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domingo, 26 de julho de 2015

A superioridade do mercado em relação ao planejamento centralizado.

Marcelo F. Resico¹²

Marcelo F. Resico - Fonte: KAS
O problema fundamental com o qual se depara qualquer sociedade sujeita à utilização econômica dos seus recursos para aplicá-los com a finalidade de atender às necessidades, no contexto de escassez, pode ser sintetizado na seguinte pergunta: que bens produzir, como produzi-los, como distribuí-los?
Do ponto de vista da organização econômica, existem apenas duas alternativas conceitualmente diferentes: o sistema econômico onde prevalece a iniciativa própria individual ou grupal, denominado sistema de mercado, ou o sistema onde prevalecem as decisões hierárquicas burocráticas, cujo modelo paradigmático é sistema de planejamento centralizado.

 1- ECONOMIA DE MERCADO
Na economia de mercado, as atividades econômicas realizadas por indivíduos ou unidades econômicas (famílias, empresas, outras organizações e associações) são realizadas com base nos seus planos autônomos, dado que existe a propriedade privada. A coordenação destas diversas atividades é feita, em grande parte, pelo próprio funcionamento do sistema de preços existente nos mercados.
O sistema de preços provê uma parte importante da informação aos consumidores sobre quais bens e serviços é conveniente comprar, ao mesmo tempo que provê aos produtores a informação sobre quais bens produzir e com que tecnologia. Se um bem se torna mais escasso, seu preço tenderá a aumentar e, portanto, os consumidores reduzirão a quantidade demandada do mesmo, ao passo que produtores serão incentivados a produzi-lo em maiores quantidades. Por conseguinte, a economia de mercado é um sistema de controle descentralizado dos processos econômicos, no qual os graus de escassez dos diferentes bens são expressos através de preços.
 A economia de mercado requer um marco institucional para seu correto funcionamento, com a finalidade de corrigir possíveis falhas dos mercados, sustentar um ambiente estável de crescimento e permitir a difusão, em consonância com seus princípios, dos resultados positivos deste sistema à sociedade. A crise econômica atual, que nasce de uma desorganização do sistema financeiro, é uma amostra dos problemas que podem vir a surgir quando é esquecido o marco institucional adequado de que uma economia de mercado precisa para seu funcionamento.

2- ECONOMIA PLANEJADA
Na economia planejada, os processos econômicos são determinados por uma organização ou agencia central que pertence ao Estado e coordena através de um plano geral. Ocorre dessa forma por não ser considerada a possibilidade da propriedade privada, mas apenas da propriedade estatal dos bens e recursos. Os graus de escassez dos bens são obtidos de um modelo estatístico de equilíbrio geral centralizado. Deste sistema são obtidas cotas de produção dos setores produtivos e, consequentemente, as quantidades que os consumidores podem obter dos diversos bens e serviços. Neste sistema desaparece a possibilidade de realizar ações pessoais em relação a atividade econômica. Em geral, coincide também com a incapacidade de exercer decisões livres na esfera econômica e com a impossibilidade desse mesmo tipo de decisões no âmbito político.
A experiência de colapso da ex-URSS e dos países do leste europeu em 1989 que adotavam este sistema de pôs de manifesto as críticas teóricas acertadas que haviam sido formuladas. A realidade cotidiana nos países que adotaram este sistema de organização econômica se caracterizou por produtos de qualidade deficiente e escassez de abastecimento. A intenção original do sistema de organização era garantir a igualdade. Na prática, contudo, acabou levando a uma desigualdade ainda maior. A maior parte das decisões econômicas, principalmente as mais importantes, foram tomadas de forma centralizada por poucas pessoas. Por esta razão e devido à falta de transparência na informação, as decisões geralmente não atendiam às necessidades da maioria da população.
Mesmo assim, as decisões centralizadas continham erros importantes, impunham obstáculos às decisões individuais, debilitando a motivação intrínseca das pessoas e dificultando a inovação. Os investimentos revelaram ser escassos e, pelas mesmas razões, foram empregados de forma deficiente. Consequentemente, os resultados econômicos foram medíocres, ao passo que a liberdade era cerceada, não apenas no âmbito político, como também na vida cotidiana.
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¹ O texto é um excerto do livro "Introdução à Economia Social de Mercado" publicado pela Fundação Konrad Adenauer em 2012.
² O autor é doutor em Economia pela Universidade Católica da Argentina, consultor econômico e em Políticas Públicas; membro da Fundação Konrad Adenauer, escritor, autor do livro “Introdução a Economia Social de Mercado” abordando o Ordoliberalismo como opção para a América Latina.

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