[3] Em sua obra Wirtschaftslenkung und Marktwirtschaft (Direcionamento económico e economiade mercado), de 1946. Baseado no artigo “Economía Social de Mercado, Introducción” porFriedrun Quaas, en Hasse Rolf H., SchneiderHermann, Weigelt Klaus (ed.), (2008). Diccionario de Economía Social de Mercado, Polírica Económica de la A a la Z, 3ra. Ed., Buenos Aires, Konrad Adenauer Stiftung.

[4] Cf. Eucken Walter, Fundamentos da Política Econômica (Grundlagen der Wirtschaftspolitik), Rialp, Madrid, 1956; e Karsten Siegfried, Eucken´s Social Market Economy and its Test in Post War West Germany, American Journal of Economics and Sociology, v. 44, nr 2, abril de 1985.

[5]French Davis, Ricardo, (2003). Entre El Neoliberalismo y el crecimiento con Equidad, tres décadas de política económica em Chile, Ed. J. C. Saez.; Yañez Eugenio,(2005). Economía Social de Mercado em Chile, Mito o realidad?, Hans Seidel Stiftung,Santiago de Chile; Fontenla MontesEmilio, Guzmán Cuevas Joaquín Eds., (2005). Brasil y la Economía Social de Mercado, Ed. Cáceres, Universidad de Extremadura.

[6] Ver la tesis de licenciatura en economia de la carrera de economía de la UCA: “Economía Política del Neo-Populismo de izquierda. Los casos de Venezuela, Bolivia y Ecuador”. Gonzalo Gutiérrez De La Fuente, marco de 2010.

[7] Autor se refere aos países do eixo socialista bolivariano, Venezuela, Bolívia, Equador e a própria Argentina.

Revolução de 32: A Causa brasileira

Quando alguém pretende tratar sobre o tema dos eventos relacionados a revolução de 32, friso o termo revolução, este deve deixar claro ao leitor sobre a infinidade de assuntos e de temas subjacentes ao evento. Somente assim é possível discutir o desenrolar da revolução e entender o espírito popular dos habitantes paulistanos. Mesmo sabendo da atmosfera fecunda e fértil, vou me ater apenas aos mais interessantes fatos históricos, alguns conhecidos em maior ou menor parte, outros um tanto esquecidos.

O texto tem a coautoria de Kelvin Azevedo Santos.

Porque escrever um texto sobre a guerra-civil brasileira? É em certa parte algo de viés pessoal, mas transcende os gostos paulistas e paulistanos... Certa vez estava conversando com um bom colega de faculdade e ele me perguntou o porquê de comemorar uma revolta perdida. Frisou o caráter do perdida, como bom mineiro que é. Este texto talvez ofereça uma resposta satisfatória a ele e a todos os outros que olham de maneira simplória para a atmosfera de fatos ocorridos.

Elaborei este texto com base em fontes escritas de pesquisa, em particular pela análise objetivamente descrita do historiador Stanley Hilton em seu livro “1932: A Guerra Civil Brasileira”. No entanto, não deixei também de demonstrar conhecimentos pessoais por mim, absorvidos durante alguns eventos e palestras ocorridas em minha faculdade, um dos berços da revolução. Sei que estes conhecimentos sem fonte não seram apreciados da mesma maneira que os trechos extraídos do texto do historiado acima utilizado, mas ainda assim servem para a compreensão real do que representou este movimento. Ano passado também escrevi de maneira mais rasa sobre o assunto, mas a cada ano aperfeiçoo os conhecimentos sobre o assunto e compartilho com você leitor interessado.

Agradeço a paciência e vos desejo uma boa leitura!

1. A Causa: Revolução de 1932 – Um desenrolar da revolução de 30

1.1.Pré Revolução de 30

A velha política das oligarquias plutocráticas do café com leite (Minas- maior curral eleitoral; São Paulo - Café), geralmente formadas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e afins, deixou gasto o revezamento de indicações ordenadas entre os lideres políticos dos estados. A base proveniente da academia, teve sua formação politica nos grêmios estudantis das grandes universidades, tem destaque quase que uníssono neste papel de manutenção da politica, o Centro Acadêmico XI de Agosto. Esta agremiação que em seu presente momento encontra-se na decadência politico-moral e econômica inclusive. Toda a vida politica de ministros e presidentes desta republica velha passava mais do propriamente pela necessidade pelos grêmios acadêmicos e sua aprovação, como uma escola de formação política necessária e de renome.

 Naquela época, tal grêmio detinha  grande importância, de tal modo que aos acadêmicos eleitos no “XI de Agosto” era concedido um carro oficial, entre outras garantias de status político. Isto se deu em grande monta à presença de entidades estudantis no florescer da estrutura política, predominante nos ambientes acadêmicos. Já diriam bons professores, “nossa faculdade forma políticos, artistas, juristas em geral, mas as vezes, bons acadêmicos”.

1.1.2. “Bucha” (Burschenschaft)

Uma entidade de grande destaque foi a vulgarmente conhecida “Bucha” (Burschenschaft) que era nada mais do que uma agremiação secreta criada na Faculdade do Largo por Julius Frank, um professor de alemão. Frank veio a lecionar no ambiente e detinha muitíssima amizade com os estudantes mais proeminentes na academia. Tanto foi que em sua morte este foi enterrado dentro dos recintos da academia, mesmo sendo tal ato contrário à legislação pátria, que não previa o enterro de protestantes dentro de solo católico.

A “Bucha” era uma associação mista de discentes e docentes que compartilhavam dos espíritos adjacentes ao espirito liberal e certa aceitação ao pensamento maçônico.  Uma sociedade secreta, liberal e filantrópica que defendia ideias liberais e republicanas. Claro que por sua duração longínqua e proeminente, ela garantiu uma maior amplitude de ideias, aceitando até monarquistas, conservadores e afins. Sua relação direta com o Centro Acadêmico era notável, sempre decidindo ou preelegendo candidatos ganhadores, mas o que mais espanta é o seu papel além das arcadas franciscanas...

Dentro dos encontros secretos da Bucha, em que só podiam adentrar os iniciados quando guardavam sigilo sobre  as deliberações internas, eles decidiam não só o futuro do grêmio estudantil mas também a criação de lideres politico-administrativos da nação como um todo. Decidiram, por exemplo, como fazer um presidente do Centro acadêmico conseguir a posição de presidente da republica pós 1891, e como fazer outros alunos ganharem cargos como o ministro da fazenda. Isto se faz como fato comum e de senso comprovado quando vemos que muitos ex-membros da bucha ocuparam cargo de notável destaque na politica nacional e fomaram uma escola de presidentes, os quais perduraram até um momento. Este momento foi a derrocada de Washington Luiz/Júlio prestes.

Mesmo extraído do site Wikipédia, este excerto abaixo se faz verossímel com os fatos históricos.

“Diversos membros da Bucha tiveram enorme influência nos acontecimentos políticos ocorridos a partir do séc. XIX. Entre os 133 participantes da Convenção de Itu, em 1873, que resultou na criação do Partido Republicano Paulista, predominavam bucheiros como Campos Salles, Francisco Glicério, Américo de Campos e Rangel Pestana. Esses últimos foram, ao lado de Júlio de Mesquita, os fundadores do jornal O Estado de S. Paulo, que foi também uma espécie de órgão oficial da Bucha. Consta que Júlio de Mesquita Filho foi "chaveiro" da Bucha .A famosa Comissão dos Cinco, encarregada de elaborar o anteprojeto da Constituição republicana, tinha entre seus membros três "bucheiros", Saldanha Marinho, Américo Brasiliense e Santos Werneck. Essa informação segundo Afonso Arinos de Melo Franco (também bucheiro e filho de bucheiro), na biografia que escreveu sobre o presidente Rodrigues Alves. Os três ministros civis mais proeminentes do governo provisório encabeçado pelo marechal Deodoro da Fonseca eram da Bucha: Ruy Barbosa (Fazenda),Campos Salles (Justiça) e Quintino Bocaiúva (Negócios Estrangeiros). Além disso, também foram bucheiros na República do café com leite, os presidentes paulistas Prudente de Moraes, Campos Salles, Rodrigues Alves, Washington Luís e Júlio Prestes, eleito em 1930 e que não chegou a assumir, assim como os presidentes mineiros Afonso Pena,Wenceslau Braz e Arthur Bernardes.”

1.2. Revolução de 30

(Mesmo que a formação de Vargas seja anterior a própria revolução, como sua história se faz conexa com a da revolução tenentista de 30, sua história pretérita e o desenrolar estão dentro tópico da revolução de 30 e suas causas.)

1.2.1. Getúlio Vargas: criação, formação e proto-alianças da revolução.

Com o rompimento de laços entre paulistas e mineiros, outras oligarquias como a do charque, no sul do País, começaram a buscar poder político. Dentre os gaúchos, com a forte influência positivista Comteana-Castilhista na antiga escola de Porto Alegre de Direito, atual UFRGS, surgiu um líder politico de renome: Getúlio Dornelles Vargas.

No artigo de Wikipédia, muito bem elaborado sobre o presidente ( desculpa pelo Wikipédia, mas o artigo está bom mesmo), conta um pouco de sua história que nos interessa.

“Em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo onde não permaneceu por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegra a fim de terminar o serviço militar, onde conheceu os cadetes da Escola Militar Eurico Gaspar Dutra e Pedro Aurélio de Góis Monteiro. Com a patente de sargento, Getúlio participou da Coluna Expedicionária do Sul, que se deslocou para Corumbá, em 1902, durante a disputa entre a Bolívia e o Brasil pela posse do Acre.Sua passagem pelo exército e a origem militar, (o seu pai lutou na guerra do Paraguai), seriam decisivos na formação de sua compreensão dos problemas das forças armadas, e no seu empenho em modernizá-las, reequipá-las, mantê-las disciplinadas e afastá-las da política, quando chegou à presidência da república Getúlio formando-se em direito, ano de 1907.Matriculou-se, em 1904, na Faculdade Livre de Porto Alegre, atual da UFRGS. Bacharelou-se em direito em 1907. Trabalhou inicialmente como PROMOTOR PUBLICO junto ao fórum de Porto Alegre, mas decidiu retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia. A orientação filosófica, como muitos de seu estado e de sua época, era o positivismo e o castilhismo, a doutrina e o estilo político de Júlio Prates de Castilhos.”

 Este que servira no exército, fez a princípio aliança com a classe dos tenentes, a classe esquecida das patentes, e outros setores descontentes com a política de conveniências exercida pelos membros das oligarquias cafeeiras. Com sua formação de jurista e exercício do cargo de promotor em seu Estado, angariou junto de sua oratória nata o apoio de grande parte do espirito popular de sua época, o que com a aliança mineira seria a maior certeza de vitória na eleição contra o candidato paulista indicado pelo carioca Washington Luiz, Júlio Prestes, o presente eleito e não empossado. Mesmo sem a vitória nas urnas, ainda assim detinha o apoio da grande maioria. Isto mostrou-se retumbante quando os setores liberais da faculdade de direito do Largo de São Francisco e representantes do chamado Partido Democrático (PD), liderados na academia pelo professor Francisco Morato, deram apoio certo ao movimento tenentista de 1930, movimento revolucionário que trazia o jovem Getúlio na vanguarda. No entanto, este movimento desaguaria numa ditadura de triunviratos forjados onde o controle se dava mais propriamente nas mãos do “diabo de São Borja”, como muitos chamam e chamaram Getúlio. 

Esta revolução começou a gerar cismas iniciais com alguns partidos de orientação liberal-republicana como o Partido Republicano Paulista (PRP). Tal partido era ligado à “Bucha” e já repercutia com certa força sobre o Jornal “Estado de São Paulo”, de Julio de Mesquita Filho, que apoiava o partido republicano.

1.2.2. Da revolução de 30 – do apoio à traição e revolução de 32(Agora me aproveitarei, com maior indiscrição, de uma obra suficiente para o estudo objetivo dos acontecimentos históricos da época – “1932: A Guerra Civil Brasileira” – de Stanley Hilton)

Na obra “1932: A Guerra Civil Brasileira” – de Stanley Hilton ele diz:

“ O cisma entre São Paulo e o regime Vargas sabidamente começou a se abrir durante a Revolução de 1930, que foi dirigida em grande parte contra o Partido Republicano Paulista (PRP) e o sistema político oligárquico que este representava. Por mais que membros dessa agremiação tradicional se ressentissem dos democratas paulistas – seus adversários de 1930 – e por mais que flertassem com a interventoria revolucionaria em 1931, sua animosidade para com o governo federal acabaria sendo até maior. O PD, por sua vez, ajudara a preparar a revolução em São Paulo e, naturalmente, esperava desempenhar um papel de destaque na administração do Estado em cooperação com outras correntes reformistas. Por um momento fugaz,[...]parecia que os sonhos democráticos não se transformariam em amargas ilusões”

Isso demonstra que havia uma esperança, e como já falei da parcela apoiadora do movimento no ambiente acadêmico, posso novamente trazer a figura de Francisco Morato, representando papel do professor que estimula alunos da academia em suas ideias, que no caso eram liberais, mas que deram aval para a revolução tenentista.

 No caminho da revolução tenentista, o apoio do PD por Morato se mostrou claro desde a movimentação da junta militar do triunvirato escolhido a mando de Getúlio.

Também na obra de Stanley, lemos um trecho sobre a conjuntura de época:

“A junta militar então pediu que o professor Francisco Morato, líder do liberal-burguês Partido Democrático assumisse o Governo do Estado, ao mesmo tempo em que se formou o famoso Secretariado dos 40 Dias, constituído por paulistas eminentes – entre os quais, José Carlos de Macedo Soares, Plinio Barreto, José Maria Whitaker e Vicente Rao, este ultimo tornando-se chefe de policia.

O problema na verdade não surge desta monta, mas sim quando mesmo com tais indicações e “garantias”, ainda assim havia tamanha relutância de empossar estes paulistas e representantes do PD em cargos substanciais. Isto por decorrência não só de Getúlio, que nem sempre possuía papel direto, mas também por decorrência de membros da alta cúpula dos revolucionários, tais como o capitão sulista João Alberto , que criticava o PD, alegando ter este agido com passividade durante a revolução. Assim esse pensamento repercurtia no quartel-general de modo a colocar em papel subsidiário as forças paulistas que apoiaram o movimento. Diziam que os paulistas apenas deram apoio de causa, mas que não deram apoio substancial em confrontos.

Escreveu o jovem mineiro Virgílio de Melo Franco, membro dos tenentistas:

“A conspiração democrática teve muita semelhança com a Inconfidência Mineira. Os poetas de Vila Rica conspiravam com o Tiradentes por conspirar; mas este conspirou com aqueles para agir”

Disse Stanley:

“Homens influentes em torno de Vargas se opunham ferozmente à entrega do poder estadual a Morato ou a qualquer outro politico paulista.[...]o 'general' Miguel Costa, na vanguarda das tropas revolucionarias, resistia ferozmente  à indicação de Morato, enquanto João Alberto, seu companheiro na época de Coluna Prestes, embora 'mais discreto', também se declarava contra”

Não citarei muitos mais trechos da riquíssima obra de Stanley, mas gostaria de enumerar os fatos sucessivos referentes a esta parte da história. O mesmo Virgilio, que era membro das fileiras do alto escalão e havia feito a comparação com a Inconfidência Mineira, havia alertado Morato a não pleitear o cargo de governador que tanto almejava e pensava ter sido garantido. Morato, no entanto, se mostrou confiante e assim de maneira fatídica fora em conjunto do secretariado, em reunião convocada pelo “general” João Alberto. Lá discutiram a permanência do secretariado inicial, mas deixando de lado o caso Morato, como disse João Neves, membro do secretariado.

Quando Morato soube do fato, ainda grande parcela aprovava a conspiração trintona, mas a recusa não se restringiu a Morato, e com muita desconfiança e frieza passaram a destituir todos os paulistas lideres do PD e colocar nos lugares indicados apenas lideres da confiança do triunvirato maquiado e o próprio Vargas começou com um golpe mais crasso do que Morato, ao desalocar de maneira grosseira o conservador Vicente Rao de seu cargo do Secretariado, sem qualquer justificativa senão a predileção por quem fosse mais próximo ao mesmo.

Esta aversão ao PD e representantes paulistas de renome já era algo claro, tendo em vista que a tendência do movimento tenentista, e não só de Vargas, em dominar pela ditadura, aliado ao centralismo do castilhismo Varguista, fez com que a partição de paulistas fosse considerada uma ameaça ao movimento que desprezava a independência dos Estados garantida pela Constituição de 1891 e sua maior autonomia dentro do jogo federativo. Fazia parte dos planos de Vargas e seus comparças centralizar a arrecadação de tributos de maneira mais centralizada, como ele faria com a reforma tributária em 1937. Temeriam depois os paulistas ao ver comemorações nas quais o nacionalismo exacerbado comemorava a queima de bandeiras estaduais em um ritual onde se hasteava com imponência a bandeira nacional.

Cita Stanley novamente:

“Conservadores e liberais paulistas ficaram atônitos com a nomeação de Miguel Costa para o cargo de interventor, e a situação piorou quando Joao Alberto lançou um “manifesto ao povo”, de caráter populista, e que deu certa abertura para transigir com comunistas que pareciam aderir a seu beneplácito”.

O cerco estava se fechando cada vez mais a partir de 1931, depois de todos estes atos de tirania oligárquica, o partido democrático ficou cada vez mais em vias de se juntar à causa dos antigos buchistas. Mesmo com o jogo de interesses políticos claramente presente, ficava manifesta a submissão de toda e qualquer vontade do eleitorado paulista em qualquer quadro nacional, imputando medidas cada vez mais arbitrárias e centralistas, o que pouco importava para quem tinha raízes populistas e antidemocráticas...

A ruptura feita não foi tão repentina e para que ela ocorresse, tais eventos lastimáveis foram necessários: a intransigência de Osvaldo Aranha, nomeado ministro da Justiça e, em 1931, ministro da Fazenda, perante os anseios de Morato e outros membros do PD; a censura de meios de comunicação como o “Estado de São Paulo” e do meio de comunicação oficial do PD – “Diário Nacional” – suspenso pelo interventor Miguel Costa, agora Secretario de Segurança Publica; por fim e mais lastimável foi a prisão de Vicente Rao por questões de divergência politica.

Isto culminou na gênese da revolução da guerra civil. A Revolução tem como início  a publicação do manifesto democrático de Abril, com o apoio não só dos democratas do PD como também dos republicanos-liberais do PRP e afins. Entretanto, para aqueles que a destarte só viram as bases elencadas pelas elites e oligarquias em confronto, aqui se encontra a surpresa, pois muitos dos antigos apoiadores de 30, das camadas populares, acabaram por aderir às ideias do manifesto de Abril e elencar uma bandeira com dois símbolos: democracia e autonomia. Isto só seria possível com a elaboração de uma constituinte que solvesse o estado de anormalidade da ditadura e reestabelecesse o quadro democrático. São Paulo queria um representante paulista, e não um terceiro interventor alheio aos interesses do paulista e anexo dos interessas da central da Guanabara.

A queda de Joao Alberto e a indicação de Miguel Costa apenas mostrava indiferença as vontades democráticas dos paulistas, uma afronta ao anseio popular, não só dos liberais, republicanos, conservadores, mas sim do povo comum que queria a garantia de não ser desrespeitado e de não ver seu Estado ser desrespeitado de tal maneira humilhante. Uma afronta ao jargão do brasão da cidade “Non ducor, duco” – Não serei conduzido, conduzo.

Entretanto, a atmosfera era propícia pra o descaso dos centralistas quando o caso paulista não se demonstrou como o único caso de insatisfação contra o regime ditatorial. De 1931-1932 começaram a aparecer conturbações tanto em locais alinhados a São Paulo como Mato Grosso e até problemas na terra natal de Vargas por desagradar a junta por ele lá estabelecida.

Além de tudo, o caos a eles agradaria porque geraria a falta de União suficiente para o enfrentamento direto à Junta e ao regime da conspiração de 30. Ressalta bem Stanley, neste trecho abaixo:

“Floresceram comunistas, socialistas, fascistas, federalistas, integralistas, autonomistas regionalistas, nacionalistas, classistas, corporativistas, tenentistas, constitucionalistas e todos os “istas” que se possa imaginar. Dessa babel política Getulio Vargas, homem eminentemente pragmático e oportunista, beneficiou-se pessoalmente”

1.2.2.1. O Fervilhar do apoio popular

Como já dito, o espirito constitucionalista já havia sido popularizado e começam a surgir manifestações estudantis e de membros da expressiva classe media paulista contra os membros de trinta.

Disse Stanley:

Um exemplo foi a data de comemoração do aniversario da Constituição republicana de 1891 em que estudantes gritavam em passeatas contra o quartel dos interventores em São Paulo “Getulio sai, sai, São Paulo não é Xangai” – em alusão a ocupação nipônica forçada na antiga capital chinesa, decorrência do fatiamento do antigo império chinês.

A luta girava em torno da reconstitucionalização e participação no secretariado, mas os ânimos populares se aprofundaram de maneira tamanha que o protesto em relação a legião revolucionaria, órgão criado pelos centralistas, fez a morte de quatro jovens, os mártires do MMDC, o clímax da revolução. Um exemplo de experiência em palestra comemorativa sobre os 90 anos da revolução, em um de seus berços, a Faculdade de Direito, teve a declaração de Ligia Fagundes Telles, renomada escritora, contista e franciscana que contou sobre o episódio dos lenços pretos. Os estudantes, inclusive ela, utilizaram o largo de são Francisco como forma de manifestação silenciosa contra o regime ditatorial-centralista. Colocaram vendas pretas sobre os olhos e ficaram cercando o largo, impedindo a entrada de membros do exercito que agiram com truculência perante todos os presentes. Isso foi feito como semblante do luto perante a morte da democracia e daqueles vitimados da causa, tais como Martins, Miragaia, Drauzio e Camargo (MMDC), todos estudantes.

2. Conclusão

Faço das minhas palavras as palavras de Stanley Hilton:

“Se Getúlio Vargas, em novembro de 1930, tivesse entregue a direção do Estado a um proeminente civil paulista ligado à causa revolucionária, como a um procérdo do partido democrático (PD), o país não estaria a beira de uma Guerra fratricida em julho de 1932”

Esta revolução não serve para apenas exercermos um pouco do nosso paulistismo, vai muito além disto. Esta é uma revolução pela luta da democracia, da constitucionalização, da contenção de ditadores e tiranos,  é anseio do povo, e mostrou que irmãos precisaram se matar e causar danos entre si, mesmo a civis, para que certos valores pudessem ter sido mantidos. A nossa “dixie” brasileira contra as imposições forçadas de um centralismo ditatorial que desrespeitava toda e qualquer autonomia dos Estados. Isso ficou muito bem claro com a presença funesta do Estado Novo e suas medidas populistas que muito prejudicaram o povo brasileiro, principalmente o paulista.

Infelizmente o nosso destino se deu tão fatidicamente permanecer sobre as garras dos conspiracionistas militares de 30, como a pobreza dos estados norte-americanos pós-guerra de secessão. São sequelas não meramente morais, mas físicas de cidades arrasadas, saqueadas, com exércitos de força discrepantes e com os paulista sujeitos a uma eterna roda da fortuna.  

Bibliografia:

1932: A Guerra civil brasileira – Stanley Hilton – editora nova fronteira

Schmidt, Afonso Frederico, À sombra de Júlio Frank, Editora Brasiliense, s/d.

Bandecchi, Brasil, A Bucha, a Maçonaria e o Espírito Liberal, Editora Parma, 1982

Martins, Ana Luiza, Barbuy, Helena: Arcadas. Largo de São Francisco: História da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Melhoramentos/Alternativa, 1990.

Menotti Del Pichia - A Revolução Paulista, São Paulo, 1932.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Get%C3%BAlio_Vargas